Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000342-53.2003.8.10.0001.
AUTOR: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A
RÉU: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
Intimação -
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 08:39
Mero expediente
12/05/2023, 09:08
Conclusão (para despacho)
03/05/2023, 08:06
Documento (Certidão)
28/04/2023, 16:46
Decurso de Prazo
19/04/2023, 19:40
Decurso de Prazo
19/04/2023, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000342-53.2003.8.10.0001.
AUTOR: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se acerca da digitalização dos autos e requerer o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
Intimação -
23/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2023, 10:42
Mero expediente
06/02/2023, 10:20
Conclusão (para decisão)
02/02/2023, 13:46
Decurso de Prazo
04/01/2023, 18:14
Decurso de Prazo
04/01/2023, 18:14
Documento (Certidão)
07/12/2022, 04:44
Documento (Certidão)
07/12/2022, 04:43
Documento (Outros documentos)
07/12/2022, 01:51
Publicação
05/11/2022, 02:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022, 02:13
Petição (Petição (outras))
29/10/2022, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0000342-53.2003.8.10.0001.
AUTOR: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e outros (2) Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, SILVANA CRISTINA REIS LOUREIRO - MA5976-A, PAULO ROBERTO ALMEIDA - MA6395-A
RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 10 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública
Intimação -
24/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 09:17
Documento (Certidão)
09/08/2022, 13:47
Documento (Certidão)
08/08/2022, 16:51
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/07/2022, 14:09
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 14:00
Recebimento (competência exclusiva)
04/07/2022, 11:58
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
04/07/2022, 11:39
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 09:34
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 09:37
Protocolo de Petição
16/09/2021, 11:32
Recebimento (competência exclusiva)
16/09/2021, 11:29
Entrega em carga/vista
27/05/2021, 12:03
Publicação
13/05/2021, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e ARISTEIA GOMES DE OLIVEIRA ARAUJO e ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVES e ELIZETE BONFIM COSTA GONCALVES e JOSE ALVES NETO e JOSE ALVES NETO ADVOGADO: LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA ) e LUIZ HENRIQUE FALCÃO TEIXEIRA ( OAB 3827-MA )
REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº 342-53.2003.8.10.0001 DESPACHO
4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000342-53.2003.8.10.0001 (3422003) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE COBRANCA VISTOS EM CORREÇÃO Tendo em vista o exposto na certidão de fls. 384, intime-se o patrono do exequente para requerer o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, 02 de fevereiro de 2021 MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO Resp: 133439