Execução de Título Extrajudicial 0816036-38.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0816036-38.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816036-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOSUL EXPRESS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - MA12742-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DECISÃO Não tendo sido encontrados bens do devedor e quedando-se inerte o credor em dar andamento ao feito, embora devidamente intimado, suspendo a execução, por um ano, com base no art. 921, III, do CPC. Arquivem-se os autos. Fica a parte credora ciente de que eventual pedido de desarquivamento deverá ser instruído com comprovada indicação e localização de bens do executado, sob pena de indeferimento. Proceda a Secretária às baixas de praxe. São Luís (MA), 30 de janeiro de 2026. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/02/2026, 00:00

Execução frustrada

30/01/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 10:05

Documento (Certidão)

27/08/2025, 13:36

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816036-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOSUL EXPRESS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - MA12742-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DESPACHO Determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, nos termos do inciso III do art. art. 921 do CPC. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para deliberação. Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES Juiz de Direito respondendo pela 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA PORTARIA GCGJ n.º 1127/2025

30/07/2025, 00:00

Mero expediente

29/07/2025, 09:12

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 13:29

Documento (Certidão)

02/07/2025, 11:18

Decurso de Prazo

28/06/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816036-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOSUL EXPRESS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - MA12742-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que entender de direito para o devido prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 23 de maio de 2025. ANA CÉLIA SANTANA Juíza Titular da 14ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

23/05/2025, 11:56

Documentos

Intimação

•02/02/2026, 00:00

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816036-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOSUL EXPRESS LTDA - EPP Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - MA12742-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DECISÃO Pois bem, é sabido que o IDPJ é incidente que pode ser instaurado a qualquer tempo, inclusive em inicial, sendo ferramenta apta a mitigar a autonomia patrimonial de uma pessoa jurídica para alcançar o patrimônio de seus sócios, quando presentes elementos de abuso patrimonial, caracterizado pelo desvio de finalidade da empresa ou pela confusão patrimonial (art. 50 do CC/02). Desta forma, é certo que a inadimplência da empresa requerida não é indício bastante do abuso patrimonial, que deve ser demonstrado a partir da ocorrência de desvio de personalidade e/ou de confusão patrimonial entre os bens da empresa e de seus sócios ou administradores, o que não foi demonstrado nos autos. Eis o entendimento jurisprudencial pátrio: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 50 DO CC/2002. APLICAÇÃO DA TEORIA MAIOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DESVIO DE FINALIDADE OU DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. PRECEDENTES. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No caso em que se trata de relações jurídicas de natureza civil-empresarial, o legislador pátrio, no art. 50 do CC de 2002, adotou a teoria maior da desconsideração, que exige a demonstração da ocorrência de elemento objetivo relativo a qualquer um dos requisitos previstos na norma, caracterizadores de abuso da personalidade jurídica, como excesso de mandato, demonstração do desvio de finalidade (ato intencional dos sócios em fraudar terceiros com o uso abusivo da personalidade jurídica) ou a demonstração de confusão patrimonial (caracterizada pela inexistência, no campo dos fatos, de separação patrimonial entre o patrimônio da pessoa jurídica e dos sócios ou, ainda, dos haveres de diversas pessoas jurídicas). 2. A mera demonstração de insolvência da pessoa jurídica ou de dissolução irregular da empresa sem a devida baixa na junta comercial, por si sós, não ensejam a desconsideração da personalidade jurídica. Precedentes. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 472641 SP 2014/0026029-4, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 21/02/2017, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 05/04/2017). AGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INDEFERIDO – INSURGÊNCIA DA REQUERENTE CREDORA – ALEGAÇÃO DE DISSOLUÇÃO IRREGULAR E INSOLVÊNCIA DA DEVEDORA - SITUAÇÃO QUE NÃO FUNDAMENTA, POR SI SÓ, A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – ART. 50, CC QUE REQUER PROVA DO ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA MEDIANTE PROVA DA CONFUSÃO PATRIMONIAL OU DESVIO DE FINALIDADE – HIPÓTESES NÃO COMPROVADAS NO CASO EM EXAME - DECISÃO MANTIDA. 1. A pretensão de desconsideração da personalidade jurídica, pela teoria maior, exige a comprovação do abuso de personalidade pela confusão patrimonial ou desvio de finalidade (art. 50 do Código Civil). 2. No caso, não há indícios de que o esvaziamento patrimonial da empresa ocorreu em proveito do patrimônio dos sócios ou de que houve desvio de finalidade, o que impede o acolhimento da pretensão de desconsideração.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 12ª C.Cível - 0002050-12.2022.8.16.0000 - Marechal Cândido Rondon - Rel.: DESEMBARGADORA ROSANA AMARA GIRARDI FACHIN - J. 27.06.2022) (TJ-PR - AI: 00020501220228160000 Marechal Cândido Rondon 0002050-12.2022.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Rosana Amara Girardi Fachin, Data de Julgamento: 27/06/2022, 12ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/06/2022). Agravo instrumento – Incidente de desconsideração da personalidade jurídica – Insurgência em face de decisão que rejeitou o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado pelo banco agravante, a fim de que a presente execução atingisse a empresa agravada (….) Não comprovação de abuso de personalidade, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou confusão patrimonial - Ausência dos requisitos autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica – Manutenção da decisão hostilizada – Recurso desprovido. (TJ-SP - AI: 21025284920218260000 SP 2102528-49.2021.8.26.0000, Relator: Jacob Valente, Data de Julgamento: 06/08/2021, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/08/2021). Contudo, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica dos sócios e administradores da empresa executada. Intime-se a exequente para dar prosseguimento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e indicando bens passíveis de penhora. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

