Procedimento Comum Cível 0801745-89.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.339,80

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:53

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:05

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

23/03/2023, 13:30

Juntada de termo

02/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2023, 15:44

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:44

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:42

Juntada de petição

10/01/2023, 17:26

Publicado Intimação em 09/11/2022.

27/11/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:54

Juntada de Certidão

07/11/2022, 07:53

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:53

Arquivado Definitivamente

04/04/2023, 17:05

Juntada de Certidão

23/03/2023, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 07:53

Despacho

•05/10/2022, 13:59

23/03/2023, 13:30

Juntada de termo

02/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/01/2023 23:59.

30/01/2023, 12:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/01/2023, 15:44

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:44

Juntada de Certidão

11/01/2023, 15:42

Juntada de petição

10/01/2023, 17:26

Publicado Intimação em 09/11/2022.

27/11/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

27/11/2022, 03:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:54

Juntada de Certidão

07/11/2022, 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 17:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Codó.

04/11/2022, 11:18

Realizado cálculo de custas

04/11/2022, 11:18

Publicado Despacho em 07/10/2022.

08/10/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

08/10/2022, 00:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/10/2022, 10:20

Juntada de Certidão

06/10/2022, 10:19

Juntada de Certidão

06/10/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:05

Decorrido prazo de DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO em 26/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:04

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 01:18

Juntada de termo

07/07/2022, 14:12

Juntada de Certidão

07/07/2022, 14:12

Juntada de petição

06/07/2022, 18:21

Conclusos para despacho

06/07/2022, 14:16

Juntada de termo

06/07/2022, 14:15

Juntada de Certidão

06/07/2022, 14:15

Juntada de petição

05/07/2022, 16:45

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2022.

04/07/2022, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

04/07/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: JOANA DE OLIVEIRA Advogado da Parte Autora: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 Parte Requerida: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado da Parte Requerida: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A SENTENÇA Tendo em vista a quitação integral do débito, conforme noticiado pelo exequente na petição retro, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil/2015. Expeça-se o Alvará Judicial. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. CUMPRA-SE. Codó (MA), 01/07/2022 ELAILE SILVA CARVALHO 1ª Vara de Codó Intimação - Proc. n.º 0801745-89.2021.8.10.0034 Parte

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2022, 00:14

Conclusos para decisão

30/06/2022, 14:22

Juntada de termo

30/06/2022, 14:22

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:21

Juntada de petição

29/06/2022, 16:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/05/2022 23:59.

27/06/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: ( X ) Intimo a parte interessada para manifestação acerca de eventual depósito, referente à satisfação de crédito; Codó(MA), 24 de junho de 2022 Rômulo Silva dos Santos Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA Processo Nº 0801745-89.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022, 17:40

Juntada de Certidão

24/06/2022, 17:39

Juntada de termo

24/06/2022, 17:37

Publicado Despacho em 08/06/2022.

15/06/2022, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

15/06/2022, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOANA DE OLIVEIRA advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A D E S P A C H O: 1.Recebido hoje. 2.Considerando manifestação da parte autora/credora, Processo nº.0801745-89.2021.8.10.0034 CÍVEL(CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) intime-se a parte devedora para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 15(quinze) dias, sob as penas da lei1. 3.Cumpra-se. Codó/MA, Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito, Titular DA 1ª VARA DA COMARCA DE CODÓ/MA 1 CPC, art. 523. No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o executado intimado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. § 1o Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. § 2o Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto no caput, a multa e os honorários previstos no § 1o incidirão sobre o restante. § 3o Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

07/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:09

Conclusos para despacho

18/05/2022, 12:24

Juntada de termo

18/05/2022, 12:24

Juntada de Certidão

18/05/2022, 12:24

Juntada de petição

16/05/2022, 16:50

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que, no prazo de lei, pleiteiem o que entenderem de direito. Codó(MA), 25 de abril de 2022 RAMIRES PIERRE LUZ BARBOSA Técnico Judiciário da 1ª Vara Intimação - PROCESSO Nº 0801745-89.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 10:42

Juntada de Certidão

25/04/2022, 10:40

Juntada de decisão

22/04/2022, 07:38

Recebidos os autos

22/04/2022, 07:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado: Dr. JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/PI 2338-A) APELADA: JOANA DE OLIVEIRA Advogado: Dr. DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB/MA 15389-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. CONTRATAÇÃO INVÁLIDA REALIZADA COM PESSOA ANALFABETA. AUSÊNCIA DE ASSINATURA A ROGO. ORDEM DE Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801745-89.2021.8.10.0034

24/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2022, 08:35

Juntada de termo

10/03/2022, 18:45

Juntada de Certidão

10/03/2022, 18:44

Decorrido prazo de JOANA DE OLIVEIRA em 11/02/2022 23:59.

28/02/2022, 02:38

Juntada de Certidão

02/02/2022, 16:07

Juntada de petição

26/01/2022, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOANA DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389 RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autor Processo Nº 0801745-89.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:53

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:52

Decorrido prazo de JOANA DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:11

Decorrido prazo de JOANA DE OLIVEIRA em 17/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:10

Juntada de apelação

13/12/2021, 16:41

Publicado Sentença em 25/11/2021.

25/11/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 05:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 12:16

Julgado procedente em parte do pedido

23/11/2021, 11:42

Conclusos para despacho

16/07/2021, 14:39

Juntada de termo

16/07/2021, 14:39

Juntada de Certidão

16/07/2021, 14:39

Decorrido prazo de JOANA DE OLIVEIRA em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 07:38

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 16:06

Juntada de Certidão

05/04/2021, 15:04

Juntada de Certidão

05/04/2021, 15:03

Juntada de contestação

05/04/2021, 14:23

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 02:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 19:04

Conclusos para despacho

01/03/2021, 08:56

Juntada de termo

01/03/2021, 08:56

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 09:04

Despacho

•03/10/2022, 15:53

Sentença

•01/07/2022, 00:14

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:39

Despacho

•06/06/2022, 13:08

Despacho

•06/06/2022, 09:09

Petição

•16/05/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:40

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 14:05

Decisão

•23/03/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:52

Sentença

•23/11/2021, 12:15

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•07/11/2022, 07:53

Despacho

•05/10/2022, 13:59

Despacho

•03/10/2022, 15:53

Sentença

•01/07/2022, 00:14

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:39

Ato Ordinatório

•24/06/2022, 17:39

Despacho

•06/06/2022, 13:08

Despacho

•06/06/2022, 09:09

Petição

•16/05/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 10:40

Decisão (expediente)

•23/03/2022, 14:05

Decisão

•23/03/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•10/01/2022, 10:52

Sentença

•23/11/2021, 12:15

Sentença

•23/11/2021, 11:42

Despacho

•01/03/2021, 19:04