Cumprimento de sentença 0802749-08.2018.8.10.0022 - TJMA

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 17:50

Juntada de certidão da contadoria

27/05/2022, 09:59

Realizado cálculo de custas

27/05/2022, 09:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

27/05/2022, 09:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2022, 17:50

Juntada de termo

25/05/2022, 17:50

Transitado em Julgado em 11/05/2022

25/05/2022, 17:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GISEUDA FRANCISCA DE SANTANA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904 REQUERIDO(A): HAROLDO LUIZ DE BARROS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SONIA LEDA PONTES FERNANDES - MA10496-A, CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO - MA8363 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): SENTENÇA. Intimação - PROCESSO Nº: 0802749-08.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por GISEUDA FRANCISCA DE SANTANA em desfavor de HAROLDO LUIZ DE BARROS, pelas alegações descritas no ID 12594422. No curso da demanda, a parte exequente requereu a desistência do feito (ID 62024820). Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. O caso é de extinção do processo em face da desistência da parte exequente. O Art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, o devedor foi intimado para pagar o débito, não havendo oposição de defesa nos autos. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no Art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no Art. 485, VIII do mesmo Diploma Legal. Custas pela parte exequente, ante o princípio da causalidade. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Serve a presente de mandado. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:34

Extinto o processo por desistência

23/03/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

18/03/2022, 15:50

Juntada de termo

18/03/2022, 15:49

Juntada de petição

04/03/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

03/03/2022, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 19:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802749-08.2018.8.10.0022. AUTOR: GISEUDA FRANCISCA DE SANTANA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ARCIONE LIMA MAGALHAES - MA6752, ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA - MA12904 REQUERIDO: HAROLDO LUIZ DE BARROS Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SONIA LEDA PONTES FERNANDES - MA10496-A, CHRISTIANO FERNANDES DE ASSIS FILHO - MA8363 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia

22/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 22:57

Juntada de ato ordinatório

21/02/2022, 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 21:50

Juntada de diligência

15/12/2021, 21:50

Expedição de Mandado.

08/12/2021, 11:03

Juntada de petição

11/12/2020, 16:53

Decorrido prazo de HAROLDO LUIZ DE BARROS em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2020, 11:56

Conclusos para despacho

21/02/2019, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2018, 09:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/09/2018, 09:34

Decorrido prazo de ELIZABETH VASCONCELOS DE OLIVEIRA em 16/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/07/2018, 00:14

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2018.

26/07/2018, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2018, 10:02

Declarada incompetência

11/07/2018, 10:16

Conclusos para despacho

05/07/2018, 16:47

Juntada de Certidão

05/07/2018, 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

03/07/2018, 11:30

Juntada de ato ordinatório

03/07/2018, 11:29

Distribuído por sorteio

03/07/2018, 11:16

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão da contadoria

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 11/05/2022

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

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