Procedimento Comum Cível 0826327-97.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2017

Valor da Causa

R$ 116.440,55

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CDPR)

Partes do Processo

LAILA NIEJLA PALHANO BEZERRA CASTRO

CPF

Autor

GRUPO SAGA RENAULT

Terceiro

SAGA RENAULT SAO LUIS CONCESSIONARIA RENAULT

Terceiro

AYMORE C.F.I

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Autor

ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO

OAB/MA 8922·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COSTA CARVALHO

OAB/MA 9767·CPF·Representa: Réu

ALAN VIANA OLIVEIRA

OAB/MA 12122·CPF·Representa: Réu

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA 13516·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

LAILA NIEJLA PALHANO BEZERRA CASTRO

CPF

Autor

GRUPO SAGA RENAULT

Terceiro

SAGA RENAULT SAO LUIS CONCESSIONARIA RENAULT

Terceiro

AYMORE C.F.I

Terceiro

AYMORE CFI

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

AYMORE CF

Terceiro

AYMORE CREDITO - FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

SANTANDER-AYMORE

Terceiro

AYMORE SANTANDER

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

BRADESCO SEGUROS

Terceiro

BRADESCO AUTO/RE

Terceiro

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

CNPJ

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI

OAB/MA 12168·CPF·Representa: Autor

ALMIR FRANCISCO DUTRA NETO

OAB/MA 8922·CPF·Representa: Réu

LUCIANA COSTA CARVALHO

OAB/MA 9767·CPF·Representa: Réu

ALAN VIANA OLIVEIRA

OAB/MA 12122·CPF·Representa: Réu

RODRIGO COSTA CARVALHO

OAB/MA 13516·CPF·Representa: Réu

RUY AUGUSTUS ROCHA

OAB/GO 21476·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/MA 11706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:50

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 11:20

Processo Desarquivado

27/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Todas as movimentações(217)

Juntada de Certidão

13/05/2026, 07:50

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de RUY AUGUSTUS ROCHA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 22:24

Publicado Intimação em 14/04/2026.

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 14:33

Sentença

•16/07/2025, 12:16

16/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 11:20

Processo Desarquivado

27/03/2026, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 14:33

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:20

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:12

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 22/08/2025

25/08/2025, 13:59

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 01:11

Juntada de petição

19/08/2025, 18:26

Juntada de termo

12/08/2025, 13:39

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 00:15

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 00:10

Juntada de petição

30/07/2025, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

25/07/2025, 13:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2025, 12:16

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:33

Juntada de petição

11/07/2025, 11:03

Juntada de petição

10/07/2025, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 09:23

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:42

Juntada de petição

05/04/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 11:01

Juntada de despacho

03/04/2025, 10:42

Recebidos os autos

03/04/2025, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:48

Juntada de contrarrazões

19/02/2024, 13:53

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 07:01

Juntada de Certidão

25/01/2024, 06:41

Juntada de contrarrazões

23/01/2024, 19:02

Juntada de contrarrazões

23/01/2024, 19:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 15:05

Juntada de ato ordinatório

30/11/2023, 10:45

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:08

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 09:07

Juntada de apelação

22/11/2023, 20:57

Juntada de apelação

08/11/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:10

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:10

Juntada de petição

01/11/2023, 23:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:05

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:05

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

02/10/2023, 15:00

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:30

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 21/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:10

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 13:20

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:42

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:45

Juntada de petição

12/09/2023, 22:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2023, 12:12

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:12

Juntada de contrarrazões

29/08/2023, 16:36

Juntada de contrarrazões

29/08/2023, 16:28

Juntada de embargos de declaração

28/08/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 00:52

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 09:22

Julgado procedente o pedido

21/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/09/2022 23:59.

06/11/2022, 23:24

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 11:46

Juntada de Certidão

01/11/2022, 16:18

Juntada de aviso de recebimento

12/09/2022, 16:15

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 20:55

Juntada de Ofício

30/07/2022, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 20:19

Decorrido prazo de RODRIGO COSTA CARVALHO em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:46

Decorrido prazo de RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 22/03/2022 23:59.

29/03/2022, 23:46

Conclusos para despacho

24/03/2022, 15:06

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:10

Juntada de petição

18/03/2022, 10:03

Juntada de petição

10/03/2022, 16:03

Juntada de petição

09/03/2022, 22:19

Publicado Intimação em 24/02/2022.

03/03/2022, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

03/03/2022, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826327-97.2017.8.10.0001. AUTOR: LAILA NIEJLA PALHANO BEZERRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI - MA12168-A REU: SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA, BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, AYMORÉ CRÉDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Advogado/Autoridade do(a) REU Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:00

Juntada de ato ordinatório

16/02/2022, 12:55

Decorrido prazo de DETRAN em 11/11/2021 23:59.

