Cumprimento de sentença 0809866-84.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2016

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:09

Juntada de Certidão

23/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:43

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 19:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:26

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:29

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:04

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 08:23

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:09

Juntada de Certidão

23/06/2023, 12:30

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 08:43

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:58

Publicado Intimação em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 19:44

Juntada de Certidão

29/05/2023, 13:58

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:48

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:26

Juntada de Certidão

24/04/2023, 16:29

Juntada de Certidão

19/04/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:14

Conclusos para despacho

18/10/2022, 09:22

Juntada de petição

13/10/2022, 10:20

Publicado Intimação em 22/09/2022.

26/09/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

26/09/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809866-84.2016.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - OAB/MA 12049-A ESPÓLIO DE: CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA - OAB/MA 14406; EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - OAB/MA 6770-A; RACHEL DA SILVA RIBEIRO - OAB/MA 10910-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que no despacho de id 59840997 foi deferida a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD com o intuito de localizar bens do executado. Tais consultas foram condicionadas ao prévio recolhimento das custas judiciais. No entanto, equivocadamente, foram realizadas as consultas mencionadas com o CNPJ da exequente, como se observa no id 61034232. Assim sendo, chamo o feito à ordem para anular o processo a partir do despacho mencionado e determinar a intimação da exequente a fim de que proceda ao recolhimento das custas referentes às pesquisas solicitadas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intime-se. São Luís, 10 de agosto de 2022. Juiz Cristiano Simas de Sousa Respondendo pela 12ª Vara Cível

21/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:35

Juntada de Certidão

20/09/2022, 11:33

Publicado Intimação em 16/08/2022.

16/08/2022, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809866-84.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA OAB/MA 14406, EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE OAB/MA 6770-A, RACHEL DA SILVA RIBEIRO OAB/MA 10910-A REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS OAB/MA 12049-A DESPACHO Compulsando os autos, verifico que no despacho de id 59840997 foi deferida a consulta aos sistemas RENAJUD e INFOJUD com o intuito de localizar bens do executado. Tais consultas foram condicionadas ao prévio recolhimento das custas judiciais. No entanto, equivocadamente, foram realizadas as consultas mencionadas com o CNPJ da exequente, como se observa no id 61034232. Assim sendo, chamo o feito à ordem para anular o processo a partir do despacho mencionado e determinar a intimação da exequente a fim de que proceda ao recolhimento das custas referentes às pesquisas solicitadas no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, conclusos. Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se. São Luís, 10 de agosto de 2022. Juiz Cristiano Simas de Sousa Respondendo pela 12ª Vara Cível

15/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2022, 13:50

Desentranhado o documento

14/08/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

26/07/2022, 10:55

Juntada de Certidão

18/07/2022, 14:43

Juntada de aviso de recebimento

20/06/2022, 15:22

Juntada de Certidão

18/04/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:25

Conclusos para despacho

23/03/2022, 15:58

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:41

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0809866-84.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA - OAB/MA 14406, EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE - OAB/MA 6770-A, RACHEL DA SILVA RIBEIRO - OAB/MA 10910-A REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: ROM Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 19:51

Juntada de Certidão

18/02/2022, 15:06

Juntada de Certidão

16/02/2022, 17:41

Juntada de Certidão

15/02/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 12:23

Juntada de petição

02/12/2021, 09:45

Conclusos para despacho

02/12/2021, 07:25

Juntada de Certidão

01/12/2021, 15:34

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BASTOS ROCHA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 21:19

Juntada de aviso de recebimento

12/11/2021, 12:24

Juntada de Certidão

08/10/2021, 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 18:25

Juntada de Mandado

04/10/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 10:04

Conclusos para despacho

17/09/2021, 11:05

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:55

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA RIBEIRO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 08:50

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 10:35

Juntada de Certidão

26/08/2021, 09:47

Juntada de Certidão

25/08/2021, 11:34

Juntada de Certidão

25/08/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 21:45

Conclusos para despacho

14/07/2021, 12:52

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 10:38

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA RIBEIRO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 07:20

Juntada de petição

21/06/2021, 15:31

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 11:48

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

16/06/2021, 10:22

Conclusos para decisão

27/01/2021, 08:45

Juntada de Certidão

11/01/2021, 20:21

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:39

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 19:14

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 14:56

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:12

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 06:12

Juntada de petição

26/11/2020, 18:54

Publicado Intimação em 14/10/2020.

14/10/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/10/2020, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2020, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 18:56

Conclusos para despacho

22/09/2020, 08:51

Juntada de Certidão

21/09/2020, 17:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2020, 17:34

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 20:12

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2020, 11:06

Juntada de petição

15/07/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2020, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 08:28

Realizado cálculo de custas

23/04/2020, 21:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.

