Procedimento Comum Cível 0803682-80.2021.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803682-80.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 23:21

Documento (Certidão)

24/06/2025, 19:36

Decurso de Prazo

15/02/2025, 01:12

Decurso de Prazo

12/02/2025, 15:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 14:23

Decurso de Prazo

31/01/2025, 12:31

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 18:52

Publicação

24/01/2025, 05:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 05:38

Publicação

23/01/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCILIA CASTRO. Advogado(s) do reclamante: JUDITH STEFANY DOS PASSOS PEREIRA (OAB 19998-MA), WISLEA GOMES SOARES (OAB 19649-MA). REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA). DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0803682-80.2021.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos, etc. O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do REsp nº 2.162.222/PE - Tema Repetitivo nº 1.300, determinou a suspensão dos processos que versem sobre PASEP, para fixação da seguinte tese: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista". Assim, em conformidade ao determinado pela Corte Superior, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO até o julgamento do Tema nº 1.300 pelo STJ. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 21 de janeiro de 2025. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCILIA CASTRO. Advogado(s) do reclamante: JUDITH STEFANY DOS PASSOS PEREIRA (OAB 19998-MA), WISLEA GOMES SOARES (OAB 19649-MA). REQUERIDO(A): BANCO DO BRASIL SA. Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348-MA). DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.: (98) 3381-8257 PROCESSO Nº. 0803682-80.2021.8.10.0052. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos, etc. INTIME-SE o perito ALESSANDRO AUGUSTO DOS SANTOS, via whatsapp e e-mail, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a conclusão dos trabalhos ou o motivo de eventual impossibilidade. Oportunamente, INTIME-SE as partes para que, em 05 (cinco) dias, indiquem se houve o exame pericial. Intimem-se. Cumpra-se. Pinheiro/MA, 26 de novembro de 2024. ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Juíza de Direito Titular

22/01/2025, 00:00

Recurso Especial repetitivo

21/01/2025, 19:54

Conclusão (para decisão)

21/01/2025, 13:32

Documentos

Intimação

•23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JUDITH STEFANY DOS PASSOS PEREIRA - MA19998, WISLEA GOMES SOARES - MA19649 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUDITH STEFANY DOS PASSOS PEREIRA - MA19998, WISLEA GOMES SOARES - MA19649 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, para participar(em) da audiência de conciliação a ser realizada pelo 1º Centro de Conciliação de Pinheiro, designada para o dia 17/05/2022 as 09:00hs, ressaltando-se que, nos termos do Art. 334, § 8º, do instrumento normativo processual civil vigente, o não comparecimento injustificado da autora, ou do réu, à sessão ora designada, será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa, revertida em favor do Estado, ficando de logo ciente(s) de que nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC/2015, a audiência só não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, e no prazo legal, o desinteresse na composição consensual. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato: Fone/WhatsApp CEJUSC: (98) 9981-3197 - e-mail 1ª Vara: [email protected] OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/1cejuscpin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234. Pinheiro/MA, 25 de abril de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Assino de ordem do MM juiz Intimação - PROCESSO Nº: 0803682-80.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S): FRANCILIA CASTRO Advogados/Autoridades do(a)

26/04/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recurso Especial repetitivo

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