Procedimento Comum Cível 0826609-96.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInscrição / DocumentaçãoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís JE · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Juizado Especial da Fazenda P�blica, Estadual e Municipal do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:38

Por decisão judicial

02/09/2025, 01:21

Redistribuição (prevenção)

02/09/2025, 01:20

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

24/01/2025, 09:05

Decurso de Prazo

26/11/2024, 16:35

Publicação

11/11/2024, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:00

Por decisão judicial

21/10/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 15:53

Documento (Certidão)

16/10/2024, 15:53

Decurso de Prazo

08/10/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:21

Publicação

16/08/2024, 01:14

Todas as movimentações(89)

Documento (Outros documentos)

13/04/2026, 11:42

Documento (Outros documentos)

26/11/2025, 09:38

Por decisão judicial

02/09/2025, 01:21

Redistribuição (prevenção)

02/09/2025, 01:20

Documento (Outros documentos)

16/06/2025, 13:31

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

24/01/2025, 09:05

Decurso de Prazo

26/11/2024, 16:35

Publicação

11/11/2024, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 12:00

Por decisão judicial

21/10/2024, 19:32

Conclusão (para despacho)

16/10/2024, 15:53

Documento (Certidão)

16/10/2024, 15:53

Decurso de Prazo

08/10/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 11:21

Publicação

16/08/2024, 01:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 01:14

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:01

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 12:25

Desistência

08/08/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

05/08/2024, 15:56

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 22:46

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 11:29

Outras Decisões

17/06/2024, 21:22

Conclusão (para julgamento)

17/05/2024, 17:18

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:21

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 11:39

Mero expediente

09/05/2024, 10:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2024, 16:29

Documento (Certidão)

03/05/2024, 16:06

Decurso de Prazo

24/04/2024, 02:41

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 14:02

Mero expediente

19/03/2024, 18:10

Conclusão (para decisão)

11/03/2024, 11:42

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 11:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 00:29

Mero expediente

30/01/2024, 15:44

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 09:48

Documento (Certidão)

30/01/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 21:11

Decurso de Prazo

16/11/2023, 02:19

Decurso de Prazo

16/11/2023, 02:19

Publicação

23/10/2023, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2023, 00:15

Mero expediente

27/09/2023, 15:33

Conclusão (para decisão)

27/09/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:48

Publicação

08/08/2023, 02:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023, 02:14

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 13:04

Antecipação de tutela

19/07/2023, 21:47

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 10:51

Trânsito em julgado

07/07/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 16:51

Publicação

15/06/2023, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2023, 02:30

Mero expediente

21/05/2023, 19:43

Conclusão (para despacho)

16/05/2023, 10:00

Documento (Certidão)

03/05/2023, 22:41

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 15:33

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:05

Publicação

18/03/2023, 22:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2023, 22:34

Petição (Petição (outras))

16/03/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:07

Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/01/2023, 20:07

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 11:20

Documento (Certidão)

12/01/2023, 11:20

Decurso de Prazo

05/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 17:52

Publicação

05/11/2022, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 03:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:39

Desistência

05/09/2022, 16:17

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 16:11

Redistribuição (prevenção)

17/08/2022, 11:00

Decurso de Prazo

06/08/2021, 22:39

Decurso de Prazo

06/08/2021, 22:39

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 16:28

Publicação

07/07/2021, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 06:06

Incompetência

29/06/2021, 17:35

Conclusão (para decisão)

29/06/2021, 03:40

Distribuição (sorteio)

29/06/2021, 03:40