Execução de Título Extrajudicial 0801669-91.2022.8.10.0014 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801669-91.2022.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

04/04/2023, 17:47

Trânsito em julgado

04/04/2023, 17:18

Documento (Certidão)

04/04/2023, 09:03

Publicação

06/03/2023, 02:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ - MA22746 DEMANDADO: AMANDA JULLY MATOS NASCIMENTO SENTENÇA SENTENÇA Dispensado o relatório conforme permissão do art. 38 da Lei 9.099/95. Decido. Analisando-se os autos, em especial certidão constante nos autos, verifico que, passado o prazo determinado por este Juízo, a parte autora não informou o endereço da parte demandada. Assim, não resta alternativa, senão EXTINGUIR o processo, sem resolução do mérito, o que, de logo, faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95. Registrada e Publicada no sistema PJE. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801669-91.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL DOM ORIONI LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte autora. Após, arquivem-se os autos. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

23/02/2023, 00:00

Devedor não encontrado

22/02/2023, 17:34

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:57

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:57

Documento (Certidão)

22/02/2023, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ - MA22746 DEMANDADO: AMANDA JULLY MATOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CLARA BIANCA MANDU MAIA (OAB 22490-MA), JOSE RIBAMAR SILVA NETO (OAB 21511-MA), MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ (OAB 22746-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO: "Trata-se de ação de título executivo extrajudicial. A parte autora solicita a este Juízo diligências para localizar o endereço do requerido. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801669-91.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL DOM ORIONI LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o pedido de consulta de endereço de qualquer das partes por meio do RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, INFOSEG bem como a expedição de ofício a Receita Federal, TRE, INSS ou concessionária de serviço público ou outra forma similar. Isto porque incumbe ao exequente localizar o endereço do executado e não transferir este encargo a este Juízo. Noutro passo, incabível citação via edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Assim sendo, intime-se o reclamante para informar o endereço do executado, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. São Luís, data do sistema ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO Juíza de Direito". Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 27 de janeiro de 2023. DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial

30/01/2023, 00:00

Mero expediente

27/01/2023, 09:35

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 08:24

Documento (Outros documentos)

27/01/2023, 08:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 15:42

Documentos

Sentença (expediente)

•23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ - MA22746 DEMANDADO: AMANDA JULLY MATOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CLARA BIANCA MANDU MAIA (OAB 22490-MA), JOSE RIBAMAR SILVA NETO (OAB 21511-MA), MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ (OAB 22746-MA), do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO: "Trata-se de ação de título executivo extrajudicial. A parte autora solicita a este Juízo diligências para localizar o endereço do requerido. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801669-91.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL DOM ORIONI LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o pedido de consulta de endereço de qualquer das partes por meio do RENAJUD, INFOJUD, SISBAJUD, SIEL, INFOSEG bem como a expedição de ofício a Receita Federal, TRE, INSS ou concessionária de serviço público ou outra forma similar. Isto porque incumbe ao exequente localizar o endereço do executado e não transferir este encargo a este Juízo. Noutro passo, incabível citação via edital no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, nos termos do artigo 18, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Assim sendo, intime-se o reclamante para informar o endereço do executado, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção. São Luís, data do sistema ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO Juíza de Direito". Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 27 de janeiro de 2023. DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CLARA BIANCA MANDU MAIA - MA22490, JOSE RIBAMAR SILVA NETO - MA21511, MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ - MA22746 DEMANDADO: AMANDA JULLY MATOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: CLARA BIANCA MANDU MAIA (OAB 22490-MA), JOSE RIBAMAR SILVA NETO (OAB 21511-MA), MARCIO LUIS SOARES DA CRUZ (OAB 22746-MA), do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 78864184, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0801669-91.2022.8.10.0014 DEMANDANTE: CENTRO EDUCACIONAL DOM ORIONI LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Indefiro o pedido da exequente id 78798142. Com efeito, não há que se falar em cobrança de honorários advocatícios em sede de 1º grau, nos Juizados Especiais, ainda, que haja previsão no contrato firmado entre as partes, tendo em vista que tal pagamento somente se aplica aos casos em que haja efetiva demonstração no processo de que o advogado praticou atos relativos à cobrança na fase extrajudicial, não se justificando sua aplicação tão somente em virtude do ingresso de ação judicial, motivo pelo qual indefiro a inclusão de tais valores no cálculo apresentado. Intime-se a exequente. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 21 de outubro de 2022. LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial

24/10/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Devedor não encontrado

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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