Execução Fiscal 0001546-14.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

JOSE COSTA MELO - ACOUGUE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (incompetência)

24/04/2026, 16:57

Documento (Certidão)

24/04/2026, 16:19

Mero expediente

13/03/2026, 08:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 16:51

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 15:07

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:06

Documento (Certidão)

28/10/2025, 15:04

Mero expediente

13/08/2025, 21:25

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 10:56

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:23

Todas as movimentações(60)

Redistribuição (incompetência)

24/04/2026, 16:57

Documento (Certidão)

24/04/2026, 16:19

Mero expediente

13/03/2026, 08:17

Conclusão (para despacho)

12/12/2025, 16:51

Documento (Certidão)

12/12/2025, 16:51

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2025, 15:07

Ato ordinatório

28/10/2025, 15:06

Documento (Certidão)

28/10/2025, 15:04

Mero expediente

13/08/2025, 21:25

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 10:56

Documento (Certidão)

17/07/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 17:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2025, 13:24

Ato ordinatório

28/05/2025, 13:23

Desarquivamento

28/05/2025, 13:18

Provisório

22/11/2023, 14:00

Mero expediente

22/11/2023, 09:06

Conclusão (para decisão)

06/02/2023, 13:38

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 11:24

Documento (Certidão)

23/01/2023, 11:23

Decurso de Prazo

10/11/2022, 21:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 23:11

Publicação

05/11/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Parte Requerida: JOSE COSTA MELO - ACOUGUE - ME Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 21 de outubro de 2022. Nelma Maria A. de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001546-14.2010.8.10.0058 Parte

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 10:22

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:21

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:17

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:25

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:25

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 17:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 16:04

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 09:24

Recebimento (dependência)

11/04/2022, 14:43

Entrega em carga/vista

14/02/2022, 14:00

Por decisão judicial

17/11/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 16:04

Recebimento (sorteio)

31/08/2020, 13:15

Entrega em carga/vista

01/02/2020, 10:02

Mero expediente

24/01/2020, 08:51

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 14:42

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 11:17

Protocolo de Petição

13/09/2018, 16:05

Documento (Mandado)

29/02/2016, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

19/02/2016, 10:27

Mandado

28/01/2016, 10:32

Mandado

28/01/2016, 10:30

Expedição de documento (Mandado)

21/12/2015, 16:22

Expedição de documento (Certidão)

21/12/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

15/10/2010, 16:07

Expedição de documento (Carta)

15/09/2010, 14:13

Mero expediente

24/08/2010, 08:53

Conclusão (para despacho)

04/08/2010, 09:37

Recebimento (competência exclusiva)

03/08/2010, 10:00

Remessa

02/08/2010, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2010, 15:08