Cumprimento de sentença 0808765-41.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 57.858,34

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 22:08

Juntada de certidão

30/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de LUCAS SOARES SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:53

Processo Desarquivado

02/02/2026, 09:54

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão

05/05/2026, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:16

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2026, 22:08

Despacho

•30/01/2026, 14:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2026, 22:08

Juntada de certidão

30/03/2026, 22:07

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de LUCAS SOARES SOUSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 11:53

Processo Desarquivado

02/02/2026, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 14:30

Juntada de petição

05/08/2025, 12:14

Conclusos para despacho

29/07/2025, 08:53

Juntada de petição

25/07/2025, 17:08

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 07:37

Juntada de Certidão

10/07/2025, 07:35

Decorrido prazo de MATEUS SILVA ROCHA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:22

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 13:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025, 13:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

10/06/2025, 13:18

Juntada de decisão

23/05/2025, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: DB Costa & Cia. LTDA - ME Advogados: Gabriel Pinheiro Corrêa Costa (OAB/MA 9.805) e Mateus Silva Rocha (OAB/MA 21.845) Apelada: Expansion III Participações LTDA Advogado: Filipe Franco Santos (OAB/MA 13.694) Relator: Des. Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0808765-41.2018.8.10.0001 Juízo de Origem: 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Trata-se de Apelação Cível interposta por DB Costa & Cia. LTDA - ME contra a sentença de Id. 16727565, proferida pelo juízo da 10ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados nos autos em epígrafe, movido em desfavor de Expansion III Participações LTDA. Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade, dentre eles o comprovante de pagamento referente ao preparo (Id. 16727570), recebo a Apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer, nos termos do art. 677 do RITJMA. Serve a presente como instrumento de intimação. São Luís, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

24/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2022, 17:19

Juntada de Certidão

29/04/2022, 14:35

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 22/04/2022 23:59.

24/04/2022, 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808765-41.2018.8.10.0001. AUTOR: DB VEICULOS RENT A CAR EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA OAB/MA 9805-A, MATEUS SILVA ROCHA OAB/MA 21845-A RÉU: EXPANSION III PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) RÉU: FILIPE FRANCO SANTOS OAB/MA 13694-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

25/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 07:38

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 08:54

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:25

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 08:25

Juntada de apelação cível

21/03/2022, 17:46

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808765-41.2018.8.10.0001. AUTOR: DB VEICULOS RENT A CAR EIRELI - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA - OAB/MA 9805-A, MATEUS SILVA ROCHA - OAB/MA 21845-A REU: EXPANSION III PARTICIPACOES LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REU: FILIPE FRANCO SANTOS - OAB/MA 13694-A SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EMENT Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 20:20

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2022, 09:15

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 22:07

Conclusos para julgamento

06/04/2021, 14:40

Juntada de Certidão

06/04/2021, 14:38

Juntada de réplica à contestação

05/04/2021, 17:06

Publicado Intimação em 10/03/2021.

10/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 06:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2021, 23:52

Juntada de Ato ordinatório

03/03/2021, 15:03

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 12:48

Juntada de petição

09/02/2021, 16:34

Publicado Intimação em 02/02/2021.

05/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2021, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:53

Decorrido prazo de FILIPE FRANCO SANTOS em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:42

Decorrido prazo de GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:42

Publicado Intimação em 06/10/2020.

09/10/2020, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 10:53

Conclusos para despacho

09/10/2020, 08:27

Juntada de Certidão

09/10/2020, 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/10/2020, 20:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2020, 19:58

Declarada incompetência

14/08/2020, 22:07

Juntada de petição

21/11/2018, 12:02

Conclusos para decisão

24/08/2018, 10:58

Juntada de protocolo

09/08/2018, 21:10

Juntada de protocolo

09/08/2018, 21:03

Juntada de protocolo

09/08/2018, 20:58

Juntada de protocolo

09/08/2018, 20:56

Juntada de protocolo

09/08/2018, 20:52

Juntada de contestação

09/08/2018, 20:46

Juntada de petição

09/08/2018, 19:45

Juntada de ata da audiência

19/07/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2018, 16:37

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2018, 14:15

Juntada de Petição de petição

25/06/2018, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica

24/05/2018, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 10:16

Audiência conciliação designada para 19/07/2018 08:30.

24/05/2018, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2018, 10:31

Juntada de Petição de petição

12/04/2018, 12:21

Conclusos para decisão

07/03/2018, 13:18

Distribuído por sorteio

07/03/2018, 13:18

Documento Diverso

•25/07/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 13:20

Acórdão (expediente)

•23/05/2025, 18:19

Acórdão

•11/04/2025, 10:49

Despacho

•19/12/2024, 15:54

Decisão

•11/12/2024, 10:55

Decisão

•21/05/2022, 20:15

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:54

Sentença

•16/02/2022, 09:15

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 15:03

Despacho

•28/01/2021, 16:53

Decisão

•14/08/2020, 22:07

Despacho

•15/05/2018, 11:29