Execução Fiscal 0002117-75.2016.8.10.0057 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de Santa Luzia

Partes do Processo

H D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/08/2024, 17:09

Trânsito em julgado

08/08/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:40

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:13

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 18:53

Todas as movimentações(98)

Definitivo

08/08/2024, 17:09

Trânsito em julgado

08/08/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 15:40

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:13

Documentos

•21/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2024, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/04/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:37

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 18:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 15:26

Mero expediente

19/12/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

20/09/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:12

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 12:01

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/07/2023, 11:42

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:10

Decurso de Prazo

22/01/2023, 02:10

Publicação

04/11/2022, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: H D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Finalidade: Intimação da parte EXECUTADA do EDITAL DE CITAÇÃO dias a seguir transcrito: Prazo do Edital 30(trinta) dias. "A Excelentíssima Dra. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão, nos termos do art. 8º, inciso III e IV, da Lei nº 6.830/80, FAZ SABER a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, para que no futuro não se venha alegar ignorância, que perante este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 0002117-75.2016.8.10.0057, movida pelo ESTADO DO MARANHÃO em face de H D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, sendo expedido presente edital com a finalidade de citar-lhe para, em cinco dias, pagar a dívida com os encargos legais, no valor de R$ R$ 17.634,61 (mais acréscimos legais), conforme Certidão de Dívida Ativa nº 664629/2015, ou garantir a execução, sob pena de não o fazendo serem penhorados ou arrestados tantos bens quanto bastem para garantir a execução. Sede do juízo: Fórum Desembargador Orvile de Almeida e Silva, localizado à Avenida Nagib Haickel, Praça dos Três Poderes, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA. MARCELLE ADRIANE FARIAS SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA" Santa Luzia/MA, Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022. PAOLA GILLAINE SILVA OLIVEIRA PEREIRA Técnico(a) Judiciária (Assinando de ordem da MMª. Juíza Marcelle Adriane Farias Silva, Titular da 1ª Vara da Comarca de Santa Luzia/MA) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO - COMARCA DE SANTA LUZIA - 1ª VARA PROCESSO Nº 0002117-75.2016.8.10.0057 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/10/2022, 00:00

Documento (Edital)

12/09/2022, 22:23

Decurso de Prazo

11/08/2022, 08:09

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 18:12

Documento (Certidão)

12/07/2022, 18:11

Documento (Outros documentos)

12/07/2022, 18:08

Documento (Ofício)

22/03/2022, 16:47

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/06/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 13:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2020, 23:10

Documento (Certidão)

29/11/2020, 23:06

Documento (Carta precatória)

27/10/2020, 22:06

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 12:32

Documento (Outros documentos)

16/09/2020, 18:03

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2020, 11:39

Outras Decisões

12/09/2020, 13:46

Conclusão (para despacho)

08/09/2020, 07:41

Documento (Outros documentos)

08/09/2020, 07:40

Documento (Certidão)

08/09/2020, 07:38

Petição (Petição (outras))

02/09/2020, 16:31

Mandado (entregue ao destinatário)

31/08/2020, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 09:46

Mero expediente

04/08/2020, 09:11

Conclusão (para decisão)

03/08/2020, 16:23

Documento (Outros documentos)

03/08/2020, 16:22

Documento (Certidão)

03/08/2020, 16:21

Petição (Petição (outras))

31/07/2020, 16:44

Decurso de Prazo

25/06/2020, 01:22

Documento (Certidão)

22/05/2020, 15:32

Publicação

19/05/2020, 00:16

Documento (Certidão)

14/05/2020, 12:12

Documento (Edital)

14/05/2020, 06:26

Outras Decisões

05/05/2020, 12:56

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 08:19

Documento (Outros documentos)

05/05/2020, 08:19

Documento (Certidão)

05/05/2020, 08:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2020, 23:24

Documento (Certidão)

16/04/2020, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 15:45

Documento (Outros documentos)

16/04/2020, 15:41

Documento (Outros documentos)

14/04/2020, 16:14

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2020, 11:18

Outras Decisões

07/01/2020, 10:21

Conclusão (para decisão)

24/12/2019, 00:31

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 16:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2019, 18:54

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 18:54

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 18:39

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 16:56

Conclusão (para despacho)

14/08/2019, 10:51

Petição (Petição (outras))

14/08/2019, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2019, 19:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/07/2019, 17:56

Documento (Certidão)

30/07/2019, 17:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/07/2019, 19:53

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2018, 14:43

Publicação

12/11/2018, 13:26

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2018, 11:23

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2018, 13:17

Outras Decisões

25/09/2018, 21:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2018, 20:57

Ato ordinatório

05/07/2018, 20:09

Documento (Mandado)

05/07/2018, 20:09

Mandado (entregue ao destinatário)

04/07/2018, 10:08

Mandado

22/06/2018, 16:55

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2018, 19:11

Outras Decisões

22/11/2016, 11:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2016, 08:42

Recebimento (competência exclusiva)

14/11/2016, 13:16

Remessa (em diligência)

14/11/2016, 13:03

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2016, 17:17