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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Comarca de S�o Mateus do Maranh�o

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROGERIO ROCHA JUNIOR

OAB/PR 67384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:37

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:37

Definitivo

22/11/2022, 12:20

Documento (Certidão)

21/11/2022, 17:27

Publicação

07/11/2022, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da condenação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0800050-80.2019.8.10.0128 Classe CNJ: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) defiro o pedido formulado no Id. 72409651. Por conseguinte, expeça-se alvará de depósito para transferência do valor depositado nos autos (Id. 55013535) para a conta de titularidade da parte autora indicada no Id. 72409651, por meio do sistema SISCONDJ. Após, certificando-se o necessário e não havendo mais providências a serem cumpridas no caso, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de outubro de 2022. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Mateus do Maranhão

24/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2022, 12:40

Mero expediente

14/10/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 09:16

Desarquivamento

08/09/2022, 09:15

Documento (Certidão)

08/09/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 19:54

Todas as movimentações(43)

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:37

Decurso de Prazo

17/01/2023, 06:37

Definitivo

22/11/2022, 12:20

Documento (Certidão)

21/11/2022, 17:27

Publicação

07/11/2022, 03:19

Documentos

•24/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: ANTONIO RODRIGUES DE AGUIAR Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A D E S P A C H O Diante do trânsito em julgado da condenação, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Processo nº: 0800050-80.2019.8.10.0128 Classe CNJ: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) defiro o pedido formulado no Id. 72409651. Por conseguinte, expeça-se alvará de depósito para transferência do valor depositado nos autos (Id. 55013535) para a conta de titularidade da parte autora indicada no Id. 72409651, por meio do sistema SISCONDJ. Após, certificando-se o necessário e não havendo mais providências a serem cumpridas no caso, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. São Mateus do Maranhão - MA, 14 de outubro de 2022. Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de São Mateus do Maranhão

24/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2022, 12:40

Mero expediente

14/10/2022, 14:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2022, 09:16

Desarquivamento

08/09/2022, 09:15

Documento (Certidão)

08/09/2022, 09:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

23/10/2021, 19:54

Definitivo

23/08/2021, 18:35

Mero expediente

17/08/2021, 17:46

Conclusão (para despacho)

01/02/2021, 19:46

Recebimento (competência exclusiva)

28/01/2021, 14:10

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2020, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 10:01

Mero expediente

15/04/2020, 13:02

Conclusão (para despacho)

15/04/2020, 11:04

Petição (Petição (outras))

06/04/2020, 15:00

Petição (Apelação)

02/04/2020, 19:09

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2020, 11:03

Procedência

12/03/2020, 22:29

Conclusão (para despacho)

19/08/2019, 15:09

Petição (Petição (outras))

15/08/2019, 19:43

Audiência (Juiz(a))

30/07/2019, 16:53

Petição (Contestação)

29/07/2019, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/07/2019, 14:14

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2019, 16:31

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 16:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/07/2019, 16:26

Publicação

09/07/2019, 00:14

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2019, 17:38

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2019, 17:34

Documento (Certidão)

06/07/2019, 17:32

Audiência (instrução)

06/07/2019, 17:32

Antecipação de tutela

01/03/2019, 19:14

Conclusão (para decisão)

29/01/2019, 16:32

Distribuição (sorteio)

29/01/2019, 16:32