Procedimento Comum Cível 0004334-02.2016.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

SANDRA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRESSA GAMA DE SOUZA

OAB/MA 15058·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SANDRA DA SILVA SOUSA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:19

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/05/2025, 14:16

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

08/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.

08/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 14:38

Declarada incompetência

16/12/2024, 16:40

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 14:19

Recebidos os autos

20/05/2025, 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/05/2025, 14:16

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•16/12/2024, 16:40

Despacho

•12/08/2024, 18:39

10/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

08/04/2025, 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.

08/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

04/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 02/04/2025.

04/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2025, 14:38

Declarada incompetência

16/12/2024, 16:40

Conclusos para decisão

03/09/2024, 08:14

Juntada de petição

26/08/2024, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2024, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 18:39

Conclusos para decisão

12/04/2024, 16:15

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:46

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 13:55

Juntada de protocolo

21/02/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2024, 16:39

Conclusos para despacho

20/09/2023, 09:10

Juntada de petição

19/06/2023, 13:18

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:37

Decorrido prazo de ANDRESSA GAMA DE SOUZA em 22/05/2023 23:59.

24/05/2023, 01:20

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:15

Juntada de petição

13/05/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 21:38

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA SOUSA em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.

27/02/2022, 17:17

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:37

Juntada de Certidão

11/01/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004334-02.2016.8.10.0022. Exequente: SANDRA DA SILVA SOUSA Advogado(s):ANDRESSA GAMA DE SOUZA - OAB MA 15058 Requerido/Executado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos p Intimação - VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente/

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2022, 10:52

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

04/03/2021, 08:37

Recebidos os autos

04/03/2021, 08:37

Despacho

•03/01/2024, 16:39

Despacho

•01/02/2023, 21:38

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:51