19/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816036-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOSUL EXPRESS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - MA12742-A EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DESPACHO Inicialmente, considerando que o tema já foi devidamente tratado no despacho de id. 76442704 com fundamentação acerca do entendimento deste juízo, reitero os termos do decisium supracitado e Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica formulado ao id. 95326286. Lado outro, obedecendo a ordem prevista do art. 835 CPC, e considerando o pedido alternativo do petitório de id. 78202612, defiro o pedido para verificação da existência de possíveis registros de veículos de propriedade do(a) requerido(a), por meio do Sistema RENAJUD, comunicando-se, em seguida, o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos resultados das consultas solicitadas e/ou requerer o que entender de direito. Antes de realizar a pesquisa acima mencionada, em observância aos termos do item 4.25 da tabela IV da Lei nº 10.590/2017, que acrescentou itens nas tabelas anexas à Lei nº 9.109/99, a qual dispõe sobre custas e emolumentos, intime-se o exequente para efetuar, no prazo de 5 (cinco) dias, o pagamento referente a busca de informações nos citados sistemas (RENAJUD). No que pertine ao pedido de nova tentativa de penhora on line, constato que o exequente deixou de indicar o montante do valor devido atualizado, bem como de demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Desse modo, intime-se o exequente para que acoste, no prazo de 10 (dez) dias, a memória de cálculo do débito exequendo, nos moldes do artigo 524 do CPC. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. ANGELO ANTONIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar – 14ª Vara Cível

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816036-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: RODOSUL EXPRESS LTDA - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA - MA12742 EXECUTADO: MAKETE CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM EIRELI - EPP Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MAGNO DE MORAES - MA4498-A DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Trata-se de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da executada, de modo a permitir a constrição judicial nas contas bancárias do representante legal, sob o argumento de que é prioritária a penhora em dinheiro nos termos do art. 835 §1 CPC. Registro, inicialmente, que a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, restrita às hipóteses definidas em lei (artigo 50 do CC), posto que para sua admissão, imprescindível que fique evidenciado o desvirtuamento da personalidade jurídica pelos sócios, ou seja, desde que haja comprovação inequívoca dos requisitos legais (desvio de finalidade ou confusão patrimonial), circunstância essa que não restou concretamente demonstrada. Nesse sentido a jurisprudência tem se pronunciado: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. RELAÇÃO DE CONSUMO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TEORIA MENOR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. IMPROVIMENTO. 1.TRATANDO-SE DE VÍNCULO JURÍDICO SUJEITO ÀS NORMAS DO CDC, É ADMISSÍVEL A INCIDÊNCIA DA CHAMADA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A QUAL SE CONTENTA COM O ESTADO DE INSOLVÊNCIA DO FORNECEDOR, SOMADO À MÁ ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA, OU, AINDA, COM O FATO DE A PERSONALIDADE JURÍDICA REPRESENTAR UM OBSTÁCULO AO RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES, CONFORME DISPÕE O ART. 28 DO CDC, NA PARTE FINAL DE SEU CAPUT E EM SEU § 5º. PRECEDENTES DO E. STJ. 2. NA HIPÓTESE DOS AUTOS, A AUSÊNCIA DA COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ALUDIDO DISPOSITIVO LEGAL INVIABILIZA O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. 3. NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (TJ-DF - Agravo de Instrumento AGI 20130020203377 DF 0021236-85.2013.8.07.0000. Data de publicação: 06/12/2013). Na hipótese vertente, pretende o exequente a medida extrema de desconsiderar a personalidade jurídica da executada por ver frustrada a diligência efetivada para garantir o pagamento da dívida, tais como uma única tentativa de penhora de valores em contas bancárias (SISBAJUD), não tendo sequer fomentado providências em busca de outros bens da pessoa jurídica passíveis de penhora, relacionados no art. 835 do CPC, tais como imóveis, móveis ou veículos. Tal situação não encontra guarida no artigo 50 do Código Civil, tornando inviável, por conseguinte, o acolhimento da pretensão. Com estas razões, indefiro, neste momento, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Por fim, intime-se o exequente para requerer, no prazo de 05 (cinco) dias, o que entender de direito, bem como indicar bens passíveis de penhora de titularidade da executada, para fins de dar prosseguimento à demanda executiva para fins de satisfação do crédito. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Angelo Antonio Alencar Dos Santos Juiz Auxiliar – 14º Vara Cível

22/09/2022, 00:00

08/08/2022, 00:00

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

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Decurso de Prazo

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Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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