Procedimento Comum Cível 0807796-05.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.315,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

EVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LORENA CAVALCANTI CABRAL

OAB/PE 29497·CPF·Representa: Autor

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/PE 28490·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

EVA DOS SANTOS SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 17:33

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:31

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:19

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:59

Processo Desarquivado

30/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:59

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:56

Juntada de petição

31/08/2022, 14:52

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:56

Juntada de petição

16/08/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 11:36

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 17:33

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:31

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:19

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:16

Juntada de Certidão

03/11/2022, 14:59

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 14:59

Despacho

•19/08/2022, 08:31

Processo Desarquivado

30/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:59

Conclusos para despacho

06/09/2022, 12:56

Juntada de petição

31/08/2022, 14:52

Arquivado Definitivamente

24/08/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:31

Conclusos para despacho

16/08/2022, 16:56

Juntada de Certidão

16/08/2022, 16:56

Juntada de petição

16/08/2022, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 11:36

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:34

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:49

Juntada de Certidão

02/08/2022, 10:41

Realizado cálculo de custas

28/07/2022, 19:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

28/07/2022, 19:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2022, 12:35

Juntada de Certidão

22/07/2022, 12:34

Expedido alvará de levantamento

17/06/2022, 15:26

Juntada de petição

02/06/2022, 08:25

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:31

Juntada de petição

18/05/2022, 16:38

Juntada de Certidão

05/05/2022, 13:17

Expedido alvará de levantamento

27/04/2022, 17:03

Conclusos para decisão

25/04/2022, 07:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

25/04/2022, 07:38

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 09:08

Juntada de petição

09/03/2022, 09:18

Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Promovido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A S E N T E N Ç A Considerando que o ré cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0807796-05.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: EVA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEFIRO o pedido formulado pela parte autora. Expeçam-s

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A Promovido: BANCO CETELEM Advogado/Autoridade do(a) REU: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A S E N T E N Ç A Considerando que o ré cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0807796-05.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: EVA DOS SANTOS SILVA Advogado/Autoridade do(a) DEFIRO o pedido formulado pela parte autora. Expeçam-s

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 03:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2022, 15:14

Juntada de petição

09/11/2021, 11:56

Conclusos para despacho

17/08/2021, 20:59

Juntada de Certidão

17/08/2021, 20:58

Juntada de petição

17/08/2021, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 05:23

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 21:18

Conclusos para despacho

18/06/2021, 06:35

Juntada de Certidão

18/06/2021, 06:35

Juntada de Certidão

18/06/2021, 06:24

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 20:11

Decorrido prazo de SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE em 14/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 20:11

Juntada de petição

17/06/2021, 15:19

Juntada de petição

07/06/2021, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2021.

20/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2021, 07:30

Juntada de Ato ordinatório

14/05/2021, 09:25

Juntada de Certidão

14/05/2021, 09:22

Recebidos os autos

14/05/2021, 08:56

Juntada de despacho

14/05/2021, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/07/2020, 09:10

Juntada de Ofício

20/07/2020, 12:16

Juntada de Certidão

17/07/2020, 10:07

Decorrido prazo de EVA DOS SANTOS SILVA em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 01:18

Juntada de Certidão

13/07/2020, 20:21

Juntada de contrarrazões

10/07/2020, 11:31

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020, 12:18

Juntada de ato ordinatório

17/06/2020, 12:16

Juntada de Certidão

17/06/2020, 12:16

Juntada de petição

17/06/2020, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 06:31

Julgado improcedente o pedido

09/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de EVA DOS SANTOS SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 10:20

Juntada de aviso de recebimento

27/04/2020, 16:08

Conclusos para decisão

23/04/2020, 10:42

Juntada de Certidão

23/04/2020, 10:42

Juntada de petição

22/04/2020, 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 18:05

Juntada de ato ordinatório

14/04/2020, 18:03

Juntada de Certidão

14/04/2020, 18:02

Juntada de protocolo

19/02/2020, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2020, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:50

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:26

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 17:31

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:34

Despacho

•17/06/2022, 15:26

Petição

•18/05/2022, 16:38

Despacho

•27/04/2022, 17:03

Sentença (expediente)

•22/02/2022, 03:11

Sentença (expediente)

•22/02/2022, 03:11

Sentença

•21/02/2022, 15:14

Documento Diverso

•17/08/2021, 11:32

Documento Diverso

•17/08/2021, 11:32

Documento Diverso

•17/08/2021, 11:32

Despacho

•16/08/2021, 21:18

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:26

Todos os documentos(25)

Despacho

•29/09/2022, 14:59

Despacho

•19/08/2022, 08:31

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•22/07/2022, 12:34

Despacho

•17/06/2022, 15:26

Petição

•18/05/2022, 16:38

Despacho

•27/04/2022, 17:03

Sentença (expediente)

•22/02/2022, 03:11

Sentença (expediente)

•22/02/2022, 03:11

Sentença

•21/02/2022, 15:14

Documento Diverso

•17/08/2021, 11:32

Documento Diverso

•17/08/2021, 11:32

Documento Diverso

•17/08/2021, 11:32

Despacho

•16/08/2021, 21:18

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:26

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 09:25

Decisão (expediente)

•19/04/2021, 10:13

Decisão

•17/04/2021, 20:03

Decisão (expediente)

•31/01/2021, 15:29

Decisão

•30/01/2021, 02:16

Despacho

•05/08/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 12:16

Sentença

•09/06/2020, 17:43

Ato Ordinatório

•14/04/2020, 18:03

Despacho

•12/02/2020, 17:50