Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003690-20.2007.8.10.0040 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003690-20.2007.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/05/2023, 10:31

Mero expediente

11/04/2023, 11:01

Decurso de Prazo

10/11/2022, 15:39

Decurso de Prazo

10/11/2022, 12:07

Publicação

05/11/2022, 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 02:04

Petição (Petição (outras))

31/10/2022, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0003690-20.2007.8.10.0040 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente(s): VALDEMAR DOS SANTOS LIMA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RAVIKSON GALVAO MEIRELES (OAB 4093-MA) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogados(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 GABRIEL DE SOUSA DANTAS Tecnico Judiciario

24/10/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2022, 11:45

Retificação de Classe Processual

21/10/2022, 11:44

Mero expediente

21/10/2022, 11:39

Retificação de Classe Processual

21/10/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

21/10/2022, 09:14

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:13

Documentos

Intimação

•24/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Mero expediente

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Retificação de Classe Processual

Mero expediente

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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