Cumprimento de sentença 0801975-07.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801975-07.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/08/2025, 16:06

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:12

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801975-07.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: WILLAME FELIX DE ARAUJO 94305439204 DESPACHO - Considerando o transcurso de expressivo lapso temporal desde a última atualização do débito, Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada, sob pena de arquivamento dos autos. Cumpra-se. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

21/07/2025, 00:00

Mero expediente

16/07/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

03/04/2025, 16:40

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:18

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 11:14

Publicação

13/03/2025, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801975-07.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558 EXECUTADO: WILLAME FELIX DE ARAUJO 94305439204 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se para pagar as custas do pedido de ID 120427759 - Petição, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. São Luís, data registrada no sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

28/02/2025, 00:00

Outras Decisões

25/02/2025, 17:27

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:07

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:15

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801975-07.2019.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A. Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A, VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES - MA13558, MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A REU: WILLAME FELIX DE ARAUJO 94305439204 D E C I S Ã O: Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) Trata-se de Ação Monitória ajuizada por ARMAZEM MATEUS S.A. em face de WILLAME FELIX DE ARAUJO 94305439204, pelos fatos e fundamentos descritos na exordial, em que a parte Requerida foi devidamente citada, porém não efetuou o pagamento da dívida nem opôs embargos, conforme certidão de ID n. 58779245. O Código de Processo Civil, em seu art. 701, § 2º, dispõe que, diante da inércia do réu na ação monitória, o título executivo judicial será constituído de pleno direito, devendo-se observar, em seguida, no processo as disposições do Título II do Livro I da Parte Especial, que trata sobre o cumprimento de sentença. Assim, determino que a Secretaria Judicial proceda com a alteração, através do sistema PJe, da classe processual desta demanda para "cumprimento de sentença". Ressalto, ainda, que o procedimento da ação monitória deve observar as disposições sobre o cumprimento de sentença no que couber. Dito isso, entendo ser desnecessária realizar uma nova intimação do devedor, nesta fase processual, para pagar a dívida, sendo que o mesmo foi intimado com tal finalidade após o despacho inicial e quedou-se inerte. No mais, defiro a consulta e bloqueio online, via sistema SISBAJUD, nas contas correntes da parte Requerida, WILLAME FELIX DE ARAUJO 94305439204, até o valor de R$ 16.382,93 (dezesseis mil trezentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos), conforme planilha juntada aos autos, nos termos do art. 854 do CPC, sem ciência prévia ao Executado da consulta. Intime-se o Exequente para proceder ao pagamento das custas da referida diligência, acaso não esteja acobertado pelo benefício da justiça gratuita. Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se o Executado para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do Requerido, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Cumpra-se e intime-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís

24/10/2022, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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