Usucapião 0802008-60.2018.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:01

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 17:47

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de DALVA GARROS RODRIGUES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 21:41

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 18:59

Juntada de Certidão

26/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de DALVA GARROS RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Todas as movimentações(171)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:02

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:01

Arquivado Provisoriamente

23/04/2026, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2026, 17:47

Determinado o arquivamento definitivo

23/04/2026, 12:40

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de DALVA GARROS RODRIGUES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 04:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2026, 21:41

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

16/03/2026, 21:41

Expedição de Mandado.

26/02/2026, 18:59

Juntada de Certidão

26/02/2026, 18:56

Decorrido prazo de DALVA GARROS RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/12/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

22/12/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 02:03

Publicado Intimação em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 19:43

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 12:40

Conclusos para decisão

01/10/2025, 17:33

Juntada de Certidão

01/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:39

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE SANTA INÊS-MA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:10

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:02

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:02

Juntada de ofício

09/06/2025, 10:56

Expedição de informações pessoalmente.

22/05/2025, 10:48

Juntada de Mandado

22/05/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 10/04/2025

20/04/2025, 11:44

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:10

Expedição de informações pessoalmente.

06/04/2025, 11:46

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Juntada de petição

11/03/2025, 20:33

Publicado Intimação em 20/02/2025.

20/02/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 03:57

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2025, 20:56

Juntada de Edital

18/02/2025, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2025, 19:49

Julgado procedente o pedido

13/02/2025, 17:08

Conclusos para despacho

19/11/2024, 17:14

Juntada de Certidão

19/11/2024, 17:14

Juntada de petição

18/11/2024, 22:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 21:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 07:09

Conclusos para despacho

12/09/2024, 15:47

Juntada de termo

12/09/2024, 15:45

Juntada de petição

12/09/2024, 15:39

Expedição de informações pessoalmente.

19/08/2024, 13:48

Juntada de petição

14/08/2024, 10:51

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2024, 17:39

Outras Decisões

05/08/2024, 14:34

Conclusos para despacho

25/07/2024, 19:18

Juntada de Certidão

25/07/2024, 19:18

Juntada de petição

22/07/2024, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

09/05/2024, 18:41

Juntada de termo

09/05/2024, 18:41

Juntada de petição

20/03/2024, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:47

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 17:11

Determinada a emenda à inicial

29/02/2024, 19:59

Conclusos para decisão

06/11/2023, 15:15

Juntada de Certidão

06/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:29

Decorrido prazo de Cartório 1º Oficio Extrajudicial de Santa Inês - MA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:09

Juntada de ofício

17/10/2023, 11:57

Juntada de protocolo

06/10/2023, 11:30

Expedição de informações pessoalmente.

06/10/2023, 11:20

Juntada de Ofício

06/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 02:44

Juntada de petição

04/10/2023, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:55

Conclusos para decisão

15/09/2023, 12:59

Juntada de Certidão

15/09/2023, 12:59

Juntada de contestação

13/09/2023, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023, 11:49

Decretada a revelia

31/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:02

Juntada de Certidão

16/03/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:17

Conclusos para decisão

26/08/2022, 11:39

Juntada de Certidão

26/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de ANILSON DA SILVA FERREIRA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 08:24

Publicado Citação em 24/06/2022.

01/07/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 18:05

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Requerente: DALVA GARROS RODRIGUES, Requerido: Desconhecido. Foi formulado o presente Edital para CITAR: ANILSON DA SILVA FERREIRA E MARILENE MENELE CUNHA FERREIRA, em lugar incerto e não sabido, para que, caso queiram, apresentem contestação nos autos, no prazo de 15(quinze) dias, conforme despacho a seguir transcrito: Citação - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo n.º 0802008-60.2018.8.10.0056, USUCAPIÃO, Vistos, etc.Os confinantes, interessados, requeridos, Ministério Público, União, Estado e Município foram citados.Segundo informações juntadas pelo Cartório de Registro de Imóveis (id. 45146848), os proprietários do imóvel são Anilson da Silva Ferreira e Marilene Menele Cunha Ferreira. Entretanto, não há nenhuma informação do paradeiro dos mesmos. Desta feita, a fim de que sejam evitadas futuras nulidades, citem-se por edital,com prazo de 30 (trinta) dias (CPC artigo 257, III).Expirado o prazo façam os autos conclusos para prosseguimento do feito e para que sejam apreciados os pontos 2; 3 e 4 da petição de id. 61670990.Cumpra-se.Santa Inês/MA, datado eletronicamente.Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda-Juíza de Direito da 2ª Vara. E para que chegue ao conhecimento do(s) réu, mandei expedir o presente Edital que será fixado no lugar de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Dado e passado o presente Edital, nesta cidade de Santa Inês, Estado do Maranhão, Quarta-feira, 22 de Junho de 2022. Eu, Sonia Barros Pereira, Técnica Judiciária, digitei. Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Santa Inês

