Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0004809-07.2005.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: ROSA MARIA PENHA, IONE MADEIRA MENDES, EULY DA SILVA PENHA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A
RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho:
Intimação -
Vistos, etc. Tendo em vista a informação da parte autora o peticionamento eletrônico sob o n° 0834757-96.2021.8.10.0001 - ID n° 71073098 - fl. 238 determino o arquivamento dos autos com a baixa na distribuição. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 26 de setembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0004809-07.2005.8.10.0001.
AUTOR: AUTOR: ROSA MARIA PENHA, IONE MADEIRA MENDES, EULY DA SILVA PENHA Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A Advogados/Autoridades do(a)
AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A
RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Despacho:
Intimação -
Vistos, etc. Tendo em vista a informação da parte autora o peticionamento eletrônico sob o n° 0834757-96.2021.8.10.0001 - ID n° 71073098 - fl. 238 determino o arquivamento dos autos com a baixa na distribuição. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 26 de setembro de 2022. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
21/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 19:14
Mero expediente
26/09/2022, 16:57
Conclusão (para despacho)
23/09/2022, 18:22
Documento (Certidão)
23/09/2022, 18:22
Documento (Certidão)
09/08/2022, 11:54
Decurso de Prazo
08/08/2022, 19:19
Decurso de Prazo
31/07/2022, 11:33
Decurso de Prazo
31/07/2022, 11:31
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 14:22
Documento (Certidão)
22/07/2022, 12:02
Documento (Certidão)
22/07/2022, 12:02
Publicação
20/07/2022, 01:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022, 01:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL DA QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0004809-07.2005.8.10.0001 EXEQUENTE(S): ROSA MARIA PENHA e outros (2) EXECUTADO(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE EXEQUENTE, CONFORME ID 71627211 - Ato Ordinatório. São Luís, 18 de julho de 2022. THIAGO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário – Mat. 203232 OBSERVAÇÕES: 1. A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo. Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta. Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2. Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
19/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 09:52
Documento (Certidão)
18/07/2022, 09:50
Retificação de Classe Processual
18/07/2022, 09:42
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/07/2022, 15:35
Documento (Outros documentos)
09/07/2022, 06:08
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
20/04/2022, 23:40
Remessa (em diligência)
07/04/2022, 11:43
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 11:16
Protocolo de Petição
16/08/2021, 11:05
Recebimento (competência exclusiva)
16/08/2021, 10:51
Entrega em carga/vista
02/08/2021, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
Processo: 4809-07.2005.8.10.0001.
REQUERENTE: EULY DA SILVA PENHA e IONE MADEIRA MENDES e IONE MADEIRA MENDES e ROSA MARIA PENHA ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA )
REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Processo: 4809-07.2005.8.10.0001 (4809/2015)
Exequentes: Rosa Maria penha e outros Advogado: Luiz Henrique Falcão Teixeira - OAB/MA n° 3.827
Réu: Estado do Maranhão Procuradora: Flávia Patrícia Soares Rodrigues Despacho:
4 Despacho - PROCESSO Nº: 0004809-07.2005.8.10.0001 (48092005) CLASSE/AÇÃO: AÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO
Vistos, etc. Intimem-se as exequentes para, no prazo de 10 (dez) dias manifestarem-se e acostarem aos autos os documentos solicitados pela Contadoria Judicial de fl. 388, ocasião que deverão manifestar-se quanto as informações e documentos juntados pelo executado às fls. 327-484. Juntada a documentação, encaminha-se os autos á Contadoria Judicial. Publique-se e intimem-se. São Luís/MA, 20 de julho de 2021. Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 186783