Procedimento Comum Cível 0801080-42.2019.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara �nica da Comarca de Anajatuba

Partes do Processo

NILDILENE SOARES

Autor

Advogados / Representantes

NILDILENE SOARES

OAB/MA 16337·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

ANSELMO FERNANDO EVERTON LISBOA

OAB/MA 9890·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 15:01

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:51

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:45

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:39

Decurso de Prazo

16/11/2025, 23:48

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 15:59

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:58

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 21:31

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:08

Todas as movimentações(61)

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2026, 15:01

Ato ordinatório

25/03/2026, 14:51

Documento (Certidão)

25/03/2026, 14:45

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2025, 14:39

Documentos

•21/10/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

16/11/2025, 23:48

Decurso de Prazo

08/11/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 15:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 15:59

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:58

Decurso de Prazo

26/07/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 18:38

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 21:31

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2025, 14:08

Outras Decisões

14/05/2025, 21:09

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 16:14

Decurso de Prazo

07/02/2025, 19:26

Decurso de Prazo

18/12/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/12/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 09:29

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2024, 14:48

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2024, 14:48

Mero expediente

07/11/2024, 19:49

Conclusão (para despacho)

06/11/2024, 12:07

Documento (Certidão)

06/11/2024, 12:07

Decurso de Prazo

15/08/2024, 03:40

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 10:50

Petição (Petição (outras))

28/07/2024, 10:50

Documento (Certidão)

21/07/2024, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 12:37

Decurso de Prazo

12/12/2023, 06:55

Decurso de Prazo

12/12/2023, 06:55

Documento (Certidão)

16/11/2023, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 15:44

Mero expediente

25/08/2023, 09:25

Decurso de Prazo

07/03/2023, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 16:29

Decurso de Prazo

05/01/2023, 02:56

Conclusão (para julgamento)

19/12/2022, 09:02

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:02

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:09

Expedição de documento (Informações)

24/11/2022, 09:44

Audiência (conciliação)

24/11/2022, 08:44

Petição (Contestação)

22/11/2022, 14:01

Documento

04/11/2022, 10:13

Documento (Certidão)

04/11/2022, 10:12

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 0801080-42.2019.8.10.0067. DESPACHO Considerando que o CPC e a Lei 13.140/2015 estabelecem, entre suas diretrizes, a busca da solução consensual dos conflitos, o que reestruturou toda a sistema processual principiológica, determino, independente do desinteresse manifestado pela parte autora, a inclusão do processo em pauta de audiências, que será realizada, PRESENCIALMENTE, no dia 23/11/2022, às 08h40min, na sede deste Juízo, situada no Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim, na rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, CEP: 65.490-000, Anajatuba/MA. Ficam as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, CPC/15). Fica a parte requerida advertida que, na eventualidade da ausência de solução em audiência supramencionada, deverá, a partir dessa data, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, I do CPC). Fica a parte ré advertida, ainda, que caso não seja apresentada defesa, poder-se-ão presumir aceitos como verdadeiros todos os fatos articulados pela parte autora (art. 344 do CPC). Apresentada as contestações, terá a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para réplica. Com a superação dos prazos retro, deve o processo voltar concluso para saneamento (art. 357, CPC/15) ou julgamento antecipado da demanda, nos termos do art. 355, do CPC/15. SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários. Anajatuba/MA, 13 de Outubro de 2022. Bruno Chaves de Oliveira Juiz de Direito Titular

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/10/2022, 13:31

Audiência (conciliação)

20/10/2022, 13:20

Mero expediente

20/10/2022, 11:11

Conclusão (para despacho)

29/09/2021, 17:17

Documento (Certidão)

29/09/2021, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 13:57

Mero expediente

02/10/2020, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2020, 17:07

Conclusão (para despacho)

31/12/2019, 09:50

Distribuição (sorteio)

23/09/2019, 23:41