Procedimento Comum Cível 0803962-91.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 16:00

Homologada a Transação

22/01/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

21/01/2025, 10:40

Desentranhado o documento

21/01/2025, 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 10:09

Juntada de petição

22/10/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:20

Juntada de petição

01/10/2024, 17:58

Juntada de petição

01/10/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:21

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:21

Todas as movimentações(105)

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 02:00

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 10:21

Despacho

•16/09/2024, 11:32

23/01/2025, 16:00

Homologada a Transação

22/01/2025, 10:21

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido

21/01/2025, 10:40

Desentranhado o documento

21/01/2025, 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 10:09

Juntada de petição

22/10/2024, 16:13

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 09:20

Juntada de petição

01/10/2024, 17:58

Juntada de petição

01/10/2024, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 04:21

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 04:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024, 19:48

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:42

Juntada de petição

06/09/2024, 15:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2024, 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

29/08/2024, 11:35

Juntada de petição

29/08/2024, 11:20

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 07:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 17:38

Realizado cálculo de custas

14/08/2024, 16:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

14/08/2024, 16:35

Juntada de Certidão

31/07/2024, 14:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2024, 12:11

Juntada de petição

11/04/2024, 12:25

Recebidos os autos

04/04/2024, 18:49

Juntada de decisão

04/04/2024, 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/01/2024, 14:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/01/2024, 14:21

Conclusos para decisão

17/11/2023, 13:44

Juntada de Certidão

17/11/2023, 13:43

Juntada de petição

16/11/2023, 11:00

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 05:56

Juntada de Certidão

24/10/2023, 05:55

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:24

Juntada de Certidão

25/07/2023, 17:24

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:10

Juntada de contrarrazões

01/06/2023, 19:42

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 07:51

Juntada de Certidão

11/05/2023, 07:51

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 04:44

Decorrido prazo de LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:03

Juntada de apelação

18/04/2023, 14:05

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 09:41

Embargos de declaração acolhidos

16/03/2023, 09:28

Conclusos para decisão

11/11/2022, 11:32

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO CANTANHEDE em 05/09/2022 23:59.

30/10/2022, 15:49

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MARIA RIBEIRO CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A D E S P A C H O 1. Segundo prescreve o Código de Processo Civil, todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (art. 6º). 2. Assim sendo, converto em diligência o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Banco réu (ID 48579755), porque tecnicamente necessário, com vistas a se poder analisar se procede ou não a pretendida compensação de valores ali formulada. 3. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0803962-91.2019.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a autora para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a juntada de cópia do seu extrato da conta corrente nº 5265975, vinculada à agência 0957 (BRADESCO S/A), relacionada ao mês de julho de 2015. 4. Após, voltem os autos conclusos. Caxias, 28 de julho de 2022. _____Assinatura Eletrônica_____ Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final NAUJ – Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ – 27442022

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

28/07/2022, 09:37

Conclusos para decisão

23/03/2022, 12:56

Juntada de Certidão

23/03/2022, 12:49

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 16:50

Juntada de petição

08/03/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Promovido: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0803962-91.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA RIBEIRO CANTANHEDE Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte embargada, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos Embargos de Declaração sob Id.48579755. Cumpra-se. C

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 03:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 15:19

Conclusos para decisão

03/09/2021, 10:19

Juntada de Certidão

03/09/2021, 10:19

Juntada de petição

10/08/2021, 10:52

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO CANTANHEDE em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:43

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO CANTANHEDE em 20/07/2021 23:59.

06/08/2021, 20:43

Juntada de embargos de declaração

06/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 05:17

Publicado Sentença (expediente) em 29/06/2021.

29/06/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021

28/06/2021, 06:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2021, 08:52

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 17:50

Juntada de Certidão

25/05/2020, 17:50

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO CANTANHEDE em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:34

Decorrido prazo de MARIA RIBEIRO CANTANHEDE em 19/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 03:32

Juntada de petição

24/04/2020, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 20:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:08

Conclusos para decisão

28/02/2020, 10:35

Juntada de Certidão

20/02/2020, 09:18

Juntada de petição

19/02/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2020, 05:31

Juntada de ato ordinatório

01/02/2020, 05:31

Juntada de contestação

18/11/2019, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2019, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 15:12

Conclusos para despacho

31/05/2019, 12:19

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 16:18

Decisão

•01/03/2024, 11:02

Decisão

•29/02/2024, 17:03

Decisão

•16/01/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 05:55

Despacho

•16/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 07:51

Decisão

•16/03/2023, 09:28

Despacho

•28/07/2022, 09:37

Despacho

•21/02/2022, 15:19

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:51

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:51

Despacho

•16/04/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•01/02/2020, 05:31

Todos os documentos(16)

Sentença

•22/01/2025, 10:21

Despacho

•16/09/2024, 11:32

Decisão

•01/03/2024, 11:02

Decisão

•29/02/2024, 17:03

Decisão

•16/01/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 05:55

Despacho

•16/10/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 07:51

Decisão

•16/03/2023, 09:28

Despacho

•28/07/2022, 09:37

Despacho

•21/02/2022, 15:19

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:51

Sentença (expediente)

•26/06/2021, 08:51

Despacho

•16/04/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•01/02/2020, 05:31

Despacho

•06/08/2019, 15:12