Execução de Título Extrajudicial 0806095-30.2018.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0806095-30.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 10:32

Publicação

03/03/2026, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806095-30.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR DESPACHO A parte exequente requer a busca de ativos financeiros nas contas da parte executada, por meio do SISBAJUD (ID. 163076450). Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, verificado que os cálculos estão defasados, DETERMINO a intimação da parte exequente, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar planilha atualizada do débito exequendo, bem como juntar guias de recolhimento do TJMA e os respectivos comprovantes de pagamento das diligências pretendidas. Recolhidas as custas e atualizados os cálculos, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 25 de fevereiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

27/02/2026, 00:00

Mero expediente

25/02/2026, 10:41

Conclusão (para despacho)

24/10/2025, 08:51

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806095-30.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Sexta-feira, 10 de Outubro de 2025. ELIZANGELA MENDES BAIMA Matrícula 138149 Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2025, 15:54

Documento (Certidão)

09/10/2025, 14:20

Decurso de Prazo

09/10/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 11:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 00:08

Documentos

Intimação

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806095-30.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR DESPACHO Da análise dos autos, vejo que foi determinado o bloqueio de ativos financeiros nas contas dos executados, no limite de R$-316.518,24 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), referente ao montante atualizado do débito exequendo (ID. 106230034). Resultado parcial (ID. 106977029). Foi determinada a intimação dos executados para manifestarem-se sobre o bloqueio (ID 108758798). Conforme certidões de IDs 112354315/ 112357885, foram intimados LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA e SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA. Posteriormente, tendo em vista a ausência de oposição quanto ao valor tornado indisponível, somente a quantia de R$-1.932,95 (um mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), pertencentes aos executados LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA e SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, foi convertida em penhora, sendo transferida para uma conta judicial (ID. 129505866).O exequente pugnou pelo levantamento da quantia (ID. 131142957). Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Ante o exposto, determino a transferência de R$-1.932,95 (um mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), com seus acréscimos legais, em favor do exequente, para a conta de sua titularidade, qual seja: BANCO 00 – Banco do Brasil, AGÊNCIA 3793-1, CONTA 19-1. Fica autorizado o desconto das custas judiciais sobre o valor depositado, por meio do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), na forma do art. 2º, parágrafo único da Resolução - GP nº 752022. Esclareço, desde logo, que o desconto incidirá sobre a presente ordem de pagamento. Certifique-se nos autos acerca da transferência. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA),24 de abril de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806095-30.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, ajuizada por BANCO DO BRASIL S.A., em face de C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM e OSVALDO URBANO BOMFIM JÚNIOR, partes devidamente qualificadas nos autos. Determinado o bloqueio de ativos financeiros nas contas dos executados, no limite de R$-316.518,24 (trezentos e dezesseis mil quinhentos e dezoito reais e vinte e quatro centavos), referente ao montante atualizado do débito exequendo (ID 106230034). O bloqueio restou parcialmente cumprido por insuficiência de saldo, da seguinte forma (ID 106977029): LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA: R$-1.479,26 CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA: R$-671,87 SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA: R$-453,69 THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM: R$ 176,66 Foi determinada a intimação dos executados para manifestarem-se sobre o bloqueio (ID 108758798). Conforme certidões de IDs 112354315/ 112357885, foram intimados LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA e SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA. Por outro lado, mesmo diligenciada a intimação de THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, não foi possível intimá-la, em virtude de não ter sido localizado o endereço (ID 113036843). Quanto a CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, o oficial de justiça registrou: '(...) não logrei encontrar na “Av. Almirante Tamandaré” nenhum logradouro de nome Recanto dos Nobres, o que leva a crer que o endereço apontado no mandado está equivocado' (ID 113153871). O exequente, por sua vez, alegou que é dever das partes manter atualizada a informação de seu endereço nos autos, e, não tendo o executado comunicado ao juízo a sua mudança temporária ou definitiva, há de se presumir válida a intimação realizada no endereço (ID 116829661). Ainda, reiterou a petição de ID 109089509, na qual requereu a transferência de valores. Contudo, colhe-se dos autos que as diligências realizadas para intimar THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM e CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA acerca dos valores bloqueados, não lograram êxito não por estes terem mudado de endereço, mas sim em razão de não terem sido localizados os respectivos endereços. Desse modo, tendo em vista a ausência de oposição quanto ao valor tornado indisponível, via Sisbajud, FICA CONVERTIDA a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, em relação aos valores bloqueados de LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA e SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, devendo a quantia total de R$-1.932,95 (um mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos) ser transferida para uma conta judicial vinculada a esta unidade, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. CERTIFIQUE-SE nos autos acerca da efetiva transferência. Após certificado, VOLTEM-ME os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), 17 de setembro de 2024. FRANCISCO SOARES REIS JÚNIOR Juiz Auxiliar respondendo pela 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA PORTARIA -CGJ N.º 3911

