Cumprimento de sentença 0801023-62.2019.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

15/06/2022, 10:25

Realizado cálculo de custas

15/06/2022, 10:25

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2022, 16:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/05/2022 23:59.

04/06/2022, 03:45

Publicado Intimação em 22/04/2022.

22/04/2022, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Ré: FRANCISCA MARTINS DE SOUSA Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0801023-62.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença, de partes as acima mencionadas. No curso do cumprimento de sentença, a parte exequente, por seu advogado, se manifestou alegando não ter localizado bens em nome da parte executada, motivo pelo qual, não teria mais interesse no prosseguimento da execução. É o relatório. Passo a decidir. Considerando que a parte exequente afirmou não ter mais interesse na execução diante da ausência de localização de bens em nome da parte executada, conheço da pretensão como pedido de desistência. Nos termos do art. 775 do CPC, o exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. A propósito, transcrevo o teor do dispositivo: O exequente tem o direito de desistir de toda a execução ou de apenas alguma medida executiva. Complementa o parágrafo único do referido dispositivo que, serão extintos a impugnação e os embargos que tratem apenas de questões processuais, arcando o exequente com as custas e honorários advocatícios (inciso I) e, nos demais casos – embargos/impugnação envolvendo questões de mérito –, a extinção dependerá da concordância do impugnante ou embargante (inciso II). No caso dos autos, não há notícias acerca da apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença. Do exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, por consequência, julgo extinto a execução, sem resolução do mérito, conforme o art. 485, VIII, c/c art. 771, parágrafo único, do CPC. No caso dos autos, considerando que o pedido de desistência foi formulado com fundamento em ausência de bens da parte executada, deixo de condenar a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios (STJ, REsp 1675741 / PR, 4ª Turma, Rel. Min. Luis Felipe Salomão). Publique-se, registre-se, intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. Açailândia, 06 de abril de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

20/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2022, 14:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/04/2022, 15:14

Conclusos para despacho

05/04/2022, 08:53

Juntada de termo

05/04/2022, 08:52

Juntada de petição

04/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 22/03/2022.

24/03/2022, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

24/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0801023-62.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: FRANCISCA MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: SH

21/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022, 10:11

Juntada de Certidão

18/03/2022, 10:04

Juntada de petição

17/03/2022, 11:11

Publicado Intimação em 22/02/2022.

02/03/2022, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

02/03/2022, 08:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2022 23:59.

28/02/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte Executada: FRANCISCA MARTINS DE SOUSA Advogado: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0801023-62.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Defiro o pedido formulado pela parte exequente (ID 59157217). Proceda-se com a realização de pesquisa junto ao INFOJUD,

21/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2022, 08:56

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 18:47

Outras Decisões

08/02/2022, 18:24

Conclusos para despacho

25/01/2022, 08:37

Juntada de termo

25/01/2022, 08:37

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 04:39

Juntada de petição

17/01/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0801023-62.2019.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A Parte: FRANCISCA MARTINS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: SHELBY LIMA DE SOUSA - MA16482-A INTIMAÇÃO Com o retorno da consulta, intime-se a parte exequente, por seu advogado para, n

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 10:54

Juntada de Certidão

10/01/2022, 10:51

Juntada de petição

17/12/2021, 19:52

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 10:05

Outras Decisões

24/11/2021, 12:37

Conclusos para despacho

05/10/2021, 11:37

Juntada de termo

05/10/2021, 11:35

Juntada de petição

04/10/2021, 13:28

Publicado Intimação em 27/09/2021.

29/09/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

29/09/2021, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2021, 11:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

21/09/2021, 09:05

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 25/08/2021 23:59.

27/08/2021, 11:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/08/2021, 19:43

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 01:22

Outras Decisões

29/07/2021, 16:04

Conclusos para despacho

22/07/2021, 13:17

Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 08:35

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2021

02/04/2021, 01:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2021, 23:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/03/2021, 17:27

Conclusos para despacho

25/03/2021, 09:23

Juntada de Certidão

25/03/2021, 09:21

Juntada de petição

24/03/2021, 14:19

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 08:56

Juntada de Certidão

12/03/2021, 08:34

Juntada de petição

11/03/2021, 10:55

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 07:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 22:36

Outras Decisões

03/03/2021, 15:27

Conclusos para despacho

23/02/2021, 08:30

Juntada de termo

23/02/2021, 08:29

Juntada de petição

21/02/2021, 22:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:16

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 21:16

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:02

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 28/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 18:02

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

15/01/2021, 03:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 14:37

Outras Decisões

11/01/2021, 16:43

Conclusos para despacho

11/01/2021, 08:52

Juntada de termo

11/01/2021, 08:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:31

Juntada de petição

15/12/2020, 12:50

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

21/11/2020, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 19:01

Juntada de Certidão

19/11/2020, 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2020, 18:56

Juntada de petição

17/11/2020, 13:55

Realizado cálculo de custas

17/11/2020, 09:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

17/11/2020, 09:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2020, 19:12

Transitado em Julgado em 10/11/2020

11/11/2020, 19:12

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:35

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:21

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/10/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2020, 10:04

Julgado improcedente o pedido

13/10/2020, 11:08

Conclusos para julgamento

19/08/2020, 17:29

Juntada de Certidão

19/08/2020, 17:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 02:46

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:13

Juntada de petição

08/07/2020, 16:31

Juntada de diligência

06/07/2020, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2020, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2020, 10:43

Juntada de termo

03/07/2020, 10:39

Expedição de Mandado.

19/06/2020, 17:04

Juntada de termo

11/05/2020, 18:55

Juntada de Ofício

11/05/2020, 18:46

Juntada de Certidão

04/03/2020, 14:36

Juntada de termo

10/02/2020, 17:29

Juntada de petição

31/01/2020, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:12

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.

22/10/2019, 01:58

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 03:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2019, 09:15

Juntada de diligência

14/10/2019, 09:15

Juntada de Certidão

10/10/2019, 10:42

Juntada de petição

08/10/2019, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 11:11

Juntada de Certidão

30/09/2019, 11:09

Juntada de Certidão

30/09/2019, 10:56

Expedição de Mandado.

30/09/2019, 10:55

Juntada de Ofício

30/09/2019, 10:52

Outras Decisões

30/09/2019, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 10:21

Outras Decisões

17/09/2019, 12:37

Conclusos para decisão

24/05/2019, 17:18

Juntada de Certidão

24/05/2019, 17:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/04/2019 09:50 2ª Vara Cível de Açailândia .

26/04/2019, 10:03

Juntada de Petição de protocolo

26/04/2019, 09:31

Juntada de Petição de contestação

25/04/2019, 12:48

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 08/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:09

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 08/04/2019 23:59:59.

18/04/2019, 03:09

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2019, 12:15

Juntada de Certidão

08/03/2019, 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

08/03/2019, 16:47

Audiência conciliação designada para 26/04/2019 09:50.

08/03/2019, 16:34

Outras Decisões

27/02/2019, 13:05

Conclusos para despacho

26/02/2019, 10:04

Juntada de termo

26/02/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 14:24

—

Arquivado Definitivamente

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

Realizado cálculo de custas

Recebidos os Autos pela Contadoria

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de SHELBY LIMA DE SOUSA em 13/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 22/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/03/2022.

Todas as movimentações(153)