Execução de Título Extrajudicial 0801017-36.2022.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801017-36.2022.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/02/2023, 15:09

Trânsito em julgado

24/02/2023, 15:08

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:21

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:21

Publicação

07/11/2022, 07:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO VILLAGE DOS PASSAROS III Requerido(a): IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801017-36.2022.8.10.0059 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 75163980), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pelo 1º JECRRIM, ambos do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha - Portaria - CCJ nº. 4367.

24/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

07/10/2022, 16:00

Conclusão (para julgamento)

04/10/2022, 16:58

Documento (Outros documentos)

04/10/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 22:24

Decurso de Prazo

20/07/2022, 22:16

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2022, 11:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:44

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2022, 15:28

Documentos

Intimação

•24/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

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