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0806095-30.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0806095-30.2018.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR O Excelentíssimo Senhor ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão na forma da lei. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Comarca tramita a ação identificada em epígrafe. Citando(a) (s): C. U. B. NOGUEIRA - ME., THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM e OSVALDO URBANO BONFIM, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da parte executada, acima nomeada para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a quantia pedida na inicial devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, poderá ainda no prazo de quinze (15) dias oferecer embargos. Na hipótese de não ser ofertada a contestação, nomeio curador da requerida o defensor público com atribuição nessa unidade jurisdicional, na forma do artigo 9º, II, CPC, para elaborar a peça sua defensiva. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, aos 2 de junho de 2022. Eu, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO FERNANDES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei o presente que vai assinado pelo Juiz. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz respondendo pela 14ª Vara Cível Citação - uízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0806095-30.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO: C. U. B. NOGUEIRA - ME, CAIO URBANO BONFIM NOGUEIRA, LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA, THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM, OSVALDO URBANO BOMFIM JUNIOR DESPACHO Devidamente citados, os executados LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, CAIO URBANO AMARAL NOGUEIRA e SUELI URBANO BOMFIM NOGUEIRA (ids 12060952, 27678776 e 12061078) deixaram transcorrer in albis o prazo para pagar a dívida ou oferecer embargos, conforme certidão de id 32296662. Examinando os autos, constato que houve manifestação do executado LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA no id 12916690, a qual requer, além da concessão da gratuidade da justiça, a intimação do exequente para dizer acerca da possibilidade de renegociação da dívida, com quitação de forma parcelada, inclusive com designação de audiência de conciliação. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pelo executado LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA, nos termos do art. 98 do CPC, excluídas as despesas processuais a que se refere o §2º do artigo supracitado, em especial a decorrente da eventual expedição de alvarás. No mais, intime-se o credor para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição do executado de id 12916690. Em avanço, defiro o pedido de buscas nos programas disponibilizados ao TJMA formulado no id 33209586, com o fim de obter o endereço dos executados THELMA DE JESUS MENDES ROSA BONFIM e OSVALDO URBANO BONFIM, e acaso localizado, expeça(m)-se o respectivo mandado de pagamento e citação. Antes, porém, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a cada pesquisa de informações dos sistemas da Secretaria da Receita Federal, do cadastro de veículos, das instituições bancárias e análogo, especificamente o endereço dos executados, via INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SIEL, conforme requerido na petição acima mencionada. Considerando a informação fornecida pelo executado LUIZ CARLOS AMARAL NOGUEIRA de que a empresa devedora encontra-se, de fato, inativa, por não conseguir dar baixa, em razão da existência de dívidas junto a Fazenda Pública Municipal e débitos trabalhistas, dentre outros (id 12916690 - Pág. 3), deixo de determinar busca de endereço da referida parte nos sistemas, por revelar-se inócua. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2021. Juiz JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO Titular da 14ª Vara Cível

23/02/2021, 00:00

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