Execução Fiscal 0000045-20.1998.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/1998

Valor da Causa

R$ 874,68

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 08/04/2024

02/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO - ME em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:26

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:45

Juntada de petição

19/02/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 08:48

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 15:11

Juntada de termo

09/02/2024, 15:11

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:11

Juntada de petição

06/02/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 15:51

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 08/04/2024

02/05/2024, 18:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO - ME em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:26

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 08:48

Sentença

•16/02/2024, 00:34

20/02/2024, 01:45

Juntada de petição

19/02/2024, 15:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 08:48

Declarada decadência ou prescrição

16/02/2024, 00:34

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 15:11

Juntada de termo

09/02/2024, 15:11

Juntada de Certidão

09/02/2024, 15:11

Juntada de petição

06/02/2024, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2024, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2024, 15:07

Conclusos para decisão

09/01/2024, 13:51

Juntada de termo

09/01/2024, 13:51

Juntada de Certidão

07/04/2022, 11:32

Juntada de petição

24/03/2022, 15:31

Publicado Intimação em 24/02/2022.

03/03/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

03/03/2022, 20:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO REQUERIDO(A): FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO - ME Intimação - PROCESSO Nº. 0000045-20.1998.8.10.0034 Vistos em correição DECISÃO Mantenha-se a suspensão do processo até a ocorrência do prazo da prescrição intercorrente. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 07:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 07:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2022, 03:39

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:43

Juntada de termo

24/11/2021, 15:42

Juntada de Certidão

24/11/2021, 15:42

Decorrido prazo de FRANCISCO MACHADO DE ARAUJO - ME em 22/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:12

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 02:50

Juntada de petição

11/11/2021, 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 18:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2021, 18:44

Juntada de Certidão

25/10/2021, 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/10/2021, 13:10

Despacho

•25/01/2024, 15:51

Despacho

•13/01/2024, 15:07

Decisão

•17/01/2022, 03:39

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 12:39