Cumprimento de sentença 0044098-97.2012.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0044098-97.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 09:19

Decurso de Prazo

21/07/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 17:01

Publicação

14/07/2023, 06:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023, 06:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0044098-97.2012.8.10.0001. AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO - DF19886-A REU: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Tendo em vista que os Ofícios Requisitórios de Precatório já foram cadastrados (ID 70583530 - pág. 181 - 184) e que encontram-se somente pendente de pagamento, não há outras deliberações possíveis, motivo pelo qual determino o arquivamento do processo, com as cautelas de estilo. Cumpra-se. São Luís (MA), Segunda-feira, 29 de Maio de 2023 OSMAR GOMES Dos Santos Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

11/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 14:09

Arquivamento

29/05/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 08:34

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:03

Decurso de Prazo

05/01/2023, 03:03

Publicação

05/11/2022, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0044098-97.2012.8.10.0001. AUTOR: CLAUDIO RIBEIRO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDVALDO GALVAO LIMA FILHO - DF19886-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 10:26

Documentos

Intimação

•11/07/2023, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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