Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - 0802958-57.2021.8.10.0026 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS DECISÃO DEFIRO o pedido retro. Suspenda-se o feito até cumprimento integral do Plano de Recuperação Judicial homologado. Intimem-se. Cumpra-se. Balsas/MA, 14 de agosto de 2025. TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ Juiz de Direito da 2ª Vara de Balsas
24/09/2025, 00:00
Por decisão judicial
14/08/2025, 15:13
Decurso de Prazo
14/08/2025, 01:16
Conclusão (para julgamento)
25/07/2025, 18:33
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:17
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB 3029-MA), MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA (OAB 9318-MA)
EXECUTADO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) para se manifestar a respeito da petição ID 127504461 (pedido de extição), da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB 3029-MA), MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA (OAB 9318-MA)
EXECUTADO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) para se manifestar a respeito da petição ID 127504461 (pedido de extição), da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB 3029-MA), MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA (OAB 9318-MA)
EXECUTADO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) para se manifestar a respeito da petição ID 127504461 (pedido de extição), da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB 3029-MA), MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA (OAB 9318-MA)
EXECUTADO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) para se manifestar a respeito da petição ID 127504461 (pedido de extição), da ação acima identificada. PATRICIA BOTELHO DE MACEDO FEITOSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 09:23
Expedição de documento (Informações)
26/03/2025, 08:47
Documento (Certidão)
11/02/2025, 16:19
Decurso de Prazo
12/12/2024, 19:45
Documento (Certidão)
04/12/2024, 14:48
Expedição de documento (Informações)
25/10/2024, 11:26
Documento (Outros documentos)
25/10/2024, 11:21
Decurso de Prazo
30/08/2024, 04:39
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:31
Publicação
22/08/2024, 02:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA - MA9318-A, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029-A
REQUERIDO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA ID 126293595, da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
21/08/2024, 00:00
Documento (Carta precatória)
12/08/2024, 10:51
Mero expediente
29/07/2024, 15:56
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 11:07
Documento (Certidão)
21/06/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:00
Decurso de Prazo
15/02/2024, 05:12
Decurso de Prazo
15/02/2024, 05:12
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 15:00
Publicação
31/01/2024, 15:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA), MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS (OAB 3029-MA), MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA (OAB 9318-MA)
EXECUTADO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS Advogado(s) do reclamado: AURIMAR JOSE TURRA (OAB 17305-PR) De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados (as) da SENTENÇA de ID: 108682663, da ação acima identificada. SENTENÇA:BANCO DO BRASIL S/A, em outubro de 2022, nos autos, informa que as partes entabularam negociação para liquidação da dívida e requer a suspensão do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias (ID 79457660).Em ID 96349183, de julho de 2023, o exequente reitera o pedido de suspensão do processo, por mais 60 (sessenta) dias. Decorridos 05 (cinco) meses, até o momento a instituição financeira não se manifestou nos autos. É o relatório.DECIDO (art. 489, inciso II, CPC).A transação é possível (art. 840 do Código Civil).Trata-se de direitos patrimoniais disponíveis (art. 841, Código Civil) e o objeto admite sua formalização por instrumento particular (art. 842, Código Civil), como apresentado nos autos.À vista do exposto, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do CPC, HOMOLOGO a transação e suspendo o processo pelo prazo de 03 (três) meses (art. 922, parágrafo único, c.c. 313, inciso II, ambos do CPC).Sem custas e sem honorários (art. 90, §3º, CPC).Decorrido o prazo de suspensão processual, OUÇAM-SE as partes, em 15 (quinze) dias, sobre o cumprimento do acordado.Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
20/12/2023, 00:00
Homologação de Transação
14/12/2023, 13:27
Conclusão (para decisão)
02/08/2023, 12:07
Decurso de Prazo
15/07/2023, 05:47
Decurso de Prazo
14/07/2023, 19:00
Decurso de Prazo
14/07/2023, 14:06
Decurso de Prazo
14/07/2023, 11:33
Decurso de Prazo
11/07/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2023, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 00:42
Publicação
29/06/2023, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029-A
REQUERIDA: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do ATO ORDINATÓRIO retro da ação acima identificada. ATO ORDINATÓRIO:De acordo com o Provimento nº. 22/2018 da CGJ/MA.DE ORDEM,
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802958-57.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora por meio de seu Advogado, da CERTIDÃO ID 95616924 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.Balsas/MA, 26 de junho de 2023.Serve este ATO ORDINATÓRIO como força de MANDADO.ANDRESON MENEZES LUZ - Secretário Judicial Titular. Matrícula 190231. Assino de ORDEM do MM. Juiz Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
28/06/2023, 00:00
Documento (Certidão)
27/06/2023, 13:07
Documento (Certidão)
27/06/2023, 13:05
Decurso de Prazo
06/06/2023, 05:45
Decurso de Prazo
06/06/2023, 05:45
Decurso de Prazo
06/06/2023, 05:45
Publicação
20/04/2023, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 00:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a)
EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029-A
REQUERIDO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS Advogado/Autoridade do(a)
EXECUTADO: AURIMAR JOSE TURRA - PR17305 De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID:90081593 da ação acima identificada. DESPACHO:
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Vistos, etc...Face a petição retro de ID 79457660Defiro a suspensão do feito no prazo de 30 dias.Cumpra-se.Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
19/04/2023, 00:00
Mero expediente
17/04/2023, 13:20
Decurso de Prazo
16/11/2022, 20:53
Publicação
05/11/2022, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022, 09:34
Conclusão (para decisão)
01/11/2022, 09:17
Petição (Petição (outras))
31/10/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS - MA3029-A
REQUERIDO: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 78203088 da ação acima identificada. DESPACHO:
Intimação - PROCESSO PJE Nº: 0802958-57.2021.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias.Após, conclusos.Publique-se. Cumpra-se.Datado e assinado eletronicamente. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
24/10/2022, 00:00
Mero expediente
12/10/2022, 10:39
Documento (Outros documentos)
27/05/2022, 11:32
Decurso de Prazo
14/03/2022, 13:11
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 11:33
Documento (Certidão)
10/03/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 15:18
Publicação
03/03/2022, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022, 08:26
Documento (Mandado)
23/02/2022, 16:37
Documento (Certidão)
23/02/2022, 08:49
Petição (Petição (outras))
22/02/2022, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a)
EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A
REQUERIDA: FRANCISCO DUARTE DE MEDEIROS De ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara desta Comarca - Dr. Tonny Carvalho Araújo Luz, INTIMO os (as) advogados (as) supracitados do DESPACHO DE ID: 60657382 da ação acima identificada. ZEQUIELMA LEITE DE SOUSA Servidor Judicial (Assinado de ordem do MM. Tonny Carvalho Araújo Luz, Titular da 2ª Vara da Comarca de Balsas-MA, nos termos do art. 2º, do Provimento Nº 22/2018/cgj/ma)
Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº:0802958-57.2021.8.10.0026 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)