Execução Fiscal 0009116-91.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 11:21

Trânsito em julgado

11/12/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:34

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:22

Mero expediente

19/05/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:14

Todas as movimentações(99)

Definitivo

11/12/2024, 11:21

Trânsito em julgado

11/12/2024, 11:20

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 10:01

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 21:20

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 17:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2024, 16:43

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

03/09/2024, 14:54

Petição (Petição (outras))

15/06/2024, 15:34

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2024, 11:22

Mero expediente

19/05/2024, 17:33

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 15:46

Documento (Outros documentos)

19/01/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2023, 16:20

Documento (Certidão)

19/10/2023, 16:12

Desarquivamento

11/10/2023, 10:47

Decurso de Prazo

07/12/2022, 21:52

Decurso de Prazo

10/11/2022, 15:46

Publicação

07/11/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

05/11/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

28/10/2022, 09:54

Provisório

21/10/2022, 11:37

Documento (Certidão)

21/10/2022, 11:33

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 11:30

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2022, 11:30

Documento (Certidão)

21/10/2022, 11:26

Documento (Certidão)

08/08/2022, 18:12

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:09

Documento (Certidão)

22/07/2022, 11:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/07/2022, 15:32

Documento (Outros documentos)

08/07/2022, 04:48

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

14/06/2022, 21:05

Remessa (em diligência)

26/04/2022, 09:06

Provisório

03/03/2021, 11:20

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2021, 11:19

Reativação

03/03/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

01/07/2019, 17:10

Protocolo de Petição

01/07/2019, 17:10

Recebimento (dependência)

01/07/2019, 15:25

Remessa (em diligência)

08/05/2019, 08:34

Execução frustrada

23/04/2019, 08:29

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 08:29

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/11/2018, 10:48

Expedição de documento (Certidão)

16/10/2018, 16:00

Publicação

08/05/2018, 12:55

Expedição de documento (Ofício)

04/05/2018, 16:35

Expedição de documento (Edital)

25/01/2018, 10:27

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 14:33

Protocolo de Petição

17/01/2018, 14:30

Recebimento (dependência)

16/01/2018, 14:56

Remessa (em diligência)

06/12/2017, 08:03

Ato ordinatório

01/12/2017, 12:14

Recebimento (sorteio)

02/10/2017, 15:03

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 10:04

Outras Decisões

06/12/2016, 08:33

Conclusão (para decisão)

04/12/2015, 12:25

Petição (Petição (outras))

19/11/2015, 15:46

Protocolo de Petição

19/11/2015, 15:37

Recebimento (dependência)

19/11/2015, 15:30

Remessa (em diligência)

06/11/2015, 09:32

Ato ordinatório

05/11/2015, 17:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2015, 17:52

Protocolo de Petição

05/11/2015, 15:34

Recebimento (sorteio)

05/11/2015, 12:56

Entrega em carga/vista

11/08/2015, 10:12

Mero expediente

12/02/2015, 15:24

Conclusão (para despacho)

07/11/2014, 09:30

Decurso de Prazo

07/11/2014, 09:27

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 11:03

Publicação

03/10/2014, 10:36

Expedição de documento (Edital)

20/09/2014, 08:28

Mero expediente

10/09/2014, 11:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2013, 10:40

Protocolo de Petição

08/08/2013, 10:29

Recebimento (dependência)

08/08/2013, 10:00

Entrega em carga/vista

02/08/2013, 16:00

Ato ordinatório

30/07/2013, 15:10

Documento (Outros documentos)

30/07/2013, 15:03

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2013, 11:52

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/2013, 09:19

Mandado

01/07/2013, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2013, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2013, 10:56

Mero expediente

19/12/2011, 11:25

Petição (Petição (outras))

28/11/2011, 17:32

Protocolo de Petição

28/11/2011, 17:26

Recebimento (dependência)

28/11/2011, 17:19

Remessa (em diligência)

11/11/2011, 15:57

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 13:38

Expedição de documento (Carta)

28/03/2011, 17:06

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2011, 14:31

Recebimento (competência exclusiva)

11/03/2011, 14:39

Remessa (em diligência)

04/03/2011, 12:15

Distribuição (sorteio)

28/02/2011, 17:16

Documentos

Nenhum documento disponível