Procedimento Comum Cível 0807640-96.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2023, 13:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:23

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

04/04/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:51

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:01

Juntada de apelação

08/03/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 14:22

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 09:56

Juntada de petição

12/12/2022, 09:46

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/04/2023, 13:41

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/04/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

14/04/2023, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 16:51

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

14/04/2023, 16:23

Publicado Intimação em 03/03/2023.

14/04/2023, 16:23

Juntada de contrarrazões

04/04/2023, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 16:51

Conclusos para decisão

10/03/2023, 10:01

Juntada de apelação

08/03/2023, 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2023, 14:22

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 09:56

Juntada de petição

12/12/2022, 09:46

Juntada de petição

21/11/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:05

Audiência Instrução realizada para 07/11/2022 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.

07/11/2022, 12:05

Juntada de petição

04/11/2022, 10:36

Audiência Instrução designada para 07/11/2022 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.

09/10/2022, 06:48

Audiência Conciliação realizada para 14/09/2022 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.

14/09/2022, 11:14

Juntada de petição

13/09/2022, 15:11

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807640-96.2022.8.10.0001. AUTOR: WALDEMAR COELHO LEITE FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB/MA 10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A DESPACHO Considerando que o processo comporta audiência preliminar (saneamento), nos termos do art. 357,§ 3º, CPC, e para que as partes possam integrar ou esclarecer suas alegações, bem como auxiliar na fixação dos pontos controvertidos e no deferimento das provas necessárias, hei por bem designar o dia 14/09/2022 às 10:00 horas, para realização da mesma, que se realizará de forma presencial, na sala de audiências desta Unidade, devendo a parte ré anexar ou trazer o contrato objeto da demanda para efeito de perícia se for o caso. Faculto às partes a apresentação do rol testemunhal na própria audiência, sob pena de preclusão (art. 357,§ 5º, CPC). Intimem-se as partes através de seus advogados. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de agosto de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 10:19

Audiência Conciliação designada para 14/09/2022 10:00 8ª Vara Cível de São Luís.

15/08/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 15:01

Conclusos para despacho

24/06/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 12:03

Conclusos para decisão

06/06/2022, 10:21

Juntada de petição

16/05/2022, 14:54

Juntada de petição

16/05/2022, 09:23

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0807640-96.2022.8.10.0001. AUTOR: WALDEMAR COELHO LEITE FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES - OAB MA10106-A REU: BANCO DAYCOVAL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB MA11812-A DESPACHO Em observância aos arts. 6.º e 10 do novo Código de Processo Civil, determino que os litigantes apontem de forma clara e objetiva as questões controvertidas de fato e de direito, bem como as que entendam pertinentes ao julgamento da lide, no prazo comum de 10 (dez) dias. De igual forma, faculto às partes, em igual prazo, a indicarem, objetivamente, as provas que ainda pretendem produzir, bem como se tem interesse na realização da audiência de instrução e julgamento. Esclareço que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide. O protesto genérico por produção de provas, por sua vez, será indeferido de pronto e, consequentemente, também importará no julgamento da demanda no estado em que se encontra. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 29 de abril de 2022. Dr. José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito Titular da 8.ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 12:32

Conclusos para despacho

28/04/2022, 12:48

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 12:51

Juntada de réplica à contestação

08/04/2022, 12:50

Decorrido prazo de THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:14

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/03/2022 23:59.

28/03/2022, 20:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 08:52

Juntada de Certidão

17/03/2022, 08:52

Juntada de contestação

16/03/2022, 17:36

Publicado Intimação em 24/02/2022.

03/03/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

03/03/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0807640-96.2022.8.10.0001. AUTOR: WALDEMAR COELHO LEITE FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES OAB/MA 10106-A RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA proposta por WALDEM

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 07:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/02/2022, 09:59

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Todos os documentos(36)

Despacho

•10/03/2023, 16:51

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Documento Diverso

•08/03/2023, 17:34

Sentença

•27/02/2023, 12:02

Documento Diverso

•12/12/2022, 09:46

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/11/2022, 12:05

Despacho

•15/08/2022, 15:01

Despacho

•24/06/2022, 12:03

Despacho

•29/04/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 08:52

Decisão

•18/02/2022, 09:59

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20

Documento Diverso

•17/02/2022, 09:20