13/11/2021, 09:47

Juntada de aviso de recebimento

04/11/2021, 11:25

Juntada de Certidão

29/09/2021, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/09/2021, 13:21

Juntada de Ofício

24/09/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 15:32

Juntada de petição

16/07/2021, 11:11

Conclusos para despacho

08/06/2021, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 18:06

Juntada de petição

31/05/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:28

Juntada de petição

21/05/2021, 09:36

Conclusos para despacho

05/05/2021, 13:53

Juntada de termo

04/05/2021, 14:54

Juntada de termo

20/04/2021, 11:00

Juntada de Certidão

02/03/2021, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 21:53

Juntada de Ato ordinatório

08/02/2021, 08:45

Juntada de petição

05/02/2021, 14:44

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 04:34

Juntada de petição

02/02/2021, 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 10:52

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2021, 10:51

Juntada de ofício

29/01/2021, 12:31

Juntada de ofício

29/01/2021, 12:25

Juntada de termo

28/01/2021, 17:52

Juntada de termo

07/01/2021, 23:56

Juntada de Certidão

23/10/2020, 13:19

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2020, 08:38

Juntada de Ofício

06/10/2020, 19:14

Juntada de Ofício

01/10/2020, 18:20

Juntada de petição

16/07/2020, 08:58

Juntada de Certidão

15/07/2020, 20:36

Juntada de petição

22/06/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 00:00

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2019 10:00 13ª Vara Cível de São Luís .

13/11/2019, 17:12

Juntada de petição

13/11/2019, 08:47

Juntada de petição

12/11/2019, 17:09

Juntada de petição

12/11/2019, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2019, 17:36

Juntada de diligência

01/11/2019, 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2019, 10:40

Juntada de diligência

21/10/2019, 10:40

Juntada de diligência

04/10/2019, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2019, 14:58

Juntada de termo

25/09/2019, 14:48

Juntada de petição

24/09/2019, 16:47

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 17:32

Expedição de Mandado.

23/09/2019, 17:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2019, 17:32

Audiência instrução e julgamento designada para 13/11/2019 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

23/09/2019, 17:08

Outras Decisões

23/09/2019, 11:51

Juntada de petição

19/09/2019, 10:59

Conclusos para despacho

13/09/2019, 08:41

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 09/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 01:17

Juntada de petição

04/09/2019, 17:36

Juntada de petição

01/09/2019, 18:52

Juntada de petição

16/08/2019, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 18:19

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2019, 18:16

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 13/08/2019 23:59:59.

14/08/2019, 01:15

Juntada de petição

12/08/2019, 10:32

Decorrido prazo de AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 02:32

Juntada de petição

17/07/2019, 11:06

Juntada de petição

15/07/2019, 11:58

Juntada de petição

11/07/2019, 08:21

Juntada de Certidão

09/07/2019, 17:08

Expedição de informações pessoalmente.

09/07/2019, 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/07/2019, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2019, 11:56

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:44

Juntada de petição

11/05/2019, 00:01

Conclusos para despacho

07/05/2019, 15:57

Juntada de Certidão

07/05/2019, 15:57

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 26/04/2019 23:59:59.

27/04/2019, 01:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2019, 11:03

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2019, 17:14

Juntada de petição

27/02/2019, 15:27

Juntada de petição

11/02/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2019, 11:54

Juntada de petição

15/08/2018, 09:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2018, 13:54

Conclusos para despacho

13/04/2018, 15:54

Juntada de Certidão

13/04/2018, 15:54

Juntada de Petição de petição

11/04/2018, 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica

07/03/2018, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 11:32

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 08:54

Decorrido prazo de SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA em 23/01/2018 23:59:59.

24/01/2018, 00:58

Juntada de Petição de contestação

23/01/2018, 09:34

Juntada de aviso de recebimento

17/01/2018, 17:18

Juntada de Petição de contestação

18/12/2017, 18:12

Juntada de Petição de contestação

18/12/2017, 18:12

Juntada de termo

15/12/2017, 11:29

Conclusos para decisão

07/12/2017, 17:11

Juntada de Petição de petição

29/11/2017, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2017, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica

28/11/2017, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

28/11/2017, 12:59

Expedição de Mandado

28/11/2017, 12:59

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/11/2017, 10:48

Conclusos para decisão

27/07/2017, 15:06

Distribuído por sorteio

27/07/2017, 15:06

Despacho

•12/06/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:01

Acórdão

•07/03/2025, 13:16

Despacho

•30/07/2024, 11:01

Despacho

•05/03/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:45

Sentença

•22/10/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:12

Sentença

•21/08/2023, 12:10

Despacho

•14/07/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:55

Despacho

•01/09/2021, 15:32

Todos os documentos(25)

Despacho

•26/03/2026, 14:33

Sentença

•16/07/2025, 12:16

Despacho

•12/06/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 11:01

Acórdão

•07/03/2025, 13:16

Despacho

•30/07/2024, 11:01

Despacho

•05/03/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 10:45

Sentença

•22/10/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:12

Sentença

•21/08/2023, 12:10

Despacho

•14/07/2022, 20:19

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 12:55

Despacho

•01/09/2021, 15:32

Despacho

•27/05/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•08/02/2021, 08:45

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 10:51

Decisão

•23/09/2019, 11:51

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 18:19

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 18:16

Despacho

•17/06/2019, 11:56

Despacho

•31/01/2019, 11:54

Despacho

•06/03/2018, 11:31

Decisão

•10/11/2017, 10:48