Execução Fiscal 0002416-59.2010.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar

Partes do Processo

VENEZA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:04

Definitivo

10/01/2024, 10:32

Trânsito em julgado

10/01/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:31

Desistência

21/12/2023, 06:42

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:30

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:18

Mero expediente

04/09/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 13:49

Decurso de Prazo

10/11/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 10:20

Publicação

05/11/2022, 09:26

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 14:04

Definitivo

10/01/2024, 10:32

Trânsito em julgado

10/01/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 10:31

Desistência

21/12/2023, 06:42

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 11:30

Documento (Certidão)

19/12/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 12:18

Mero expediente

04/09/2023, 11:42

Conclusão (para decisão)

24/01/2023, 14:00

Documento (Certidão)

23/01/2023, 13:49

Decurso de Prazo

10/11/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 10:20

Publicação

05/11/2022, 09:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 09:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Advogado: Parte Requerida: VENEZA EDIFICACOES E SERVICOS LTDA Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 21 de outubro de 2022. Nelma Maria Alves de Souza Técnica Judiciário Mat. 129056 Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0002416-59.2010.8.10.0058 Parte

24/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 10:35

Documento (Certidão)

21/10/2022, 10:34

Documento (Certidão)

26/08/2022, 18:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/08/2022, 15:18

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:41

Documento (Certidão)

08/08/2022, 22:41

Documento (Outros documentos)

08/08/2022, 17:34

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

08/08/2022, 16:06

Remessa (outros motivos)

28/06/2022, 13:08

Baixa Definitiva

11/09/2019, 15:46

Desarquivamento

11/09/2019, 15:28

Provisório

27/11/2015, 09:25

Expedição de documento (Certidão)

27/11/2015, 09:19

Ofício (entregue ao destinatário)

09/06/2014, 14:31

Outras Decisões

20/11/2013, 15:29

Conclusão (para despacho)

27/08/2013, 17:37

Petição (Petição (outras))

27/08/2013, 16:17

Protocolo de Petição

20/08/2013, 16:45

Recebimento (competência exclusiva)

16/08/2013, 09:18

Remessa (outros motivos)

26/06/2013, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2013, 17:00

Ofício

24/06/2013, 16:57

Documento (Outros documentos)

24/06/2013, 15:03

Expedição de documento (Carta)

11/12/2012, 10:39

Mero expediente

20/01/2011, 11:03

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 16:24

Recebimento (competência exclusiva)

03/11/2010, 16:08

Remessa

29/10/2010, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2010, 13:50