Procedimento Comum Cível 0800933-61.2019.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Viana

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA CAMARA MARTINS

CPF

Autor

IOLANDA MARQUES SILVA

CPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO 1 OFICIO DE VIANA (MA)

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO JOSE FONSECA MOURA

OAB/MA 8192·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN SILVA DE BRITO

OAB/MA 16919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:41

Juntada de protocolo

07/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:34

Expedição de Carta precatória.

03/03/2023, 18:51

Juntada de Carta precatória

02/03/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 21:42

Suscitado Conflito de Competência

01/03/2023, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2022, 16:32

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:31

Juntada de petição

10/03/2022, 11:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMARA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB-MA: 8192-A REU: IOLANDA MARQUES SILVA, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DE VIANA (MA) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800933-61.2019.8.10.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO ajuizada por MARIA DE FÁTIMA CÂMARA MARTINS, em desfavor de IOLANDA MARQUES SILVA e do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1

22/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/03/2023, 10:58

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:41

Juntada de protocolo

07/03/2023, 09:35

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:34

Expedição de Carta precatória.

03/03/2023, 18:51

Documentos

Decisão

•01/03/2023, 21:27

Decisão

•21/02/2022, 17:07

Juntada de Carta precatória

02/03/2023, 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 21:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/03/2023, 21:42

Suscitado Conflito de Competência

01/03/2023, 21:27

Conclusos para decisão

04/04/2022, 16:32

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:31

Juntada de petição

10/03/2022, 11:05

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARIA DE FATIMA CAMARA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: DIEGO JOSE FONSECA MOURA - OAB-MA: 8192-A REU: IOLANDA MARQUES SILVA, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1º OFÍCIO DE VIANA (MA) DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº.: 0800933-61.2019.8.10.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO PÚBLICO ajuizada por MARIA DE FÁTIMA CÂMARA MARTINS, em desfavor de IOLANDA MARQUES SILVA e do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO 1

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 17:58

Declarada incompetência

21/02/2022, 17:07

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:22

Juntada de Certidão

26/08/2021, 15:22

Juntada de petição

07/07/2021, 14:44

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 22:49

Conclusos para decisão

11/05/2021, 11:08

Juntada de Certidão

11/05/2021, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/04/2021, 11:12

Juntada de Certidão

13/04/2021, 11:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA CAMARA MARTINS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 16:06

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 10:43

Conclusos para decisão

20/01/2021, 16:43

Juntada de Certidão

20/01/2021, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 10:51

Juntada de petição

30/07/2020, 06:40

Conclusos para decisão

13/07/2020, 13:20

Juntada de Certidão

13/07/2020, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 17:58

Juntada de petição

07/05/2020, 11:53

Conclusos para despacho

17/04/2020, 11:27

Transitado em Julgado em 10/02/2020

17/04/2020, 11:27

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/04/2020, 11:27

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 06:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2020, 11:21

Declarada incompetência

29/08/2019, 11:23

Conclusos para decisão

15/04/2019, 10:38

Distribuído por sorteio

15/04/2019, 10:38

Despacho

•10/06/2021, 22:49

Despacho

•26/01/2021, 10:43

Despacho

•21/10/2020, 10:51

Documento Diverso

•13/07/2020, 13:20

Despacho

•08/07/2020, 17:58

Decisão

•29/08/2019, 11:23