Procedimento Comum Cível 0806613-91.2022.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806613-91.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/05/2026, 17:31

Documento (Certidão)

06/05/2026, 16:33

de Conciliação (Conciliador(a))

06/05/2026, 16:32

Infrutífera

06/05/2026, 16:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/05/2026, 14:23

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 11:23

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:33

Publicação

25/03/2026, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS - MA21197 Promovido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ - MA7614-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, XIII do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do MM Juiz Dr. Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários. INTIMO as partes, para tomarem conhecimento da data de audiência que adiante segue: 05/05/2026 Hora: 16h00. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável presença. A audiência de conciliação a se realizar neste 2º CEJUSC de Caxias de forma on-line, segue Link de participação: https://vc.tjma.jus.br/2cejusccaxs5, utilizando como usuário: nome completo e senha: tjma1234; Sala 5 WhatsApp do 2º CEJUSC: (99)3422-6856. Caxias (MA), 23 de março de 2026. FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA - FONE: (99) 3422-6760 Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PJe nº 0806613-91.2022.8.10.0029 PROCESSO Nº 0806613-91.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: JAQUELINE DE SOUZA SILVA Advogado do(a)

24/03/2026, 00:00

Documento

23/03/2026, 09:11

Documento

23/03/2026, 09:03

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:01

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

20/03/2026, 15:48

Documento (Certidão)

20/03/2026, 15:48

Documentos

Intimação

•24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS - MA21197 Promovido: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) REU: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao Provimento 22/2018, intimo as partes para audiência de conciliação a ser realizada no 2º CEJUSC de Caxias-FACEMA, no dia 12/05/2025 16:30. A audiência será realizada por videoconferência, via aplicativo de mensagem whatsapps. As partes deverão declinar nos autos previamente, número de contato com acesso ao devido aplicativo para fins de realização de chamada de vídeo a ser realizada no dia e horário designados. Cientifique a parte requerida da necessidade de constituir patrono ou, caso não tenha condições, de buscar a prestação da Defensoria Pública. O prazo para contestação do réu não citado possui como termo inicial a data da audiência de conciliação. Para tanto, as partes, na data e hora designadas, deverão aguardar a chamada de vídeo com seus aparelhos ligados e com acesso a internet. Caso qualquer uma das partes não tenha condições técnicas de participar do ato por meio eletrônico, deverá se dirigir de forma presencial ao 2º CEJUSC-FACEMA, buscando informações no telefone: (99) 3422-6856-whatsapps. Este ato servirá como intimação. Caxias, Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025. LAYLSON DENNIS PERES DE ARAUJO Servidor da 1ª Vara Cível Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22052315310957300000063168516 1 Exordial Petição 22052315310962400000063168518 2 Procuração Procuração 22052315310969800000063168521 3 Doc pessoal Documento de identificação 22052315310976200000063168523 4 Comprovante de endereço Documento Diverso 22052315310984200000063168524 5 Doc débitos Documento Diverso 22052315310990800000063168525 Decisão Decisão 22070515155201700000066145471 Citação Citação 22070515155201700000066145471 Protocolo Protocolo 22081617130801600000069061619 Etiqueta correios- Processo 0806613-91. 2022 Protocolo 22081617130811200000069061620 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 22092615241913400000071951046 AR PROC. N. 0806613-91.2022- YA124333990BR Aviso de Recebimento 22092615241925000000071951050 Contestação Contestação 22101816093064300000073436507 CONTESTAÇÃO - 0806613-91.2022.8.10.0029 - CAEMA - JAQUELINE Petição 22101816093070000000073436511 DOCUMENTOS - JAQUELINE 01 Documento Diverso 22101816093080800000073436512 Relatório de Dados Cadastrais do Imóvel - JAQUELINE Documento Diverso 22101816093093300000073436513 Relatório de Histórico de Faturamento do Imóvel - JAQUELINE Documento Diverso 22101816093101300000073436514 PROCURAÇÃO BARRETO DOLABELLA - 2022 - NOVA Procuração 22101816093111300000073436518 Publicação Diário Oficial Documento Diverso 22101816093122200000073436519 Termo de Posse Marcos Aurélio Alves Freitas Documento Diverso 22101816093132500000073436520 Habilitação nos autos Petição 22102009371955100000073571523 0806613-91.2022.8.10.0029 Documento Diverso 22102009371960100000073573200 2 Lei de Criação CAEMA Documento Diverso 22102009371966300000073573202 3 ATOS CONSTITUTIVOS CAEMA Documento Diverso 22102009371976100000073573204 4 Termo de Posse Presidente CAEMA - Marcos Aurelio Alves Freitas Documento Diverso 22102009371990900000073573205 5 PROCURAÇÃO BD Documento Diverso 22102009372003500000073573207 6 CARTA PREPOSTO SLZ Documento Diverso 22102009372015000000073573209 Certidão Certidão 22102015085637100000073618156 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102015153710500000073618190 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102015153710500000073618190 Contrarrazões Contrarrazões 22102422295015500000073849722 Certidão Certidão 22102620532170800000074044782 Despacho Despacho 23032814441851100000082793464 Intimação Intimação 23032814441851100000082793464 Petição Petição 23041923480807000000084340251 MANIFESTAÇÃO PRODUÇÃO DE PROVAS - JAQUELINE DE SOUZA SILVA Petição 23041923480816100000084340252 DOCUMENTOS - JAQUELINE 01 Documento Diverso 23041923480825400000084340253 relatorio Documento Diverso 23041923480845100000084340254 Certidão Certidão 23061408210844900000088119018 Despacho Despacho 23112214241020600000099373697 Intimação Intimação 23112214241020600000099373697 Petição Petição 23112908423083900000100026691 Petição Petição 23121211422195500000100941965 Certidão Certidão 24020610455709100000103677208 Decisão Decisão 24060522332737200000111160137 Certidão Certidão 24102309082116900000123293955 Despacho Despacho 24112811032460800000126052303 Petição Petição 25012321462407000000129286277 248824576PETICAO Petição 25012321462415500000129286283 Certidão Certidão 25020417161845600000130319509 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0806613-91.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: JAQUELINE DE SOUZA SILVA Advogado do(a)

07/02/2025, 00:00

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de Conciliação (Conciliador(a))

Infrutífera

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Ato ordinatório

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

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