Apelação Cível 0000774-59.2001.8.10.0028 - TJMA

Apelação Cível 0000774-59.2001.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, RAFAEL SGANZERLA DURAND - MA10348-A Executado: EXECUTADO: LAERT GONCALVES TORRES Advogado: INTIMAÇÃO POR ATO ORDINATÓRIO PJe Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação da parte executada, por seus advogados, para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Buriticupu-MA, 11 de junho de 2025 THAYS CAMPELO NEVES Secretária Judicial 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA Matrícula TJMA 161547 OBS: Os presentes autos serão arquivados provisoriamente após o decurso do prazo assinalado, caso não haja manifestação. ¹ Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA: Art. 1º - Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XXI - intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL BANCO DO BRASIL SAUN Quadra 5 Lote B Torre I, SN, Asa Norte, BRASíLIA - DF - CEP: 70040-912 Advogado(s) do reclamante: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 10348-MA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA) EXECUTADO: LAERT GONCALVES TORRES LAERT GONCALVES TORRES FAZENDA SÃO JOSÉ, não informado, não informado, BURITICUPU - MA - CEP: 65393-000 DECISÃO Revogo a determinação de citação por edital, ID 49505939, p. 37. Entendo que ainda não esgotadas as diligências ordinárias para a localização do integrante do polo passivo da execução, o que, por consequência, inviabiliza a realização de diligências executivas. ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu/MA - CEP: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (098) 3664.6030; E-mail: [email protected]; Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup PROCESSO N. 0000774-59.2001.8.10.0028 Intime-se. Deve a exequente impulsionar a presente execução, indicando o endereço onde possa ser achado o executado, em dez dias, sob pena de suspensão do feito em razão da execução frustrada. Cumpra-se. Buriticupu-MA, data do sistema. Juiz RAPHAEL LEITE GUEDES Titular da 4ª Vara da Comarca de Santa Inês/MA Respondendo

11/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

25/05/2023, 13:20

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/05/2023, 13:20

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2023, 13:19

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:09

Publicação

02/05/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Dr. Rafael Sganzerla Durand (OAB/SP 211.648 e OAB/MA 10.348-A) Apelado: Laert Gonçalves Torres Relator: Des. Cleones Carvalho Cunha E M E N TA PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. ABANDONO DE CAUSA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ANIMUS ABANDONANDI AUSENTE. INC. III E §1º DO ART. 485 DO CPC. INTIMAÇÃO PESSOAL. IMPRESCINDIBILIDADE. PROVIMENTO. I – Na extinção do processo por negligência ou abandono faz-se imprescindível ao juiz, além de demonstrar a presença de situação configuradora do animus abandonandi, intimar o autor, pessoalmente, antes de ordenar o arquivamento dos autos, para suprir, em 05 (cinco) dias, a desídia com relação ao processo, ex vi do § 1º do art. 485 do CPC; II– apelação provida. A C Ó R D Ã O Ementa - Sessão virtual do período de 13 a 20 de abril de 2023. APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000774-59.2001.8.10.0028 – BURITICUPU Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, unanimemente, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Cleones Carvalho Cunha, Jamil de Miranda Gedeon Neto e Lourival de Jesus Serejo Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Dra. Ana Lídia de Mello e Silva Moraes. São Luís, 20 de abril de 2023. Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR

28/04/2023, 00:00

Provimento

27/04/2023, 09:35

Mérito

20/04/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 10:24

Para julgamento de mérito

10/04/2023, 13:53

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 12:29

Documentos

Intimação

•12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000774-59.2001.8.10.0028. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL EXECUTADO: LAERT GONCALVES TORRES O Excelentíssimo Senhor Felipe Soares Damous, MM. Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos do presente Edital virem ter conhecimento, que por intermédio deste, fica(m) INTIMADO(S): Executado/Demandado/Réu: LAERT GONCALVES TORRES, FAZENDA SÃO JOSÉ, BURITICUPU/MA atualmente em local incerto ou não sabido. FINALIDADE: para apresentar CONTRARRAZÕES ao Recurso interposto no prazo de 15 (quinze) dias, conforme todos os termos da Decisão Judicial de ID 78748598, proferida nos autos supracitados, transcrita em compêndio a seguir: "Não tendo sido localizada a parte apelada, consoante id 74920914 - Diligência, expeça-se edital com o prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à instância superior para apreciação do apelo. Cumpra-se.Serve a presente de mandado judicial, caso necessário.". E para que chegue ao seu conhecimento e NÃO POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA NO FUTURO, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado e fixado no átrio do Fórum local. Sede do Juízo: Fórum "Casa da Justiça" - Rua Deputado Vila Nova, s/n, Terra Bela, Cep.: 65.393-000, Buriticupu-MA. DADO E PASSADO nesta cidade e 1ª Vara da Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão, aos 21 de outubro de 2022. Eu, FELIPE PEREIRA NORONHA, matrícula 01855768348, o digitei. FELIPE SOARES DAMOUS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Buriticupu Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/nº, Terra Bela, Buriticupu - Cep: 65.393-000 Fone/Whatsapp: (98) 36646030; E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) Denominação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/10/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Provimento

Mérito

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Para julgamento de mérito

Conclusão (para julgamento)

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