Execução de Título Extrajudicial 0817135-38.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0817135-38.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/08/2024, 08:21

Documento (Certidão)

14/08/2024, 08:20

Trânsito em julgado

14/08/2024, 08:20

Decurso de Prazo

22/07/2024, 15:19

Decurso de Prazo

22/07/2024, 15:19

Publicação

10/06/2024, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817135-38.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR OAB/CE 17561 EXECUTADO: L DA SILVA DIAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302-A SENTENÇA NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ajuizou EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) em desfavor do L. DA SILVA DIAS - ME, pelos fatos e fundamentos jurídicos constantes da inicial. Em petição de ID nº 116766875 informaram a realização de ACORDO EXTRAJUDICIAL regido pelas cláusulas e condições ali especificadas e pedem a sua homologação. Nada existindo a se considerar acerca dos termos da avença, dispensado juízo de valor a seu respeito. Em consequência HOMOLOGO o acordo de ID n.º 116766875, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Custas finais serão suportadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte acordante. Honorários de sucumbência conforme acordado entre as partes. No processo eletrônico, a publicação e o registro da sentença decorrem simultâneos à liberação da peça assinada digitalmente nos autos. Intimem-se. Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se com as cautelas legais e baixa na distribuição. São Luís/MA, 05 de junho de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

07/06/2024, 00:00

Homologação de Transação

05/06/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 16:08

Conclusão (para julgamento)

03/05/2024, 15:29

Decurso de Prazo

24/04/2024, 03:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 15:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817135-38.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR OAB/CE 17561 EXECUTADO: L DA SILVA DIAS - ME Advogado do(a) EXECUTADO: JOSÉ JERONIMO DUARTE JUNIOR OAB/MA 5302-A SENTENÇA NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ajuizou Ação de Execução de título extrajudicial contra L DA SILVA DIAS - ME, ambos qualificados nos autos. Citado, o executado apresentou Embargos à Execução distribuídos sob o nº 0825963-23.2020.8.10.0001, que foram acolhidos determinando a extinção desta execução. Isto posto, considerando os termos da sentença proferida nos autos supra mencionados, verifico que há a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular deste processo, pelo que julgo-o extinto sem resolução de mérito, o que faço com esteio no art. 485, inciso IV do CPC. Intimem-se. Custas finais e honorários advocatícios sucumbenciais arbitrados à razão de 10% por cento sobre o valor da causa devidamente atualizado, em favor do Advogado do executado, às expensas do exequente. Transitada em julgado, remetam-se à contadoria judicial para apuração de custas finais e demais providências legais para a sua cobrança e, após, arquivem-se os autos com as cautelas legais e baixa na distribuição. São Luís/MA, 21 de março de 2024. Juiz GUSTAVO HENRIQUE SILVA MEDEIROS Titular da 12ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

29/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•07/06/2024, 02:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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