Execução Fiscal 0002156-79.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

DIVA DA CONCEICAO COSTA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (incompetência)

24/04/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 05:09

Mero expediente

22/04/2026, 08:21

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:30

Execução frustrada

14/06/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 08:49

Mero expediente

18/01/2024, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:56

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (incompetência)

24/04/2026, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2026, 05:09

Mero expediente

22/04/2026, 08:21

Conclusão (para decisão)

17/04/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 13:23

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 09:30

Execução frustrada

14/06/2024, 19:58

Conclusão (para despacho)

12/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:57

Documento (Certidão)

12/03/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 08:49

Mero expediente

18/01/2024, 12:32

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:23

Documento (Certidão)

06/02/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 12:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2023, 12:19

Documento (Certidão)

23/01/2023, 12:19

Decurso de Prazo

10/11/2022, 22:57

Publicação

05/11/2022, 09:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES Advogado: Parte Requerida: DIVA DA CONCEICAO COSTA SANTOS Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 21 de outubro de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Mat. 129056 Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0002156-79.2010.8.10.0058 Parte

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 10:32

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:29

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:17

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:25

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:25

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 17:14

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 16:05

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 09:24

Recebimento (dependência)

11/04/2022, 11:52

Entrega em carga/vista

29/11/2021, 14:39

Ato ordinatório

22/09/2021, 11:12

Documento (Mandado)

12/08/2021, 08:53

Mandado (entregue ao destinatário)

29/07/2021, 10:21

Mandado

29/07/2021, 10:19

Mandado

22/06/2021, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2021, 15:12

Expedição de documento (Certidão)

12/01/2021, 09:02

Petição (Petição (outras))

11/01/2021, 13:02

Documento (Mandado)

31/10/2019, 15:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2019, 17:20

Protocolo de Petição

21/10/2019, 16:27

Mandado

04/10/2019, 18:28

Mandado

25/09/2019, 18:10

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2019, 10:13

Publicação

04/09/2019, 14:20

Ato ordinatório

28/08/2019, 09:35

Mero expediente

15/07/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:50

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 13:43

Documento (Outros documentos)

18/02/2014, 13:42

Documento (Ofício)

02/10/2013, 14:39

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 14:32

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 14:28

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 13:27

Documento (Outros documentos)

16/09/2013, 13:26

Documento (Ofício)

16/09/2013, 08:50

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2013, 10:20

Mero expediente

15/08/2013, 09:56

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 15:41

Petição (Petição (outras))

25/07/2013, 15:41

Recebimento (competência exclusiva)

25/07/2013, 09:43

Protocolo de Petição

24/07/2013, 14:47

Remessa (outros motivos)

26/06/2013, 11:06

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 14:40

Expedição de documento (Carta)

11/12/2012, 12:46

Mero expediente

12/01/2011, 16:28

Conclusão (para despacho)

07/10/2010, 17:19

Recebimento (competência exclusiva)

07/10/2010, 17:09

Remessa

07/10/2010, 15:46

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2010, 10:01