Cumprimento de sentença 0802168-46.2022.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0802168-46.2022.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/06/2023, 15:54

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802168-46.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE FARIAS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS (OAB 7329-MA) EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976-CE), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB 15783-CE), ANDRE RODRIGUES PARENTE (OAB 15785-CE), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB 33667-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição do Alvará Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme, por ora, faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao levantamento da quantia devida, dirigindo-se à qualquer agência do Banco do Brasil no Maranhão, portando documento de identificação oficial com foto. São Luís, MA, 16 de maio de 2023. CLEOSWALDO FERREIRA COSTA. Servidor Judicial" São Luís, 16 de maio de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 08:35

Documento (Certidão)

11/05/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:27

Publicação

03/05/2023, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802168-46.2022.8.10.0153. EXEQUENTE: FERNANDO HENRIQUE FARIAS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS (OAB 7329-MA) EXECUTADO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976-CE), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB 15783-CE), ANDRE RODRIGUES PARENTE (OAB 15785-CE), CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (OAB 33667-PE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Intime-se a executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor da condenação. Acaso não haja o pagamento, adotem-se as seguintes providências: a) Realizem-se os cálculos, incluindo-se a multa do art. 523, §1º, primeira parte, do CPC e, ato contínuo, proceda-se à penhora eletrônica, nos moldes do CPC 854, § 5º; b) ultimada a penhora, intime-se a executada a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitados, porém, às situações normativas expressas - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX; c) havendo o cumprimento voluntário ou consumada a penhora e expirado o prazo sem que sobrevenha objeção, expeça-se alvará em favor do exequente, notificando-o sobre a disponibilização do expediente. Cumpra-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC. São Luís, 28 de abril de 2023 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial

01/05/2023, 00:00

Mero expediente

25/04/2023, 10:40

Evolução da Classe Processual

20/04/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:45

Decurso de Prazo

19/04/2023, 20:36

Publicação

15/04/2023, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2023, 09:46

Documentos

Intimação

•17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802168-46.2022.8.10.0153. AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FARIAS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS (OAB 7329-MA) REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) do reclamado: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495-CE), DANIEL CIDRAO FROTA (OAB 19976-CE), NELSON BRUNO DO REGO VALENCA (OAB 15783-CE), ANDRE RODRIGUES PARENTE (OAB 15785-CE) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] ISSO POSTO, julgo procedentes os pedidos, fazendo-o para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, a título de danos materiais, a importância de R$ 4.363,42 (quatro mil, trezentos e sessenta e três reais e quarenta e dois centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir a contar do efetivo prejuízo ocorrido em 04/10/2022 (STJ 43 e CC 397)[1]; e a título de danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir deste arbitramento (STJ 362)[2], acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês contados da citação (CC 405)[3]. Com a superveniência do trânsito em julgado, disporá a parte reclamada do prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, ciente de que, acaso não o faça, ao valor será acrescida multa de 10% - Lei nº 9.099/95, 52, III, c/c CPC 523, § 1º. Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará. Sem custas e honorários - Lei n° 9.099/95, 55. Publicada e registrada no Sistema. Intimem-se. São Luís (MA), data do Sistema. Juiz Nelson Ferreira Martins Filho. Titular do 14º JECRC" São Luís, 13 de março de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802168-46.2022.8.10.0153. AUTOR: FERNANDO HENRIQUE FARIAS RODRIGUES Advogado: ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS OAB: MA7329-A Endereço: desconhecido REU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) AUTORA intimada(s) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 30/11/2022 08:30 a ser realizada por meio do sistema de videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão (WEBconferência), através do link e credenciais de acesso abaixo, ficando facultado às partes e seus advogados comparecerem pessoalmente à sala de audiência deste Juizado, no endereço acima informado. SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - SALA 02 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/14jecslss2 Usuário: Reclamante ou Reclamado - nome e sobrenome Senha: tjma1234 Orientações: 1. Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome, através do seu computador, tablet ou celular; 2. Fazer o login no sistema com o usuário (exemplo: "Reclamante - nome e sobrenome"; "Reclamado - nome e sobrenome", "Advogado - nome e sobrenome/0AB") e senha recebido e aguardar a liberação de acesso pelo conciliador/moderador até o início da sessão; ATENÇÃO: A sala de audiência será aberta 05 (cinco) minutos antes do horário designado. Em caso de demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato, IMEDIATAMENTE, pelos telefones (98) 3248-3176 ou (98) 99981-9504; 3. Disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu dispositivo; 4. Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo conciliador; 5. Evitar interferências externas; 6. Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar diretamente nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. São Luís, MA, 20 de outubro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/10/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

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Documento (Outros documentos)

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