Monitória 0004696-77.2010.8.10.0001 - TJMA

Monitória 0004696-77.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 22:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004696-77.2010.8.10.0001. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) AUTOR: JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799, THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873 REU: COMCIL - COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, JOSE ANTONIO ALVES, EDSON AROUCHE JUNIOR DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Intime-se a parte autora, através de advogado(a) constituído(a), para, no prazo de 10 (dez) dias, adotar as providências necessárias para viabilizar a citação (art. 240, §2º do CPC) devendo recolher as custas para expedição de nova diligência (Lei Estadual nº 12.193/23). Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), data e hora do sistema. Juiz MARCIO CASTRO BRANDÃO Titular da 3ª Vara Cível de São Luís

14/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/04/2026, 10:46

Mero expediente

09/04/2026, 15:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 14:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 09:05

Petição (Petição (outras))

15/03/2026, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004696-77.2010.8.10.0001. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A REU: COMCIL - COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, JOSE ANTONIO ALVES, EDSON AROUCHE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios,intime-se pessoalmente a parte autora BANCO DA AMAZONIA SA para constituir, no prazo de 15 (quinze) dias, novo patrono, sob a advertência clara e expressa de que a inércia em fazê-lo acarretará a extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 76, I) condorme id 171674168. São Luís, Terça-feira, 03 de Março de 2026. LUZIA HERYKA FURTADO 55103313 Matrícula Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

09/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 10:27

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004696-77.2010.8.10.0001. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A REU: COMCIL - COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, JOSE ANTONIO ALVES, EDSON AROUCHE JUNIOR DESPACHO Examinando os autos, verifica-se que o único patrono dos autores renunciou o mandato (ID 170603059), entretanto não juntou aos autos quaisquer documentos que comprovem notificação da parte autora sobre tal ato. Nesse contexto, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se o advogado FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEXEIRA - OAB/MG 108.112, no prazo de 10 (dez) dias, documento comprobatório acerca da comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112 do CPC. Não comprovada a notificação, determino a suspensão da presente ação e intime-se pessoalmente a parte autora BANCO DA AMAZONIA SA para constituir, no prazo de 15 (quinze) dias, novo patrono, sob a advertência clara e expressa de que a inércia em fazê-lo acarretará a extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 76, I). Cumpra-se. São Luís, data e hora do sistema. JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo Portaria GCGJ – 3372026

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004696-77.2010.8.10.0001. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A REU: COMCIL - COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, JOSE ANTONIO ALVES, EDSON AROUCHE JUNIOR DESPACHO Examinando os autos, verifica-se que o único patrono dos autores renunciou o mandato (ID 170603059), entretanto não juntou aos autos quaisquer documentos que comprovem notificação da parte autora sobre tal ato. Nesse contexto, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se o advogado FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEXEIRA - OAB/MG 108.112, no prazo de 10 (dez) dias, documento comprobatório acerca da comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112 do CPC. Não comprovada a notificação, determino a suspensão da presente ação e intime-se pessoalmente a parte autora BANCO DA AMAZONIA SA para constituir, no prazo de 15 (quinze) dias, novo patrono, sob a advertência clara e expressa de que a inércia em fazê-lo acarretará a extinção do processo sem exame do mérito (CPC, artigo 76, I). Cumpra-se. São Luís, data e hora do sistema. JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE Juiz Auxiliar de Entrância Final, respondendo Portaria GCGJ – 3372026

11/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0004696-77.2010.8.10.0001. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados do(a) AUTOR: GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306, ROBERTO VENESIA - MG103541 REU: COMCIL - COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, JOSE ANTONIO ALVES, EDSON AROUCHE JUNIOR DESPACHO Intimado a se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça que repousa em ID 106407525, o autor requereu a citação por edital do requerido PAULO DONEI DOS SANTOS, por não haver localizado nos endereços indicados (ID 110755232). A citação por edital tem caráter excepcional, devendo ocorrer somente quando tiverem sido esgotados todos os meios necessários para localização do requerido, sob pena de macular a garantia ao devido processo legal. No caso presente, os requisitos do art. 256 do Código de Processo Civil não estão presentes, pois ainda não foram esgotadas todas as diligências ordinárias à disposição do exequente, em especial consulta nos cadastros do INFOJUD, RENAJUD e SISBAJUD. (art. 256, § 3º, do CPC), mediante o prévio recolhimento da taxa judiciária. Assim, por ora, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA indefiro o pedido de citação por edital, por se tratar de medida excepcional, admitida, apenas e tão-somente, quando não houver encontrado o endereço da parte e após a comprovação de que a parte requerente realizou todas as diligências que estavam ao seu alcance em busca do endereço. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar oportuno para esgotar os meios de citação pessoal. Registro que a requerida Lucineide já foi citada e apresentou contestação e reconvenção. Assim, intime-se a parte autora, por meio de seus advogados, para apresentar réplica e resposta à reconvenção, no prazo de 15 dias, inclusive quanto à alegação de litispendência e conexão. Ressalto que o autor deverá abster-se de juntar petições com pedidos repetitivos, posto que já realizados ou que já tenham sido indeferidos. Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO. São Luís - MA, data registrada no sistema. Jaqueline Reis Caracas Juíza Auxiliar de Entrância Final, respondendo pela 3ª Vara Cível da Capital

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004696-77.2010.8.10.0001. AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A, CARLOS ALBERTO BRAGA DINIZ JUNIOR - MA7298, BENEDITO NABARRO - PA5530-A, GUILHERME VILELA DE PAULA - MG69306, ROBERTO VENESIA - MG103541 REU: COMCIL - COMERCIO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME, MAURO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, JOSE ANTONIO ALVES, EDSON AROUCHE JUNIOR ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 VICTOR LUIZ VALPORTO DE CARVALHO Servidor lotado na 3ª Vara Cível - Termo Judiciário de São Luís Comarca da Ilha de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)

01/09/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(13)

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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