Procedimento Comum Cível 0800085-71.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2019

Valor da Causa

R$ 52.436,42

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

17/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 13:46

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:46

Juntada de despacho

17/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2023, 17:50

Juntada de Ofício

12/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:39

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 16:27

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 14:50

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:11

Juntada de Certidão

17/06/2025, 13:46

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:46

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 13:46

17/06/2025, 13:46

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:46

Juntada de despacho

17/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2023, 17:50

Juntada de Ofício

12/10/2022, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:17

Conclusos para decisão

15/06/2022, 18:39

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 16:27

Juntada de contrarrazões

06/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 27/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:19

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 14:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu/ré: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - LX – interposta apel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0800085-71.2019.8.10.0053 Autor(a): MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

30/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 14:38

Juntada de Certidão

29/03/2022, 14:37

Juntada de apelação cível

22/03/2022, 23:52

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 00:36

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDA: Processo nº. 0800085-71.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, com as partes acima identificadas e devid

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Processo nº. 0800085-71.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE BELFORT MOTA - MA15545 Réu(ré): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE LIMINAR, com as partes acima identificadas e devi

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:17

Julgado improcedente o pedido

21/02/2022, 19:50

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 15:19

Juntada de Certidão

07/12/2021, 15:19

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 10/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:17

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:27

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 19:11

Conclusos para despacho

10/02/2020, 09:50

Juntada de Certidão

10/02/2020, 09:49

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SANTOS BORGES em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 01:13

Publicado Intimação em 16/08/2019.

16/08/2019, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/08/2019, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2019, 10:15

Juntada de contestação

25/06/2019, 16:31

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 03/06/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco .

03/06/2019, 10:16

Juntada de petição

31/05/2019, 18:26

Juntada de aviso de recebimento

23/05/2019, 17:04

Publicado Intimação em 11/04/2019.

11/04/2019, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2019, 00:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2019, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2019, 14:36

Audiência mediação designada para 03/06/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

09/04/2019, 09:55

Não Concedida a Medida Liminar

28/03/2019, 13:04

Conclusos para decisão

10/01/2019, 12:21

Distribuído por sorteio

10/01/2019, 12:21

Acórdão (expediente)

•09/04/2025, 16:27

Acórdão

•09/04/2025, 12:20

Despacho

•21/09/2024, 19:30

Decisão

•06/05/2024, 09:57

Despacho

•22/05/2023, 08:42

Despacho

•06/10/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 14:37

Sentença

•21/02/2022, 19:50

Despacho

•22/10/2021, 19:11

Decisão

•28/03/2019, 13:04