Apelação Cível 0800681-96.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 22.278,40

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

ALDENORA DA SILVA SERRA

CPF

Autor

AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DA SILVA SERRA

OAB/MA 11043·CPF·Representa: Autor

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP 266795·CPF·Representa: Réu

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de ALDENORA DA SILVA SERRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Publicado Acórdão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 13:44

Conhecido o recurso de ALDENORA DA SILVA SERRA - CPF: 125.980.703-72 (REQUERENTE) e não-provido

13/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:00

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:51

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 09:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2025, 09:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2025, 09:04

Decorrido prazo de ALDENORA DA SILVA SERRA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:29

Decorrido prazo de AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. em 06/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/12/2024, 13:44

Acórdão

•13/12/2024, 10:49

07/02/2025, 00:29

Publicado Acórdão em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 13:44

Conhecido o recurso de ALDENORA DA SILVA SERRA - CPF: 125.980.703-72 (REQUERENTE) e não-provido

13/12/2024, 10:49

Juntada de certidão

12/12/2024, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 15:08

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 08:00

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2024, 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2024, 15:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 08:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 08:45

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2024, 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2022, 15:27

Juntada de parecer

23/03/2022, 15:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 10:50

Recebidos os autos

15/03/2022, 16:58

Conclusos para decisão

15/03/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 16:58

Despacho

•18/03/2022, 10:50

Despacho

•21/02/2022, 16:46

Sentença

•06/12/2021, 10:16

Despacho

•03/09/2021, 11:44

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 20:59

Decisão

•06/04/2021, 14:52