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 15:28

Juntada de Edital

22/06/2022, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 13:51

Conclusos para decisão

24/02/2022, 14:13

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:13

Juntada de petição

24/02/2022, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DALVA GARROS RODRIGUES Requerido(a): Desconhecido Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº EZEQUIEL CHAVES DE SOUSA, OAB - MA Nº 3419, para informar o endereço atual da pessoa que consta como proprietário da área no Cartório de Registro de Imóveis (certidão de ID 45927315), ou requer o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 ( Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802008-60.2018.8.10.0056 Classe CNJ: USUCAPIÃO

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 16:23

Conclusos para decisão

06/08/2021, 10:44

Juntada de Certidão

06/08/2021, 10:43

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de JOSÉ RIBAMAR em 15/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:35

Decorrido prazo de CELSO DOS SANTOS ANDRADE em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:25

Decorrido prazo de MARGARIDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 02:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2021, 15:59

Juntada de diligência

24/06/2021, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 17:21

Juntada de diligência

03/06/2021, 17:21

Juntada de diligência

03/06/2021, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2021, 15:34

Juntada de Certidão

19/05/2021, 10:11

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 09:58

Expedição de Mandado.

19/05/2021, 09:58

Juntada de Certidão

05/05/2021, 14:07

Decorrido prazo de CARTORIO 1º OFICIO SANTA INES em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 13:43

Juntada de protocolo

26/04/2021, 18:06

Expedição de informações pessoalmente.

26/04/2021, 17:58

Juntada de Ofício

23/04/2021, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 17:31

Conclusos para despacho

03/11/2020, 13:51

Juntada de Certidão

03/11/2020, 13:51

Juntada de petição

12/05/2020, 16:52

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/10/2019, 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2019, 17:25

Juntada de aviso de recebimento

15/08/2019, 10:45

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL DO MARANHÃO em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA INES MA em 08/07/2019 23:59:59.

09/07/2019, 00:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 14:39

Juntada de Ofício

25/06/2019, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

14/06/2019, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 16:25

Juntada de diligência

11/06/2019, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2019, 16:21

Juntada de diligência

11/06/2019, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2019, 17:37

Juntada de Ofício

23/05/2019, 11:32

Expedição de Mandado.

23/05/2019, 10:36

Juntada de Ofício

22/05/2019, 18:17

Expedição de Mandado.

20/05/2019, 09:27

Juntada de Ofício

17/05/2019, 17:59

Decorrido prazo de Desconhecido em 01/03/2019 23:59:59.

02/03/2019, 01:10

Juntada de Certidão

30/01/2019, 15:57

Decorrido prazo de Cartorio 1 oficio de Santa Inês em 25/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 05:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/01/2019, 11:13

Juntada de diligência

10/01/2019, 11:13

Publicado Citação em 19/12/2018.

19/12/2018, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2018, 07:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2018, 15:25

Expedição de Mandado

17/12/2018, 15:22

Juntada de Ofício

14/12/2018, 10:42

Juntada de edital

14/12/2018, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2018, 10:18

Conclusos para decisão

01/11/2018, 11:30

Distribuído por sorteio

01/11/2018, 11:30

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 12:40

Despacho

•26/11/2025, 12:40

Despacho

•26/08/2025, 14:39

Sentença

•13/02/2025, 17:08

Despacho

•22/10/2024, 21:19

Petição

•12/09/2024, 15:39

Documento Diverso

•12/09/2024, 15:39

Decisão

•05/08/2024, 14:34

Despacho

•02/07/2024, 15:46

Decisão

•29/02/2024, 19:59

Despacho

•27/09/2023, 17:55

Decisão

•31/08/2023, 10:27

Despacho

•16/03/2023, 11:17

Despacho

•21/06/2022, 13:51

Despacho

•21/02/2022, 16:23

Todos os documentos(17)

Decisão

•23/04/2026, 12:40

Despacho

•26/11/2025, 12:40

Despacho

•26/08/2025, 14:39

Sentença

•13/02/2025, 17:08

Despacho

•22/10/2024, 21:19

Petição

•12/09/2024, 15:39

Documento Diverso

•12/09/2024, 15:39

Decisão

•05/08/2024, 14:34

Despacho

•02/07/2024, 15:46

Decisão

•29/02/2024, 19:59

Despacho

•27/09/2023, 17:55

Decisão

•31/08/2023, 10:27

Despacho

•16/03/2023, 11:17

Despacho

•21/06/2022, 13:51

Despacho

•21/02/2022, 16:23

Despacho

•19/04/2021, 17:31

Despacho

•07/12/2018, 10:18