23/04/2020, 21:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2020, 08:55

Juntada de Certidão

12/02/2020, 08:42

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:31

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:31

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA RIBEIRO em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:31

Decorrido prazo de EDNA MARIA CUNHA DE ANDRADE em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 20:31

Publicado Intimação em 19/12/2019.

19/12/2019, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/12/2019, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2019, 14:23

Juntada de Ato ordinatório

17/12/2019, 14:22

Juntada de Petição (outras)

12/12/2019, 13:29

Recebidos os autos

12/12/2019, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2018, 15:35

Decorrido prazo de RACHEL DA SILVA RIBEIRO em 17/04/2018 23:59:59.

18/04/2018, 01:21

Juntada de Petição de contra-razões

17/04/2018, 11:53

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 16/04/2018 23:59:59.

17/04/2018, 00:41

Decorrido prazo de RAFAELLE MARIANA ANDRADE DE LIMA em 09/04/2018 23:59:59.

10/04/2018, 01:13

Juntada de Petição de contra-razões

04/04/2018, 13:55

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica

21/03/2018, 10:30

Juntada de ato ordinatório

21/03/2018, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 10:56

Juntada de Petição de apelação

19/03/2018, 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018, 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018, 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica

01/03/2018, 10:57

Julgado procedente o pedido

28/02/2018, 16:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 10:49

Juntada de Petição de petição

09/01/2018, 10:49

Conclusos para despacho

23/05/2017, 16:59

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 18/05/2017 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

23/05/2017, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/05/2017, 14:11

Audiência conciliação designada para 18/05/2017 11:00.

25/04/2017, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica

25/04/2017, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 17:34

Conclusos para despacho

01/11/2016, 16:21

Juntada de Certidão

01/11/2016, 16:19

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 05/10/2016 23:59:59.

29/10/2016, 01:49

Juntada de Petição de petição

05/10/2016, 17:11

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica

28/09/2016, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2016, 17:25

Juntada de Petição de petição

02/08/2016, 15:17

Juntada de Petição de documento diverso

27/07/2016, 17:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 17:01

Decorrido prazo de UBIRATAN JOAO DE CASTRO FILHO em 12/07/2016 23:59:59.

14/07/2016, 00:06

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:34

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:34

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:33

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:32

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:32

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:29

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:29

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:27

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:24

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:20

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:20

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:19

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:18

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:18

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:17

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:16

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:15

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:14

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:13

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:12

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:11

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:09

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:08

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:08

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:07

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:07

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:06

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:04

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:03

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:02

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 18:01

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:59

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:59

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:58

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:56

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:55

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:54

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:52

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:51

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:50

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:50

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:14

Juntada de Petição de documento diverso

12/07/2016, 17:05

Conclusos para despacho

28/06/2016, 14:36

Juntada de Petição de documento diverso

25/06/2016, 00:33

Expedição de informações pessoalmente

20/06/2016, 14:00

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 20/06/2016 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.

20/06/2016, 13:57

Juntada de aviso de recebimento

11/05/2016, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica

27/04/2016, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2016, 14:14

Audiência conciliação designada para 20/06/2016 11:00.

27/04/2016, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2016, 12:48

Conclusos para decisão

30/03/2016, 15:13

Distribuído por sorteio

30/03/2016, 15:12

Despacho

•13/02/2023, 17:14

Despacho

•11/08/2022, 11:48

Despacho

•08/04/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:06

Despacho

•31/01/2022, 12:23

Despacho

•28/09/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 09:47

Despacho

•20/07/2021, 21:45

Decisão

•16/06/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:56

Petição

•26/11/2020, 18:54

Petição

•26/11/2020, 18:54

Despacho

•07/10/2020, 18:56

Todos os documentos(25)

Despacho

•05/09/2023, 08:23

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:58

Despacho

•13/02/2023, 17:14

Despacho

•11/08/2022, 11:48

Despacho

•08/04/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 15:06

Despacho

•31/01/2022, 12:23

Despacho

•28/09/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 09:47

Despacho

•20/07/2021, 21:45

Decisão

•16/06/2021, 10:22

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:56

Petição

•26/11/2020, 18:54

Petição

•26/11/2020, 18:54

Despacho

•07/10/2020, 18:56

Documento de identificação

•03/03/2020, 08:44

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:22

Acórdão (expediente)

•05/11/2019, 10:29

Acórdão

•31/10/2019, 14:29

Despacho

•24/04/2018, 09:08

Ato Ordinatório

•21/03/2018, 10:22

Sentença

•28/02/2018, 16:12

Despacho

•19/04/2017, 17:34

Despacho

•23/09/2016, 17:25

Despacho

•27/04/2016, 12:47