Monitória 0800553-48.2021.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

R$ 297.621,57

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Monitória · 1� Vara da Comarca de Balsas 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

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Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA CASTANHA

OAB/MA 18864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

EDUARDO PIACENTINI

CPF

Reu

GENUINO ASSIS PIACENTINI

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2026, 10:20

Juntada de termo

16/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Juntada de apelação

26/09/2025, 16:29

Juntada de petição

25/09/2025, 13:38

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/01/2026, 10:20

Juntada de termo

16/01/2026, 10:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 01:05

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:28

Sentença

•01/08/2025, 12:02

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legal

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11/12/2025, 01:05

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 01:10

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 16:28

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Juntada de apelação

26/09/2025, 16:29

Juntada de petição

25/09/2025, 13:38

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 11:05

Julgado procedente o pedido

01/08/2025, 12:02

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 15:09

Juntada de petição

29/07/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:21

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:57

Juntada de petição

02/07/2025, 19:46

Juntada de petição

25/06/2025, 21:57

Decorrido prazo de GENUINO ASSIS PIACENTINI em 05/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:30

Publicado Citação em 14/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

29/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

24/04/2025, 00:25

Publicado Citação em 22/04/2025.

24/04/2025, 00:25

Juntada de protocolo

22/04/2025, 09:28

Juntada de protocolo

14/04/2025, 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025, 09:09

Juntada de Edital

11/04/2025, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 14:17

Juntada de Edital

10/04/2025, 09:10

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

07/04/2025, 14:47

Conclusos para despacho

27/03/2025, 09:45

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:38

Juntada de petição

13/02/2025, 14:41

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 13:54

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 13:52

Juntada de Certidão

28/11/2024, 10:34

Juntada de Certidão

08/10/2024, 13:29

Juntada de petição

10/07/2024, 11:06

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 01:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 10:28

Conclusos para decisão

06/06/2024, 08:54

Juntada de petição

03/06/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:32

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 14:38

Juntada de Certidão

22/05/2024, 14:36

Decorrido prazo de GENUINO ASSIS PIACENTINI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO PIACENTINI em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 18:16

Juntada de diligência

20/12/2023, 18:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023, 18:13

Juntada de diligência

20/12/2023, 18:13

Expedição de Mandado.

16/12/2023, 22:16

Expedição de Mandado.

16/12/2023, 22:15

Juntada de Mandado

12/12/2023, 15:07

Juntada de Mandado

12/12/2023, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:31

Conclusos para despacho

02/09/2023, 13:42

Recebidos os autos do CEJUSC

18/05/2023, 15:17

Conciliação infrutífera

18/05/2023, 15:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2023 15:00, Centro de Conciliação Itinerante.

18/05/2023, 15:16

Juntada de petição

18/05/2023, 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 19:33

Juntada de diligência

15/05/2023, 19:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

12/05/2023, 21:00

Recebidos os autos do CEJUSC

05/05/2023, 16:18

Juntada de Certidão

05/05/2023, 16:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 15:00, Centro de Conciliação Itinerante.

05/05/2023, 16:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

03/05/2023, 15:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

03/05/2023, 15:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/04/2023, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/04/2023, 14:53

Juntada de petição

25/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 21:33

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 21:33

Cancelada a movimentação processual

17/04/2023, 11:05

Desentranhado o documento

17/04/2023, 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC

17/04/2023, 11:04

Juntada de Certidão

14/04/2023, 23:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/05/2023 15:00, 1º CEJUSC de Balsas.

13/04/2023, 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Balsas

10/04/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:07

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:07

Conclusos para despacho

28/12/2022, 16:27

Publicado Intimação em 22/11/2022.

13/12/2022, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

13/12/2022, 07:08

Juntada de petição

29/11/2022, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 00:05

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:44

Juntada de Certidão

18/11/2022, 09:42

Juntada de protocolo

20/09/2022, 19:29

Juntada de Certidão

09/09/2022, 17:51

Expedição de Carta precatória.

18/05/2022, 23:49

Juntada de protocolo

18/05/2022, 23:43

Juntada de Carta precatória

11/05/2022, 10:15

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (AUTOR)

04/05/2022, 09:57

Conclusos para despacho

27/04/2022, 16:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/03/2022 23:59.

28/03/2022, 11:10

Juntada de petição

11/03/2022, 09:59

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 18:00

Juntada de petição

03/03/2022, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA) PARTE RÉ: EDUARDO PIACENTINI e outros FINALIDADE: INTIMAR o(a) advogado(a) da parte autora, Dr(a). Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 14009-MA), despacho/decisão/sentença/Ato Ordinatório ID nº 61363776, a seguir transcrito(a): " De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comar Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0800553-48.2021.8.10.0026 AÇÃO: MONITÓRIA (40) PARTE

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 19:06

Juntada de Certidão

21/02/2022, 09:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/01/2022, 11:03

Juntada de diligência

12/01/2022, 11:03

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 14:30

Juntada de Mandado

17/12/2021, 14:04

Juntada de Certidão

16/12/2021, 16:26

Decorrido prazo de GENUINO ASSIS PIACENTINI em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:42

Decorrido prazo de EDUARDO PIACENTINI em 09/12/2021 23:59.

13/12/2021, 18:42

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 20:38

Juntada de petição

26/11/2021, 17:19

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 07:39

Juntada de Certidão

17/11/2021, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 12:57

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2021, 12:56

Juntada de certidão

17/11/2021, 12:56

Juntada de Certidão

16/08/2021, 15:08

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 21:15

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 21:15

Juntada de Carta ou Mandado

15/03/2021, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 18:43

Conclusos para despacho

18/02/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

18/02/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:57

Decisão

•07/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:52

Despacho

•07/06/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:35

Despacho

•05/12/2023, 08:31

Despacho

•10/04/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 17:51

Decisão

•04/05/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 09:48

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:51

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 16:28

Sentença

•01/08/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:57

Decisão

•07/04/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 13:52

Despacho

•07/06/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 14:35

Despacho

•05/12/2023, 08:31

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•10/04/2023, 08:20

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•18/11/2022, 09:44

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•04/05/2022, 09:57

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•21/02/2022, 09:48

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•16/12/2021, 16:26

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