Agravo em Recurso Especial 0041062-13.2013.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0041062-13.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

24/04/2026, 12:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391025/2026

24/04/2026, 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/04/2026, 12:25

Protocolizada Petição 391025/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 11:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 364728/2026 - AgRg

24/04/2026, 03:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/04/2026, 10:03

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

23/04/2026, 10:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

23/04/2026, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0364728 - AgRg no AREsp 3185304 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 19:40

Determinada a distribuição do feito

22/04/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/04/2026, 17:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/04/2026, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391025/2026

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 391025/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 364728/2026 - AgRg

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0364728 - AgRg no AREsp 3185304 - Publicação prevista para 24/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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