Procedimento Comum Cível 0801962-27.2020.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2020

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

ANTONIO DOMINGOS SAMPAIO CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR

OAB/MA 17768·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

ANTONIO DOMINGOS SAMPAIO CARDOSO

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 21:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:08

Juntada de protocolo

10/04/2025, 15:45

Juntada de termo de juntada

10/04/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:28

Juntada de despacho

19/04/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2022, 16:28

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2022 23:59.

25/03/2022, 22:58

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 16:24

Todas as movimentações(107)

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

22/01/2026, 01:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 21:25

Despacho

•18/04/2023, 10:25

11/07/2025, 21:25

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:08

Juntada de protocolo

10/04/2025, 15:45

Juntada de termo de juntada

10/04/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:28

Juntada de despacho

19/04/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/06/2022, 16:28

Decorrido prazo de WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR em 21/03/2022 23:59.

29/03/2022, 21:15

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/03/2022 23:59.

25/03/2022, 22:58

Juntada de contrarrazões

16/03/2022, 16:24

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: ANTONIO DOMINGOS SAMPAIO CARDOSO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILLIAM RIBEIRO CANTANHEDE JUNIOR - MA17768 Réu: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DECISÃO/INTIMAÇÃO Intimação - Processo nº. 0801962-27.2020.8.10.0048 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte recorrida, por meio de seu patrono, para, querendo, oferecer contrarrazões,

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 20:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/02/2022 23:59.

21/02/2022, 02:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/02/2022, 15:53

Conclusos para decisão

01/02/2022, 15:06

Juntada de Certidão

01/02/2022, 15:06

Juntada de apelação cível

19/01/2022, 15:33

Publicado Intimação em 07/12/2021.

07/12/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021

07/12/2021, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2021, 09:32

Julgado improcedente o pedido

30/11/2021, 17:13

Conclusos para julgamento

24/11/2021, 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC

22/11/2021, 09:39

Conciliação infrutífera

22/11/2021, 09:39

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/11/2021 14:20 Centro de Conciliação Itinerante .

22/11/2021, 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

18/11/2021, 14:33

Recebidos os autos do CEJUSC

18/11/2021, 14:25

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 14:20 Centro de Conciliação Itinerante.

18/11/2021, 14:25

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/11/2021 14:30.

13/11/2021, 03:43

Juntada de petição

11/11/2021, 15:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

08/11/2021, 08:09

Juntada de petição

05/11/2021, 16:51

Juntada de protocolo

30/10/2021, 05:10

Publicado Intimação em 25/10/2021.

25/10/2021, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

23/10/2021, 06:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2021, 16:14

Audiência Conciliação designada para 12/11/2021 14:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

21/10/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 13:44

Juntada de aviso de recebimento

21/10/2021, 12:54

Conclusos para despacho

20/09/2021, 14:32

Juntada de protocolo

14/09/2021, 16:10

Juntada de petição

03/08/2021, 16:18

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/07/2021 09:30.

30/07/2021, 02:31

Juntada de ofício

26/07/2021, 15:58

Juntada de Certidão

19/07/2021, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 15:05

Juntada de Ofício

13/07/2021, 16:06

Juntada de termo de juntada

13/07/2021, 14:14

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/07/2021 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

13/07/2021, 11:01

Juntada de petição

12/07/2021, 13:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/07/2021 23:59.

11/07/2021, 04:23

Juntada de petição

09/07/2021, 11:12

Juntada de protocolo

20/06/2021, 17:36

Juntada de diligência

18/06/2021, 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 15:49

Publicado Intimação em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

15/06/2021, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 13:50

Juntada de Ofício

11/06/2021, 12:51

Juntada de Ofício

11/06/2021, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2021, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2021 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

11/06/2021, 09:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/05/2021, 20:47

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2021 23:59:59.

12/04/2021, 03:57

Conclusos para despacho

29/03/2021, 09:53

Juntada de protocolo

26/03/2021, 10:59

Juntada de petição

23/03/2021, 20:48

Publicado Intimação em 16/03/2021.

16/03/2021, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

16/03/2021, 05:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 15:44

Juntada de petição

09/12/2020, 14:51

Conclusos para despacho

09/12/2020, 11:24

Juntada de Certidão

09/12/2020, 11:23

Juntada de contestação

08/12/2020, 12:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/11/2020 09:30:00.

18/11/2020, 05:09

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 21:33

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 17/11/2020 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim .

17/11/2020, 21:33

Juntada de petição

17/11/2020, 08:17

Juntada de petição

16/11/2020, 14:30

Juntada de protocolo

16/11/2020, 13:10

Juntada de petição

02/11/2020, 21:32

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2020, 08:57

Juntada de Carta ou Mandado

20/10/2020, 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 11:13

Audiência Conciliação designada para 17/11/2020 09:30 2ª Vara de Itapecuru Mirim.

20/10/2020, 11:12

Outras Decisões

13/10/2020, 10:39

Conclusos para despacho

17/09/2020, 09:19

Juntada de protocolo

16/09/2020, 15:05

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 04:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/09/2020, 16:53

Conclusos para despacho

04/09/2020, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 12:48

Conclusos para despacho

21/08/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

20/08/2020, 16:45

Acórdão

•14/12/2022, 10:23

Acórdão

•18/10/2022, 09:18

Despacho

•08/07/2022, 10:30

Decisão

•14/02/2022, 15:53

Sentença

•30/11/2021, 17:13

Despacho

•21/10/2021, 13:44

Decisão

•04/05/2021, 20:47

Despacho

•18/01/2021, 15:44

Ata da Audiência

•17/11/2020, 21:33

Decisão

•13/10/2020, 10:39

Decisão

•07/09/2020, 16:53

Despacho

•21/08/2020, 12:48