Apelação Cível 0802553-65.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 531.376,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Codó

Partes do Processo

MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA

CPF

Autor

M R SILVA ALVES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10238·CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA

CPF·Representa: Autor

RUANDELLE CAROLYNE CARVALHO SILVA

OAB/MA 19744·CPF·Representa: Réu

RICARDO ARAUJO TORRES

OAB/PE 19443·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

24/11/2025, 18:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 17:05

Juntada de intimação de pauta

17/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2025, 12:15

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 12:00

Todas as movimentações(100)

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#

24/11/2025, 18:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

04/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 17:48

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 00:37

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:36

17/10/2025, 17:05

Juntada de intimação de pauta

17/10/2025, 17:03

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:34

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 01:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

03/10/2025, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2025, 12:15

Recebidos os autos

03/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 00:11

Publicado Despacho (expediente) em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/10/2025, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/09/2025, 00:12

Publicado Decisão em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:12

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2025, 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Segunda Câmara de Direito Privado

15/09/2025, 15:37

Recebidos os autos

15/09/2025, 15:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2025, 11:41

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com 1306

15/09/2025, 10:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2025, 14:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2025, 12:39

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

18/12/2024, 11:11

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:13

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 10:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/10/2024, 10:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2024, 09:41

Juntada de termo

18/10/2024, 09:24

Juntada de contrarrazões

17/10/2024, 12:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 12:14

Juntada de Certidão

24/09/2024, 12:13

Juntada de petição

24/09/2024, 10:45

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:08

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 13:12

Juntada de Certidão

17/09/2024, 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

17/09/2024, 11:13

Recebidos os autos

17/09/2024, 11:13

Juntada de recurso especial (213)

17/09/2024, 11:02

Publicado Acórdão (expediente) em 03/09/2024.

04/09/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 15:34

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

29/08/2024, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 18:09

Juntada de certidão

13/08/2024, 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 12:10

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 16:20

Juntada de intimação de pauta

18/07/2024, 16:20

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:55

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/06/2024, 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/06/2024, 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2024, 08:57

Juntada de contrarrazões

13/06/2024, 17:23

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:53

Publicado Despacho (expediente) em 27/05/2024.

27/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/05/2024, 09:42

Juntada de agravo interno cível (1208)

21/05/2024, 17:14

Publicado Decisão (expediente) em 10/05/2024.

10/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 13:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024, 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2024, 20:39

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:06

Decorrido prazo de M R SILVA ALVES LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:33

Juntada de contrarrazões

19/12/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 13/12/2023.

13/12/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2023, 18:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2023, 10:49

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/12/2023, 10:38

Juntada de parecer do ministério público

05/12/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2023, 12:47

Conhecido o recurso de MARIA RAIMUNDA DA SILVA ROSA - CPF: 031.706.503-35 (APELANTE) e provido

29/11/2023, 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2023, 10:45

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 09:53

Recebidos os autos

29/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão

29/06/2023, 14:31

Distribuído por sorteio

29/06/2023, 14:31

Decisão

•15/09/2025, 11:40

Decisão

•15/09/2025, 10:47

Decisão

•22/10/2024, 10:15

Decisão

•22/10/2024, 10:03

Acórdão (expediente)

•30/08/2024, 15:34

Acórdão

•29/08/2024, 12:58

Despacho

•23/05/2024, 10:05

Decisão (expediente)

•08/05/2024, 13:17

Decisão

•08/05/2024, 13:11

Despacho

•09/12/2023, 18:07

Decisão (expediente)

•29/11/2023, 12:47

Decisão

•29/11/2023, 11:24

Despacho

•04/07/2023, 09:53

Todos os documentos(29)

Despacho

•01/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 15:36

Decisão

•15/09/2025, 11:40

Decisão

•15/09/2025, 10:47

Decisão

•22/10/2024, 10:15

Decisão

•22/10/2024, 10:03

Acórdão (expediente)

•30/08/2024, 15:34

Acórdão

•29/08/2024, 12:58

Despacho

•23/05/2024, 10:05

Decisão (expediente)

•08/05/2024, 13:17

Decisão

•08/05/2024, 13:11

Despacho

•09/12/2023, 18:07

Decisão (expediente)

•29/11/2023, 12:47

Decisão

•29/11/2023, 11:24

Despacho

•04/07/2023, 09:53

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 13:19

Sentença

•15/05/2023, 17:43

Sentença

•08/05/2023, 17:48

Decisão

•16/01/2022, 19:27

Documento Diverso

•15/12/2021, 16:04

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/08/2021, 14:28

Decisão

•16/07/2021, 15:18

Cópia de decisão

•01/07/2021, 16:23

Despacho

•18/12/2020, 09:38

Decisão

•25/03/2020, 15:44

Decisão

•17/03/2020, 19:40

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 13:00

Ato Ordinatório

•06/11/2019, 12:59

Despacho

•19/08/2019, 16:14