Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0807616-86.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA

CPF

Autor

MARIA JOSE PINTO LIMA

CPF

Reu

MARIA DOS REMEDIOS PINTO ARTEIRO

CPF

Reu

JOELINA VARAO PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO

OAB/MA 7227·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 14:45

Juntada de diligência

21/06/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 21/03/2022

29/03/2022, 09:29

Juntada de petição

24/02/2022, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807616-86.2019.8.10.0029. AUTORA: MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA Advogado(s) do reclamante: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO (OAB 7227-MA) PARTE RÉ: MARIA JOSE PINTO LIMA e outros (2) S E N T E N Ç A Versam os autos sobre PROCEDIMENTO ORDINÁRIO proposta por MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em face de MARIA JOSE PINTO LIMA. O autor atrav Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) PARTE

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 03:56

Extinto o processo por desistência

21/02/2022, 15:18

Juntada de petição

30/09/2021, 22:11

Conclusos para decisão

30/08/2021, 10:42

Juntada de Certidão

30/08/2021, 10:36

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:08

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:03

Todas as movimentações(43)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 14:45

Juntada de diligência

21/06/2022, 14:45

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 09:30

Transitado em Julgado em 21/03/2022

29/03/2022, 09:29

Juntada de petição

24/02/2022, 17:21

Documentos

Sentença (expediente)

•22/02/2022, 03:55

Sentença

•21/02/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807616-86.2019.8.10.0029. AUTORA: MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA Advogado(s) do reclamante: LUIZ VIANA DA FONSECA FILHO (OAB 7227-MA) PARTE RÉ: MARIA JOSE PINTO LIMA e outros (2) S E N T E N Ç A Versam os autos sobre PROCEDIMENTO ORDINÁRIO proposta por MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em face de MARIA JOSE PINTO LIMA. O autor atrav Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) PARTE

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 03:56

Extinto o processo por desistência

21/02/2022, 15:18

Juntada de petição

30/09/2021, 22:11

Conclusos para decisão

30/08/2021, 10:42

Juntada de Certidão

30/08/2021, 10:36

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:08

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em 16/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:03

Publicado Despacho (expediente) em 25/06/2021.

25/06/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

24/06/2021, 17:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:18

Juntada de petição

06/05/2021, 22:11

Juntada de petição

06/05/2021, 21:57

Conclusos para decisão

31/05/2020, 22:34

Juntada de Certidão

31/05/2020, 22:33

Decorrido prazo de MARGARETH CRISTINA MILHOMENS DA FONSECA em 26/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 06:17

Juntada de aviso de recebimento

02/04/2020, 17:53

Juntada de aviso de recebimento

27/03/2020, 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 14:48

Conclusos para despacho

16/03/2020, 09:26

Juntada de petição

03/03/2020, 15:21

Juntada de Certidão

20/02/2020, 11:08

Juntada de protocolo

19/02/2020, 10:08

Juntada de protocolo

19/02/2020, 10:06

Juntada de protocolo

12/02/2020, 07:51

Expedição de Mandado.

04/02/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 09:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2020, 09:58

Audiência conciliação designada para 18/03/2020 09:00 2ª Vara Cível de Caxias.

04/02/2020, 09:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/01/2020, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 15:35

Conclusos para despacho

07/01/2020, 13:25

Distribuído por sorteio

15/12/2019, 17:40

Despacho

•21/06/2021, 18:18

Despacho

•17/03/2020, 14:48

Despacho

•30/01/2020, 15:35