Procedimento Comum Cível 0837227-37.2020.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0837227-37.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 14:28

Transitado em Julgado em 18/03/2022

30/03/2022, 14:26

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO em 15/03/2022 23:59.

30/03/2022, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 09:44

Publicado Intimação em 24/02/2022.

04/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

04/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0837227-37.2020.8.10.0001 DEMANDANTE: LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em que alega omissão da sentença em relação a fatos e provas. O cabimento dos embargos de declaração está previsto nos arts. 48 da Lei nº 9.099/95 e 1.022 do CPC/15, in v

23/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2022, 08:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2022, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/11/2021 23:59.

09/11/2021, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

29/10/2021, 11:16

Conclusos para decisão

18/10/2021, 13:03

Juntada de Certidão

18/10/2021, 13:01

Documentos

Sentença

•21/02/2022, 16:10

Sentença

•29/09/2021, 10:01

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/03/2022

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TEIXEIRA DE MACEDO em 15/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 17/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 24/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 04/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/10/2021 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(54)