Procedimento Comum Cível 0807350-81.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 484.704,40

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 10� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2024, 22:29

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:54

Juntada de petição

05/11/2024, 14:59

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 11:58

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:45

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:45

Juntada de apelação

30/09/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:40

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:15

Todas as movimentações(117)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2024, 22:29

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:08

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 06/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:54

Juntada de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 11:02

Decisão

•13/09/2024, 17:01

05/11/2024, 14:59

Publicado Intimação em 15/10/2024.

15/10/2024, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 11:58

Juntada de ato ordinatório

07/10/2024, 11:02

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:45

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 04:45

Juntada de apelação

30/09/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 02:40

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 13:15

Embargos de declaração não acolhidos

13/09/2024, 17:01

Conclusos para decisão

16/07/2024, 12:11

Juntada de Certidão

16/07/2024, 12:11

Juntada de contrarrazões

04/07/2024, 17:13

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 12:33

Conclusos para decisão

17/06/2024, 08:28

Juntada de Certidão

17/06/2024, 08:27

Juntada de embargos de declaração

28/05/2024, 19:43

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2024, 21:17

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

09/05/2024, 10:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 02:44

Juntada de Certidão

12/03/2024, 02:44

Juntada de petição

11/03/2024, 18:15

Juntada de Certidão

01/03/2024, 09:03

Juntada de petição

30/01/2024, 16:40

Juntada de petição

30/01/2024, 16:37

Juntada de certidão de juntada

15/12/2023, 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

12/12/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 13:16

Juntada de petição

12/12/2023, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2023, 22:59

Juntada de diligência

05/12/2023, 22:59

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:33

Juntada de petição

01/12/2023, 17:36

Juntada de petição

28/11/2023, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/11/2023, 23:48

Juntada de diligência

18/11/2023, 23:48

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 15:07

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 09:00, 10ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2023, 14:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2023, 19:37

Conclusos para decisão

09/08/2023, 13:34

Juntada de Certidão

09/08/2023, 13:34

Juntada de petição

24/07/2023, 22:25

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 10:12

Outras Decisões

21/06/2023, 17:38

Conclusos para decisão

08/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

08/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 26/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:18

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:41

Juntada de petição

26/04/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:59

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 13:30

Outras Decisões

24/03/2023, 11:22

Conclusos para despacho

17/02/2023, 11:11

Juntada de petição

13/02/2023, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 10:14

Juntada de Certidão

20/01/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 09:10

Juntada de petição

17/11/2022, 10:54

Juntada de petição

16/11/2022, 17:23

Conclusos para despacho

09/11/2022, 11:59

Juntada de Certidão

09/11/2022, 11:59

Juntada de Certidão

09/11/2022, 10:47

Decorrido prazo de JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR em 27/10/2022 23:59.

04/11/2022, 18:52

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 14:27

Juntada de petição

25/10/2022, 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 13:05

Juntada de petição

14/10/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 10:44

Juntada de petição

09/09/2022, 09:42

Conclusos para decisão

17/08/2022, 14:18

Juntada de Certidão

17/08/2022, 14:18

Juntada de réplica à contestação

15/08/2022, 20:48

Publicado Intimação em 22/07/2022.

22/07/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807350-81.2022.8.10.0001. REU: PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR - OAB/MA 6802-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA o Autor/Reconvindo sobre a contestação e reconvenção, no prazo de 15 dias. São Luís, Terça-feira, 19 de Julho de 2022. RENATA CHRISTINE CARVALHO RIBEIRO Técnica Judiciária 101063 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JARDINS DO ELDORADO TOWNHOUSES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049-A

21/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2022, 14:43

Juntada de Certidão

19/07/2022, 13:47

Juntada de petição

14/07/2022, 17:47

Juntada de contestação

14/07/2022, 17:02

Juntada de aviso de recebimento

23/06/2022, 12:59

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 12:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2022, 12:38

Conclusos para despacho

24/03/2022, 10:33

Juntada de Certidão

24/03/2022, 10:33

Decorrido prazo de CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:27

Juntada de petição

18/03/2022, 11:10

Juntada de petição

16/03/2022, 23:17

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807350-81.2022.8.10.0001. REU: PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Feito em fase de análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: JARDINS DO ELDORADO TOWNHOUSES Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO - OAB/MA 10049 Intime-se a parte autora para, no prazo

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 11:20

Conclusos para despacho

16/02/2022, 08:06

Distribuído por sorteio

15/02/2022, 21:08

Despacho

•17/06/2024, 12:33

Sentença

•09/05/2024, 10:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•12/12/2023, 13:16

Decisão

•30/10/2023, 19:37

Decisão

•21/06/2023, 17:38

Decisão

•24/03/2023, 11:22

Despacho

•13/12/2022, 09:10

Despacho

•07/10/2022, 10:44

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:47

Despacho

•24/03/2022, 12:38

Despacho

•16/02/2022, 11:20