Procedimento Comum Cível 0800204-71.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 19:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de AG DO BRADESCO DE VIANA/MA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:14

Transitado em Julgado em 12/05/2022

17/05/2022, 10:28

Juntada de petição

20/04/2022, 11:44

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:13

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:13

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA: 13015 RÉU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA: 11099-A RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA: 9446 SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por JOSÉ MAIA MORAIS, em desfavor de BANCO BRADESCO e LIBERTY SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64536319, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64536319), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana/MA, 8 de abril de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA: 13015 RÉU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA: 11099-A RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA: 9446 SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por JOSÉ MAIA MORAIS, em desfavor de BANCO BRADESCO e LIBERTY SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64536319, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64536319), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana/MA, 8 de abril de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA: 13015 RÉU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA: 11099-A RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA: 9446 SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por JOSÉ MAIA MORAIS, em desfavor de BANCO BRADESCO e LIBERTY SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64536319, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64536319), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana/MA, 8 de abril de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:49

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

22/06/2022, 19:15

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:23

Decorrido prazo de AG DO BRADESCO DE VIANA/MA em 12/05/2022 23:59.

27/05/2022, 19:14

Transitado em Julgado em 12/05/2022

17/05/2022, 10:28

Juntada de petição

20/04/2022, 11:44

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:13

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:13

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA: 13015 RÉU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA: 11099-A RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA: 9446 SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por JOSÉ MAIA MORAIS, em desfavor de BANCO BRADESCO e LIBERTY SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64536319, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64536319), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana/MA, 8 de abril de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA: 13015 RÉU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA: 11099-A RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA: 9446 SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por JOSÉ MAIA MORAIS, em desfavor de BANCO BRADESCO e LIBERTY SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64536319, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64536319), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana/MA, 8 de abril de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

19/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSÉ MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: DRº EDISON LINDOSO SANTOS - OAB/MA: 13015 RÉU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) RÉU: DRº WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA: 11099-A RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) RÉU: DRº JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB/BA: 9446 SENTENÇA CÍVEL Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIANA-MA PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação proposta por JOSÉ MAIA MORAIS, em desfavor de BANCO BRADESCO e LIBERTY SEGUROS S/A, todos já qualificados.As partes apresentaram termo de acordo extrajudicial, conforme se vê junto ao Id.64536319, requerendo a homologação da avença.É breve o relatório. Decido.Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio (Id.64536319), inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca.DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito.Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei.Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins (intimação/notificação/citação). Viana/MA, 8 de abril de 2022.ODETE MARIA PESSOA MOTA TROVÃO - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 09:49

Homologada a Transação

11/04/2022, 18:45

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 17:06

Juntada de Certidão

08/04/2022, 17:06

Transitado em Julgado em 21/03/2022

08/04/2022, 17:03

Juntada de petição

08/04/2022, 11:50

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 19:45

Decorrido prazo de AG DO BRADESCO DE VIANA/MA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 10:47

Juntada de petição

13/03/2022, 07:08

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:23

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:22

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 REU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-MA: 11099-A REU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB-BA: 9446 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de embargos de declaração, interpostos por LIBERTY SEGUROS S/A, em face da sentença proferida por este juízo, que julgou procedente a present

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 REU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-MA: 11099-A REU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB-BA: 9446 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de embargos de declaração, interpostos por LIBERTY SEGUROS S/A, em face da sentença proferida por este juízo, que julgou procedente a present

22/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE MAIA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: EDISON LINDOSO SANTOS - OAB-MA: 13015 REU: AG DO BRADESCO DE VIANA/MA Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB-MA: 11099-A REU: LIBERTY SEGUROS S/A Advogado do(a) REU: JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES - OAB-BA: 9446 DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800204-71.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de embargos de declaração, interpostos por LIBERTY SEGUROS S/A, em face da sentença proferida por este juízo, que julgou procedente a present

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 17:09

Conclusos para decisão

13/09/2021, 15:57

Juntada de Certidão

13/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de AG DO BRADESCO DE VIANA/MA em 13/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 07:51

Juntada de petição

21/03/2021, 11:14

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 05:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 17:55

Juntada de Certidão

16/03/2021, 17:42

Juntada de embargos de declaração

15/03/2021, 12:52

Julgado procedente o pedido

08/03/2021, 12:33

Juntada de cópia de decisão

17/02/2021, 15:36

Juntada de Certidão

06/10/2020, 16:00

Conclusos para julgamento

11/08/2020, 10:32

Juntada de Certidão

11/08/2020, 10:32

Decorrido prazo de AG DO BRADESCO DE VIANA/MA em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:52

Juntada de petição

17/06/2020, 15:12

Juntada de petição

03/06/2020, 17:28

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2020, 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2020, 17:17

Juntada de petição

18/05/2020, 20:05

Conclusos para despacho

05/05/2020, 18:06

Juntada de petição

29/04/2020, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 16:00

Juntada de Certidão

29/04/2020, 15:59

Juntada de petição

30/03/2020, 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2020, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 15:02

Juntada de diligência

17/03/2020, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

16/03/2020, 15:14

Concedida a Antecipação de tutela

28/02/2020, 14:37

Juntada de petição

29/01/2020, 11:18

Conclusos para decisão

28/01/2020, 17:22

Distribuído por sorteio

28/01/2020, 17:22

Documentos

Sentença

•11/04/2022, 18:45

Sentença

•21/02/2022, 17:09

Sentença

•08/03/2021, 12:33

Cópia de decisão

•17/02/2021, 15:36

Cópia de decisão

•17/02/2021, 15:36

Cópia de decisão

•06/10/2020, 16:00

Despacho

•20/05/2020, 17:17

Decisão

•28/02/2020, 14:37