Procedimento Comum Cível 0000404-44.2011.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Santa Inês

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 12:21

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

17/09/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 15:40

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 21:06

Decorrido prazo de YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:50

Decorrido prazo de YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA em 20/03/2026 23:59.

22/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 10:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:21

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:21

13/03/2026, 10:44

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2026, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 12:21

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:21

Juntada de Certidão

11/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:21

Juntada de certidão

11/03/2026, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA

17/09/2025, 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2025, 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2025, 15:37

Conclusos para despacho

14/07/2025, 14:31

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 00:47

Publicado Intimação em 04/07/2025.

04/07/2025, 00:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 16:10

Juntada de petição

27/06/2025, 16:44

Juntada de Certidão

12/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025, 13:13

Juntada de despacho

12/06/2025, 13:13

Recebidos os autos

12/06/2025, 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

13/08/2022, 10:36

Juntada de Ofício

13/08/2022, 10:17

Juntada de Certidão

12/08/2022, 17:32

Decorrido prazo de JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 22:30

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA Advogado: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES, OAB-MA 5338 Requerido: ESTADO DO MARANHÃO Finalidade: Intimar as partes acima especificadas por todo teor do ato ordinatório a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº. 05/2019 que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis PG para o sistema PJE, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomarem ciência da migração e se manifestarem sobre eventuais irregularidades na formação dos autos, para que determinem as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos. Ficando ainda intimadas de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema PJE com o consequente cancelamento no sistema Themis PG3. Santa Inês (MA),Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 JOAO CAMPOS SOUZA NETO Técnico Judiciário Intimação - Autos nº 0000404-44.2011.8.10.0056 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

09/06/2022, 00:00

Juntada de petição

08/06/2022, 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 13:10

Juntada de Certidão

08/06/2022, 13:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/06/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YPIRANGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA ADVOGADO: JOSIVALDO OLIVEIRA LOPES ( OAB 5338-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Em consonância com o provimento nº. 22/2018, art. 1º da CGJ, intimo o advogado do autor para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a Apelação de fls 2920-2923. Santa Inês-MA, 22 de fevereiro de 2022 Nehelias Ramos da Silva Técnico Judiciário (assino de or 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000404-44.2011.8.10.0056 (3982011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Sumário

23/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 12:21

Acórdão (expediente)

•12/12/2025, 11:57

Acórdão

•12/12/2025, 11:54

Decisão

•15/09/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:13

Acórdão (expediente)

•11/04/2025, 12:49

Acórdão

•10/04/2025, 12:42

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 12:51

Acórdão

•12/04/2024, 11:41

Despacho

•02/09/2022, 12:34

Cópia de sentença

•08/06/2022, 12:53