Execução de Título Extrajudicial 0801688-86.2022.8.10.0050 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801688-86.2022.8.10.0050 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/02/2023, 14:36

Trânsito em julgado

23/02/2023, 14:36

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:18

Decurso de Prazo

17/01/2023, 14:18

Publicação

07/11/2022, 08:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I Requerido(a): ALBERLAN JEFFERSON SILVA CAMARA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801688-86.2022.8.10.0050 Trata-se de requerimento conjunto apresentado pelas partes signatárias noticiando a celebração de acordo extrajudicial e pedido a homologação do mesmo para que produza efeitos jurídicos. Assim, em vista do contido na referida peça, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado pelas partes (id. 76449845), nos estritos termos da petição acima referida, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (art. 515, III, CPC), na forma autorizada pelo art. 725, VIII, do CPC. Sem custas nem honorários, visto que indevidos na presente fase processual. Fica autorizada a expedição de Alvará Judicial, caso necessário. Registrado no PJE. Intimem-se/publique-se no DJE. ARQUIVEM-SE, facultado o desarquivamento em caso de descumprimento. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa Titular da 2ª Vara Criminal do Termo de São José de Ribamar – MA, respondendo pelo 1º JECRRIM de São José de Ribamar - MA, Portaria - CCJ nº. 4367(03.10.2022).

24/10/2022, 00:00

Homologação de Transação

10/10/2022, 09:55

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 08:54

Documento (Outros documentos)

10/10/2022, 08:53

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:17

Mero expediente

19/09/2022, 09:19

Conclusão (para despacho)

18/09/2022, 22:20

Documento (Outros documentos)

18/09/2022, 22:20

Redistribuição (incompetência)

16/09/2022, 22:11

Documentos

Intimação

•24/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Redistribuição (incompetência)

Todas as movimentações(19)