Cumprimento de sentença 0802363-45.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.444,64

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 11:28

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:39

Transitado em Julgado em 27/02/2025

28/02/2025, 15:38

Juntada de Certidão

28/02/2025, 15:38

Decorrido prazo de SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/12/2024, 15:51

Petição

•05/06/2024, 14:32

08/02/2025, 01:52

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 11:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

11/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão

11/12/2024, 11:29

Juntada de Certidão

11/12/2024, 11:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/12/2024, 11:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

11/12/2024, 11:28

Processo Desarquivado

11/12/2024, 11:28

Juntada de petição

09/12/2024, 09:33

Juntada de petição

06/12/2024, 13:04

Juntada de petição

02/12/2024, 17:28

Juntada de petição

05/06/2024, 14:32

Arquivado Definitivamente

30/06/2023, 13:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:47

Decorrido prazo de SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 14:08

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 10:00

Expedição de informações pessoalmente.

25/05/2023, 10:00

Juntada de Certidão

25/05/2023, 09:59

Juntada de despacho

04/05/2023, 14:26

Recebidos os autos

04/05/2023, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/02/2023, 17:28

Juntada de Ofício

07/02/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:46

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:30

Juntada de contrarrazões

06/07/2022, 16:46

Publicado Intimação em 15/06/2022.

22/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

22/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546-A Réu/ré: BANCO BRADESCO SA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Com base no Provimento 22/2018-CGJ - LX – interposta apelação, procedo a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, aos Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 JACKELINE MARQUES DE ANDRADE Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO Processo n.º 0802363-45.2019.8.10.0053 Autor(a): SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA Advogado(a): Advogado/Autoridade do(a)

14/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2022, 11:58

Juntada de Certidão

13/06/2022, 11:57

Decorrido prazo de SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA em 22/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/03/2022 23:59.

23/03/2022, 08:02

Juntada de apelação cível

17/03/2022, 16:05

Juntada de petição

07/03/2022, 13:54

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 00:45

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Processo nº. 0802363-45.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se Ação declaratória de inexistência relação jurídica c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, com as partes acima identificadas e dev

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDA: Processo nº. 0802363-45.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE Trata-se Ação declaratória de inexistência relação jurídica c/c indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência, com as partes acima identificadas e devi

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:30

Julgado procedente o pedido

21/02/2022, 19:51

Conclusos para despacho

17/03/2021, 11:32

Juntada de Certidão

17/03/2021, 11:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 02:53

Decorrido prazo de SUPERCILIO RIBEIRO DA SILVA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 06:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2020, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 19:09

Conclusos para decisão

10/03/2020, 18:16

Juntada de petição

18/12/2019, 14:52

Juntada de petição

18/12/2019, 14:49

Juntada de petição

18/12/2019, 14:48

Audiência mediação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/12/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco .

16/12/2019, 10:35

Audiência mediação designada para 16/12/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

16/12/2019, 10:21

Juntada de contestação

04/11/2019, 20:23

Juntada de diligência

17/10/2019, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2019, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2019, 09:29

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 09:29

Audiência mediação designada para 16/12/2019 09:45 1ª Vara de Porto Franco.

14/10/2019, 15:23

Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2019, 12:10

Juntada de petição

26/08/2019, 18:01

Distribuído por sorteio

04/08/2019, 18:08

Conclusos para decisão

04/08/2019, 18:08

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:59

Decisão (expediente)

•03/04/2023, 11:11

Decisão

•31/03/2023, 14:36

Despacho

•08/02/2023, 12:35

Despacho

•06/02/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:57

Sentença

•21/02/2022, 19:51

Despacho

•16/03/2020, 19:09

Decisão

•11/10/2019, 12:10